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sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 12
Date 2025-04-07
native_id284

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Aquiraz 
Aprovado em• 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio do Processo Leuistativo àfnára 
Ata Eletrônica da 124 Sessão Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 204 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 07/04/2025 - 14:00 ; 
Encerramento: 07/04/2025 - 15:21 
Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC 12 Secretário: José Airton Assunção / 
PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá / PV 
Carlos Cesar / DC Chico Carlos / PRD Diego Queiroz / PL; Fernando do Picão / DC 
Giselle Façanha / DC José Airton Assunção / PRD João Paulo Dantas / PRD Mamei / 
PRD; Mauricio Matos / DC; Neide Queiroz / PRD Peninha / PRD; Raul do Vandinho / PV 
Ricardsson Santana / DC ; Vinícius Guimarães / PRD 
Expedientes: Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A 
ata eletrônica desta Sessão está disponível através do linlehttps://www.youtube.com/ 
watch?v=xQMEHxTfRGw. O Sr. Presidente anuncia a participação do Vereador Alex Lemos 
de forma virtual. O vereador Babá solicitou em requerimento verbal a construção de um 
poço na Av. Manoel Feliciano de Lima. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário n9 18 de 2025, Denomina as 
Ruas na Localidade de Patacas, "Rua Augusto Xavier", e "Rua Maria Augusta" e Rua Maria 
Stela". neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 2 - Projeto de Lei Ordinário n9 21 de 2025, Denomina de Rua Professora Matilde 
Gadelha Ribeira na localidade de Povoado Ribeira, neste município. Autor: José Airton 
Assunção, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei 
Ordinário n9 22 de 2025, Altera a Lei nQ 1.784/2025 de 28 de Janeiro de 2025 e 
alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder 
Executivo Municipal e dá outras providências. - Obs.: Para decidir sobre o Regime de 
Urgência. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação 
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Francisco Alderlan Alves de Oliveira - 
Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas 
Cavalcante - Sim; Diego Câmara Queiroz - Sim; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim; 
Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei 
Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Não Votou ; Neide Queiroz de 
Freitas - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim; Ricardsson Santana da Silva - Sim ; 
Vinícius Silva Guimarães - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinário n9 23 de 2025, Institui o 
conselho municipal de políticas sobre drogas - COMPOD, e dá outras providências. Autor: 
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei Ordinário n9 24 de 2025, Denomina de Rua 
Irmã Ana Assunção da Rocha, localidade de Povoado Ribeira, neste município. Autor: José 
Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei 
Ordinário n2 25 de 2025, Inclui a semana de multirão de exames as mães atípicas no 
calendário oficial da cidade, consolidado pela lei nQ 1.135/2015. Autor: Vinícius 
Guimarães, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei 
Ordinário n9 26 de 2025, Denomina a Rua na localidade de Patacas, "Rua Raimunda de 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@emaquiraz.ce.leg.br 02/06/2025 
Câmara Municipal de Aquiraz 
PODER LEGISLATIVO 
.jAme 
IRAZ 
Freitas Ramos", em Aquiraz neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Alderlan Oliveira / DC; 2 - Giselle Façanha / DC; 3 - João 
Paulo Dantas / PRD; 4 - Babá / PV 5 - Mamei / PRD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC; Babá / 
PV; Carlos Cesar / DC Chico Carlos / PRD Diego Queiroz / PL; Fernando do Picão / DC 
Giselle Façanha / DC José Airton Assunção / PRD João Paulo Dantas / PRD; Mamei / 
PRD; Mauricio Matos / DC; Neide Queiroz / PRD Peninha / PRD; Raul do Vandinho / PV 
Ricardsson Santana / DC ; Vinícius Guimarães / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário ng 22 de 2025, Altera a Lei 
n2 1.784/2025 de 28 de Janeiro de 2025 e alterações posteriores, que dispõe sobre a 
estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - 
Obs.: Apreciação em Regime de Urgência. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito 
Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim 
; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - 
Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João 
Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; 
Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - 
Sim ; 2 - Requerimento n2 241 de 2025, Requer a operação tapa-buraco nas vias do 
bairro Divíneia, neste município. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - 
Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 3 - 
Requerimento ng 242 de 2025, Requer a limpeza do espaço e revitalização com praça e 
brinquedopraça da Bica da entrada do Presídio Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - 
Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; 
Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; 
Vinícius Guimarães - Sim ; 4 - Requerimento ng 243 de 2025, Requer a reforma do 
barracõo de pescadores do lguape. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - 
Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cosam - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego 
Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - 
Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz 
- Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim ; 5 - Requerimento ng 244 de 2025, Requer a implantação de 
calçamento em pedra tosca da Rus Raimunda Albina Gadelha na Canoa Distrito de Tapera. 
Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei 
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do 
Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 6 - Requerimento 
n2 245 de 2025, Requer a implantação de uma câmora fria para os pescadores do Iguape. 
Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 02/06/2025 
PODER LEGISLATIVO 
AQUIRAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
sistpula de Apoio ao Processo Legislativo 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei 
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do 
Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 7 - Requerimento 
n9 246 de 2025, Requer a Recuperação da Estrada que liga a portelinha a estrada da 
Prainha na Grande Chacara do Prainha, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim 
; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson 
Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 8 - Requerimento n2 247 de 2025, Requer a 
pavimentação em Pedra tosca da Rua Beethoven, no Alto Alegre, em Aquiraz, neste 
município Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei 
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do 
Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 9 - Requerimento 
n2 248 de 2025, Requer o Pavimentação em Pedra tosca da Travessa Edvaldo Santos da 
Costa, no Tapera, em Aquiraz, neste município Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan 
Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; 
Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; 
Vinícius Guimarães - Sim; 10 - Requerimento n2 249 de 2025, Requer a Reforma Geral 
da unidade Básica de saúde(UBS), da localidade do Sitio Zé Maria, no Distrito de 
Justiniano de Serpa, neste município. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan 
Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou; 
Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; 
Vinícius Guimarães - Sim; 11 - Requerimento n2 250 de 2025, Requer a pavimentação 
em pedra tosca da rua principal do Residencial Arvoredo, popularmente conhecido como 
berra bode, neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim 
; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - 
Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João 
Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; 
Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - 
Sim; 12 - Requerimento n2 251 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da 
rua popularmente conhecida como rua do GêGê, no Machuca, neste município. Autor: 
Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim 
; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho - 
Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 13 - Requerimento n2 252 
de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como 
Beco da Família Ferreira Bento, no Riviera, neste município. Autor: Alderlan Oliveira, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ee.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 02106/2025 
POOER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Leoistatívo 
; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson 
Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 14 - Requerimento n2 253 de 2025, Requer 
a reforma do campo de futebol da Comunidade do Machuca, neste Município. Autor: 
Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim 
; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho - 
Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 15 - Requerimento n2 254 
de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua B, no Riviera, neste Município. 
Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei 
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do 
Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 16 - 
Requerimento n2 255 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua 
popularmente conhecida como Rua do Jocum, no Jacundá, neste Município. Autor: 
Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim 
; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho - 
Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 17 - Requerimento n2 256 
de 2025, Requer a reforma do chafariz da Rua Sete de Setembro, no Riveira, neste 
Município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim ; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - 
Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia se realizará o dia 14 de 
abril de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 07 de abril de 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Pre 
Mauri 
Pereira / DC 
Matos 
1 2 Secretário: José 
Airton Assunção / 
PRD 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 02/06/2025 

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