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sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 17
Date 2025-05-19
native_id290

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO 
A, P, 
AQUIRÁZ 
Câmara Municipal de Aquiraz Câmara Municipal de Aquiraz 
(15- Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovado em. /(à1VS 
m ara 
Ata Eletrônica da 174 Sessão Ordinária da la Sessão Legislativa da 20ã Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 19/05/2025 - 14:00 ; 
Encerramento: 19/05/2025 - 15:19 
Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC 12 Secretário: José Airton Assunção / 
PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá / PV 
Carlos Cesar / DC Chico Carlos / PRD Diego Queiroz / PL; Fernando do Picão / DC 
Giselle Façanha / DC José Airton Assunção / PRD Mamei / PRD; Mauricio Matos / DC 
Neide Queiroz / PRD Peninha / PRD Ricardsson Santana / DC ; Vinícius Guimarães / 
PRD 
Expedientes: Expedientes: O Sr. Presidente parabeniza ao Vereador Babá que hoje 
aniversaria. O Vereador José Airton solicita 1 minuto de silêncio em favor da ex-servidora 
e enfermeira do Município, sra. Eugênia Brito, falecida recentemente. A homenagem foi 
prestada por todos. O Vereador Babá profere um Requerimento Verbal solicitando que 
sejam tapados os buracos na Localidade de Baixa Grande. O Vereador Ricardsson também 
requer verbalmente a continuação do piso intertravado da Travessa Oswald Studart no 
Iguape. A Vereadora Neide solicita a recuperação da Rua Edival Lopes Cordeiro. O 
Vereador Maurício solicita o recapeamento das ruas da Tapera da praça. Os 
Requerimentos foram aprovados por unanimidade. O Sr. Presidente convida ao Sr. 
Laurindo, para fazer o uso da tribuna, a fim de divulgar o Festival do Caranguejo em 
Aquiraz, que ocorrerá na Praça Matriz de Aquiraz, nos dias 23, 24 e 25 de maio. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário n9 36 de 2025, Denomina a rua 
na localidade de Patacas, "Rua Geralda Soares Falcão", em Aquiraz, neste município. 
Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de 
Lei Ordinário n2 37 de 2025, Denomina a rua na localidade do Pau Pombo, "Rua 
Osterno Vasconcelos", neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida; 
Oradores do Expediente: 1 Alderlan Oliveira / DC; 2 - Chico Carlos / PRD; 3 - Giselle 
Façanha / DC; 4 - João Paulo Dantas / PRD 5 - Babá / PV; 6 - Ricardsson Santana / DC 
7 - Mauricio Matos / DC 8 - Vinícius Guimarães / PRD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC; Babá / 
PV; Carlos Cesar / DC Chico Carlos / PRD Diego Queiroz / PL; Fernando do Picão / DC 
Giselle Façanha / DC José Airton Assunção / PRD; Mamei / PRD; Mauricio Matos / DC 
; Neide Queiroz / PRD Peninha / PRD; Raul do Vandinho / PV Ricardsson Santana / DC 
Vinícius Guimarães / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 34 de 2025, Denomina e 
Oficializa as ruas, "Rua Pacifico Norte", "Rua Pacifico Sul", "Rua Atlântico Norte", "Rua 
Atlântico Sul" e "Rua Indico" localizada na Comunidade de Tapera, neste Município. 
Autor: Mauricio Matos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson 
Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 2 - Requerimento n2 303 de 2025, Requer a 
pavimentação em pedra tosca da Rua da Inspiração (Barrinha) - distrito de Tapera, neste 
município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiroz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/05/2025 
J44 
-' • 
PODER LEGiSLATIVO 
AQUIRk2 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - 
Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho 
- Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 3 - Requerimento n2 304 
de 2025, Requer a construção de calçamento no Recanto do Lago - Buriti Alto, na 
localidade Lagoa de Cima, neste município. Autor: Raul do Vandinho, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais ; Alderlan 
Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; 
Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - 
Sim; 4 - Requerimento n2 305 de 2025, Requer que seja realizado a pavimentação em 
pedra tosca na Rua D, no loteamento Parque da Prainha, neste município. Autor: Vinícius 
Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não 
Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana 
- Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 5 - Requerimento n2 306 de 2025, Regue a 
implantação de um ponto de apoio de saúde para atendimento na localidade Praia do 
Japão, neste município. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; 
Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - 
Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; 
Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do 
Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 6 - Requerimento 
n2 307 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca no Beco do Raimundinho, 
localizado em frente ao Supermercado o Raimundinho Tapera, neste município. Autor: 
Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não 
Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana 
- Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 7 - Requerimento n2 308 de 2025, Requer a 
implantação de pavimentação em pedra tosca na Rua Esaú Alves de Morais no distrito de 
Camará. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson 
Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 8 - Requerimento n2 309 de 2025, Requer a 
pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Avenida das 
Nações", no jacundá, neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan 
Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; 
Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana Sim ; Vinícius Guimarães - 
Sim; 9 - Requerimento n2 310 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua 
popularmente conhecida como "Bruno Lopes" (lado da Rua dos Buiús), no Riviera, neste 
município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim ; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/05/2025 
PODER LEGISIATIV, 
,• 
A - 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Pro. 
Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - 
Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho 
- Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 10 - Requerimento n2 311 
de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como 
"Bruno Lopes" (lado da Igreja Evangélica), no Riviera, neste município. Autor: Alderlan 
Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não 
Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana 
- Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 11 - Requerimento n2 312 de 2025, Requer a 
implantação da escola em tempo integral no Colégio Guilherme Janja, no Machuca, neste 
município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - 
Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho 
- Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 12 - Requerimento n2 313 
de 2025, Requer a implantação de creche em tempo integral da Creche Francisco 
Joaquim dos Anjos, no Machuca, neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - 
Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; 
Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - 
Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia se realizará o dia 26 de 
maio deste. Sala das Sessões Plenárias em 19 de maio de 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
te: 12 Secretário: José 
Ma cio Matos Airton Assunção / 
Pereira / DC PRD 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 19/05/2025 

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