| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-04-07 |
| native_id | 284 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Câmara Municipal de Aquiraz Aprovado em• PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio do Processo Leuistativo àfnára Ata Eletrônica da 124 Sessão Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 204 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 07/04/2025 - 14:00 ; Encerramento: 07/04/2025 - 15:21 Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC 12 Secretário: José Airton Assunção / PRD Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá / PV Carlos Cesar / DC Chico Carlos / PRD Diego Queiroz / PL; Fernando do Picão / DC Giselle Façanha / DC José Airton Assunção / PRD João Paulo Dantas / PRD Mamei / PRD; Mauricio Matos / DC; Neide Queiroz / PRD Peninha / PRD; Raul do Vandinho / PV Ricardsson Santana / DC ; Vinícius Guimarães / PRD Expedientes: Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do linlehttps://www.youtube.com/ watch?v=xQMEHxTfRGw. O Sr. Presidente anuncia a participação do Vereador Alex Lemos de forma virtual. O vereador Babá solicitou em requerimento verbal a construção de um poço na Av. Manoel Feliciano de Lima. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário n9 18 de 2025, Denomina as Ruas na Localidade de Patacas, "Rua Augusto Xavier", e "Rua Maria Augusta" e Rua Maria Stela". neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinário n9 21 de 2025, Denomina de Rua Professora Matilde Gadelha Ribeira na localidade de Povoado Ribeira, neste município. Autor: José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário n9 22 de 2025, Altera a Lei nQ 1.784/2025 de 28 de Janeiro de 2025 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Obs.: Para decidir sobre o Regime de Urgência. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Francisco Alderlan Alves de Oliveira - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim; Diego Câmara Queiroz - Sim; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Não Votou ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim; Ricardsson Santana da Silva - Sim ; Vinícius Silva Guimarães - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinário n9 23 de 2025, Institui o conselho municipal de políticas sobre drogas - COMPOD, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei Ordinário n9 24 de 2025, Denomina de Rua Irmã Ana Assunção da Rocha, localidade de Povoado Ribeira, neste município. Autor: José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei Ordinário n2 25 de 2025, Inclui a semana de multirão de exames as mães atípicas no calendário oficial da cidade, consolidado pela lei nQ 1.135/2015. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinário n9 26 de 2025, Denomina a Rua na localidade de Patacas, "Rua Raimunda de Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@emaquiraz.ce.leg.br 02/06/2025 Câmara Municipal de Aquiraz PODER LEGISLATIVO .jAme IRAZ Freitas Ramos", em Aquiraz neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Alderlan Oliveira / DC; 2 - Giselle Façanha / DC; 3 - João Paulo Dantas / PRD; 4 - Babá / PV 5 - Mamei / PRD Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC; Babá / PV; Carlos Cesar / DC Chico Carlos / PRD Diego Queiroz / PL; Fernando do Picão / DC Giselle Façanha / DC José Airton Assunção / PRD João Paulo Dantas / PRD; Mamei / PRD; Mauricio Matos / DC; Neide Queiroz / PRD Peninha / PRD; Raul do Vandinho / PV Ricardsson Santana / DC ; Vinícius Guimarães / PRD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário ng 22 de 2025, Altera a Lei n2 1.784/2025 de 28 de Janeiro de 2025 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Obs.: Apreciação em Regime de Urgência. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 2 - Requerimento n2 241 de 2025, Requer a operação tapa-buraco nas vias do bairro Divíneia, neste município. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 3 - Requerimento ng 242 de 2025, Requer a limpeza do espaço e revitalização com praça e brinquedopraça da Bica da entrada do Presídio Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim ; 4 - Requerimento ng 243 de 2025, Requer a reforma do barracõo de pescadores do lguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cosam - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 5 - Requerimento ng 244 de 2025, Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rus Raimunda Albina Gadelha na Canoa Distrito de Tapera. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 6 - Requerimento n2 245 de 2025, Requer a implantação de uma câmora fria para os pescadores do Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 02/06/2025 PODER LEGISLATIVO AQUIRAZ Câmara Municipal de Aquiraz sistpula de Apoio ao Processo Legislativo Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 7 - Requerimento n9 246 de 2025, Requer a Recuperação da Estrada que liga a portelinha a estrada da Prainha na Grande Chacara do Prainha, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 8 - Requerimento n2 247 de 2025, Requer a pavimentação em Pedra tosca da Rua Beethoven, no Alto Alegre, em Aquiraz, neste município Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 9 - Requerimento n2 248 de 2025, Requer o Pavimentação em Pedra tosca da Travessa Edvaldo Santos da Costa, no Tapera, em Aquiraz, neste município Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 10 - Requerimento n2 249 de 2025, Requer a Reforma Geral da unidade Básica de saúde(UBS), da localidade do Sitio Zé Maria, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 11 - Requerimento n2 250 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua principal do Residencial Arvoredo, popularmente conhecido como berra bode, neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 12 - Requerimento n2 251 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como rua do GêGê, no Machuca, neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 13 - Requerimento n2 252 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como Beco da Família Ferreira Bento, no Riviera, neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ee.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 02106/2025 POOER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Leoistatívo ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 14 - Requerimento n2 253 de 2025, Requer a reforma do campo de futebol da Comunidade do Machuca, neste Município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 15 - Requerimento n2 254 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua B, no Riviera, neste Município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 16 - Requerimento n2 255 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como Rua do Jocum, no Jacundá, neste Município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 17 - Requerimento n2 256 de 2025, Requer a reforma do chafariz da Rua Sete de Setembro, no Riveira, neste Município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim ; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia se realizará o dia 14 de abril de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 07 de abril de 2025. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Pre Mauri Pereira / DC Matos 1 2 Secretário: José Airton Assunção / PRD Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 02/06/2025