sessao nº 13

Câmara Municipai de Aquiraz 
Aprovado P« o(' OCAP-E 
PODER LEGISLATIVO 
AQUIRAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao ? ()cesso Legislativo , P âmara 
Ata Eletrônica da 134 Sessão Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 204 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 14/04/2025 - 14:00 ; 
Encerramento: 14/04/2025 - 14:54 
Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC 1Q Secretário: Giselle Façanha / DC 
Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC ; Babá / PV; Carlos Cesar / DC 
Chico Carlos / PRD Diego Queiroz / PL; Fernando do Picão / DC Giselle Façanha / DC 
João Paulo Dantas / PRD Mamei / PRD; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD 
Peninha / PRD; Raul do Vandinho / PV; Vinícius Guimarães / PRD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Lemos / Não Informado ; José Airton 
Assunção / Não Informado ; Ricardsson Santana / Não Informado 
Expedientes: Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A 
ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link:https://www.youtube.com/ 
watch?v=aKeXL-kNto O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz registra para 
os devidos fins que o Vereador Vinícius Guimarães está oficialmente participando da 
presente sessão em formato virtual, atendendo às determinações regimentais. O Vereador 
Baba apresentou requerimento verbal durante a sessão ordinária, solicitando ao Executivo 
a implantação de pavimento intertravado na Rua Francisco Assis de Melo, visando 
melhorias na infraestrutura e mobilidade urbana do local. A proposta foi aprovada por 
unanimidade pelos Vereadores presentes. O Sr. Presidente concede o uso da tribuna 
parlamentar o Sr. Miquelas, que convido a todos os parlamentares e cidadãos de Aquiraz 
para participarem da Corrida do Trabalhador no dia 1 de maio, a pedido do vereador João 
Paulo Dantas. 
Oradores do Expediente: 1 - Babá / PV; 2 - Peninha / PRD; 3 - João Paulo Dantas / PRD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC; Babá / PV; Carlos Cesar / 
DC Chico Carlos / PRD; Diego Queiroz / PL; Fernando do Picão / DC Giselle Façanha / 
DC João Paulo Dantas / PRD; Mamei / PRD; Mauricio Matos / DC; Neide Queiroz / PRD 
Peninha / PRD; Raul do Vandinho / PV; Vinícius Guimarães / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 18 de 2025, Denomina as 
Ruas na Localidade de Patacas, "Rua Augusto Xavier", e "Rua Maria Augusta" e Rua Maria 
Stela". neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Babá - 
Sim; Carlos Cesar - Não Votou; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do 
Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Não Votou ; Mamei - Sim ; 
Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - 
Não Votou ; Vinícius Guimarães - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinário n2 21 de 2025, 
Denomina de Rua Professora Matilde Gadelha Ribeira na localidade de Povoado Ribeira, 
neste município. Autor: José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar - Não Votou; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do 
Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Não Votou ; Mamei - Sim ; 
Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha Sim; Raul do Vandinho - 
Não Votou ; Vinícius Guimarães - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário n2 23 de 2025, 
Institui o conselho municipal de políticas sobre drogas - COMPOD, e dá outras 
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Não Votou; Chico Carlos - 
Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - contatosPcmaquiraz.ce.leg.br 16/06/2025 
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PODER LEGISLATIVO 
- 
A 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Dantas - Não Votou; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; 
Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Não Votou; Vinícius Guimarães - Sim; 4 - Projeto de 
Lei Ordinário 112 24 de 2025, Denomina de Rua Irmã Ana Assunção da Rocha, localidade 
de Povoado Ribeira, neste município. Autor: José Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan 
Oliveira - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Não Votou; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz 
- Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Não Votou; 
Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do 
Vandinho - Não Votou; Vinícius Guimarães - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinário n2 25 de 
2025, Inclui a semana de multirão de exames as mães atípicas no calendário oficial da 
cidade, consolidado pela lei riQ 1.135/2015. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan 
Oliveira - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim 
; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim 
; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho - 
Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 6 - Projeto de Lei Ordinário n2 26 de 2025, Denomina 
a Rua na localidade de Patacas, "Rua Raimunda de Freitas Ramos", em Aquiraz neste 
município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar 
- Não Votou; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle 
Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Não Votou ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não 
Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Não Votou ; Vinícius 
Guimarães - Sim; 7 - Projeto de Decreto Legislativo n2 22 de 2025, Concede Título De 
Cidadão De Aquiraz, ao Dr. Sebastião Cordeiro Moreira. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Não Votou; Chico Carlos - 
Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo 
Dantas - Não Votou; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; 
Peninha Sim; Raul do Vandinho - Não Votou; Vinícius Guimarães - Sim; 8 - Projeto de 
Decreto Legislativo n2 23 de 2025, Concede Título De Cidadã De Aquiraz, a Dra. 
Sandra Oliveira Guimarães. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim 
; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Não Votou ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Não Votou; Mamei - 
Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho 
- Não Votou ; Vinícius Guimarães - Sim; 9 - Projeto de Decreto Legislativo n2 24 de 
2025, Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Dr. Silvando Alves Ferreira. Autor: 
Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Não 
Votou ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle 
Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Não Votou ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não 
Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Não Votou ; Vinícius 
Guimarães - Sim ; 10 - Requerimento n2 257 de 2025, Requer a pavimentação em 
intertravado da rua, na localidade de Soleste, neste município. Autor: Diego Queiroz, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; 
Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão Sim; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - 
Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; 
Raul do Vandinho Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 11 - Requerimento n2 258 de 2025, 
Requer a pavimentação em intertravado da Rua O, até o final da rua, na localidade de 
Soleste, neste município. Autor: Diego Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; 
Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do 
Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 16/06/2025 
PODER LEGISLATIVO 
- A 
Câmara Municipal de Aquiraz 
-yisterna de Apoio ao Processo Legislativo 
Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; 
Vinícius Guimarães - Sim; 12 - Requerimento n2 259 de 2025, Requer a pavimentação 
em intertravado da comunicação da Rua Pedro Brasil, esquina com a Av. Airton de Sena na 
CE 025 ou Av. 13 de Fevereiro próximo ao posto de gasolina BR Petrobras, na localidade 
de Soleste, neste município. Autor: Diego Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; 
Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do 
Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio 
Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; 
Vinícius Guimarães - Sim; 13 - Requerimento n2 260 de 2025, Requer uma ação tapa 
buraco, na localidade da Tapera, neste município. Autor: Diego Queiroz, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Alderlan Oliveira - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego 
Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; 
Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do 
Vandinho - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 14 - Requerimento n2 261 de 2025, Requer 
placa de sinalização na entrada vitória, neste município. Autor: Giselle Façanha, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; 
Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - 
Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; 
Raul do Vandinho Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 15 - Requerimento n2 262 de 2025, 
Requer a pavimentação asfáltica da rua: James Guimarães Pinto - Baixa Grande, Distrito 
de João de Castro, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - 
Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando 
do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio 
Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; 
Vinícius Guimarães - Sim; 16 - Requerimento n2 263 de 2025, Requer a pavimentação 
em pedra tosca da Rua Dedezinho Sampaio, localizado no bairro Parque da Prainha, neste 
município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Babá - 
Sim; Carlos Casar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim ; 17 - Requerimento n2 264 de 2025, Requer a pavimentação em 
pedra tosca (calçamento) no beco da Irene que dá acesso a rua Horacio Bento de Freitas, 
neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Babá - 
Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - 
Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim ; 18 - Requerimento n2 265 de 2025, Requer a pavimentação em 
pedra tosca (calçamento) no beco Aldeia que dá acesso a Rua Laureano bento de Freitas, 
neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Babá - 
Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim ; 19 - Requerimento n2 266 de 2025, Requer a pavimentação em 
pedra tosca (calçamento) no beco da Elita que dá acesso a Rua Ernesto, neste município. 
Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Babá - Sim; Carlos Casar 
- Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.cedeg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 16/06/2025 
PODER LEGISIATRIO 
Câmara Municipal de Aquiraz 
14/, iste ma de it.polo ao Processo 1 etlislath,o 
Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; 
Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 
20 - Requerimento no 267 de 2025, Requer a reforma do Chafariz na Rua Antônio 
Marques ao lado dos correios na praça Matriz, na localidade Tapera, nesse município. 
Autor: Diego Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar 
- Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle 
Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; 
Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 
21 - Requerimento n9 268 de 2025, Requer o Saneamento Básico da localidade de 
Tapera, neste município. Autor: Diego Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - 
Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia se realizará o dia 22 de 
abril às 14h. Sala das Sessões Plenárias em 14 de abril de 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Pre 
Mau cio Matos 
Porei •C 
1 2 Sec ario: 
Giselle Maria 
Façanha da Mata 
Borghi / DC 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 16/06/2025