sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual; Abertura: 27/04/2021 10:00 ; Encerramento: 
27/04/2021 10:00;
Expedientes: Expedientes: SESSÃO CANCELADA. A Sessão Plenária foi cancelada pelo falecimento do Sr. Francisco 
Gadelha Holanda (Chico Bracin) - 09/11/1943 a 27/04/2021, sogro do Vereador Ney Pires, por complicações com a 
COVID-19, nesta madrugada. A Câmara Municipal de Aquiraz declara luto oficial por este dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2021, Denomina de Rua Manoel Gabriel Barbosa, 
"Manoel do Manduca", Localizada no Bairro Araças, e identificada conforme documentação em anexo, nesta Cidade 
e dá outras providências. Autor: Marnei, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo encerramento da Sessão; 2 - Projeto de Lei 
Ordinário nº 13 de 2021, Denomina de Rua Maria Luisa Camelo de Freitas, "Formiguinha", localizada no Bairro 
Araçás e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: 
Marnei, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Retirado de Pauta pelo encerramento da Sessão ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2021, Denomina 
de Francisco Adalberto Ramos de Abreu a Quadra Poliesportiva da EMEF Laís Sidrim Targino, no Distrito Sede, neste 
Município. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo encerramento da 
Sessão ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2021, Dispõe sobre a apresentação de Relatórios de Execução 
Orçamentária e dá outras providências. Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo encerramento da Sessão ; 5 -
Requerimento nº 56 de 2021, Requer a nomeação de rua, pavimentação, troca de lâmpadas e limpeza de rua na 
Comunidade de Fagundes - Tapera, neste Município, conforme discriminado. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta 
pelo encerramento da Sessão ; 6 - Requerimento nº 57 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca, nomeação 
de rua e retirada de poste de iluminação pública nas Comunidades de Pau Pombo e Sítio Barrinha em Tapera, neste 
Município, conforme discriminado. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo encerramento da Sessão ; 7 -
Indicação nº 253 de 2021, Requer o conserto e/ou recuperação do calçamento em toda a sua extensão na Av. Noé 
Leite de Freitas, pois a mesma se encontra em más condições de trafegabilidade, neste Município. Autor: Claudio 
Diógenes, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado 
de Pauta pelo encerramento da Sessão ; 8 Indicação nº 254 de 2021, Requer a aquisição e/ou disponibilização de 
um veículo para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com pacientes do PSF da Baixa Grande, 
deste Município. Autor: Claudio Diógenes, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo encerramento da Sessão;
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Presidente: Jair José da Silva / PP 
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1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT