| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-05-26 |
| native_id | 291 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
PODER LEGISLATIVO AQUIRAZ Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Câmara Municipal de Aquiraz Aprovado e Oé) Tanc---) Pres álmára Ata Eletrônica da 18-2 Sessão Ordinária da lã Sessão Legislativa da 204 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 26/05/2025 - 14:00 ; Encerramento: 26/05/2025 - 16:01 Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC 12 Secretário: José Airton Assunção / PRD Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá / PV Carlos Cesar / DC Chico Carlos / PRD Diego Queiroz / PL; Fernando do Picão / DC Giselle Façanha / DC José Airton Assunção / PRD João Paulo Dantas / PRD Mamei / PRD; Mauricio Matos / DC Peninha / PRD; Raul do Vandinho / PV Ricardsson Santana / DC ; Vinícius Guimarães / PRD Expedientes: Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link:https://www.youtube.com/ watch?v=O3nomWbHQE8. O Vereador Chico Carlos apresentou requerimento verbal durante a Sessão Ordinária, solicitando ao Executivo a revitalização da Rota do TGA, no bairro Boa Vista, vizando melhorias na infraestmtura e mobilidade urbana do local. O Vereador Diego Queiroz apresentou requerimento verbal durante a Sessão Ordinária, solicitando ao Executivo a pode das árvores na Praça dos Idosos, Tapera. O Vereador Babá apresentou requerimento verbal durante a Sessão Ordinária, solicitando ao Executivo que seja colocado um conteiner na entrada da Boa Vista e também, requer uma operação tapaburaco na Rua Francisco Moreira, Angelo Rodrigues e Antônio Pereira no Município de Aquiraz. O Vereador Ricardsson Santana apresentou requerimento verbal durante a Sessão Ordinária, solicitando ao Executivo que seja colocado novo portão no campo do Iguape e também, requer a climatização da Escola Raimunda Ferreira da Silva, bairro Barro Preto. As propostas foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 38 de 2025, Fixa piso salarial para os cargos de Técnico de Raio - X, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Francisco Alderlan Alves de Oliveira - Sim; Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim; Diego Câmara Queiroz - Sim; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mamei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Não Votou; Raú da Silva Freitas - Sim; Ricardsson Santana da Silva - Sim; Vinícius Silva Guimarães - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinário n2 39 de 2025, Altera os artigos 3Q e 11, da lei nQ 1.662/2023, de 10 de abril de 2025, e dá outras providências. Autor: I3runo Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Francisco Alderlan Alves de Oliveira - Sim; Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim; Carlos Cesar Gomes - Sim; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim; Diego Câmara Queiroz - Sim; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim; Mamei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Não Votou; Raú da Silva Freitas - Sim; Ricardsson Santana da Silva - Sim; Vinícius Silva Guimarães - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinário n2 40 de 2025, Dispõe sobre a reforma salarial a servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Aquiraz do ano de 2025 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Francisco Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 26/05/2025 PODER LEGISLATIVO , AL AQUMAZ Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Alderlan Alves de Oliveira - Sim; Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mamei Cavalcante de Freitas - Sim; Mauricio Matos Pereira - Não Votou; Raú da Silva Freitas - Sim; Ricardsson Santana da Silva - Sim; Vinícius Silva Guimarães - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinário n2 41 de 2025, Cria a Gratificação de Desempenho para o cargo de motorista "B" e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Francisco Alderlan Alves de Oliveira - Sim ; Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mamei Cavalcante de Freitas - Sim; Mauricio Matos Pereira - Não Votou; Raú da Silva Freitas - Sim; Ricardsson Santana da Silva - Sim; Vinícius Silva Guimarães - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinário nø 42 de 2025, Fixa o piso salarial para o cargo de Maqueiro, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Francisco Alderlan Alves de Oliveira - Sim ; Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mamei Cavalcante de Freitas - Sim; Mauricio Matos Pereira - Não Votou; Raú da Silva Freitas - Sim; Ricardsson Santana da Silva - Sim; Vinícius Silva Guimarães - Sim; 6 - Projeto de Lei Ordinário ng 43 de 2025, Altera a Lei Municipal n. 740/2009, de 26 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Aquiraz, do Poder Executivo do Município dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinário n2 44 de 2025, Estabelece e consolida as disposições e o funcionamento da Secretária de Trânsito e Transporte de Aquiraz na forma que indica e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Lei Ordinário ng 45 de 2025, Extingue o cargo público efetivo de atendente de serviço médico e reenquadra os respectivos ocupantes no cargo de auxiliar de enfermagem no âmbito da Administração Pública Municipal de Aquiraz, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Francisco Alderlan Alves de Oliveira - Sim ; Alexson Moreira Lemos - Sim; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Diego Câmara Queiroz - Sim; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim; Mamei Cavalcante de Freitas - Sim; Mauricio Matos Pereira - Não Votou; Raú da Silva Freitas - Sim; Ricardsson Santana da Silva - Sim ; Vinícius Silva Guimarães - Sim; 9 - Projeto de Lei Ordinário ng 46 de 2025, Altera os arts. 3Q e 8Q da Lei n. 1.534, de 30 de março de 2023, regulamenta a escala de trabalho do cargo de condutor de ambulância, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Francisco Alderlan Alves de Oliveira - Sim; Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim; Diego Câmara Queiroz - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata 6/041e, Borghi - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mamei Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 26/05/2025 PODER LEGISt ATIVO AQUIRAZ .. " . Câmara Municipal de Aquiraz --Usterna de Apoio ao Processo Legistat Ivo Cavalcante de Freitas - Sim; Mauricio Matos Pereira - Não Votou; Raú da Silva Freitas - Sim; Ricardsson Santana da Silva - Sim; Vinícius Silva Guimarães - Sim; 10 - Indicação n2 40 de 2025, Indica a pavimentação em pedra tosca e a implantação de camada asfáltica na rua da Escola José Ferreira da Costa, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2 41 de 2025, Indica a pavimentação em pedra tosca e a implantação de camada asfáltica na Rua Valdene Pires Cardoso, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação 112 42 de 2025, Indica a construção de uma creche na comunidade Sítio Guarda, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n2 43 de 2025, Indica a pavimentação com intertravado nas ruas Francisco Amora e São Lázaro, neste município. Autor: Carlos Cesar, 'I'urno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Alex Lemos / DC ; 2 - Carlos Cesar / DC ; 3 - Alderlan Oliveira / DC; 4 - Diego Queiroz / PL 5 - Chico Carlos / PRD; 6 - Giselle Façanha / DC; 7 - João Paulo Dantas / PRD ; 8 - José Airton Assunção / PRD; 9 - Babá / PV; 10 - Mamei / PRD 11 - Ricardsson Santana / DC; 12 - Vinícius Guimarães / PRD Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá / PV; Carlos Cesar / DC Chico Carlos / PRD Diego Queiroz / PL Fernando do Picão / DC Giselle Façanha / DC José Airton Assunção / PRD João Paulo Dantas / PRD Mamei / PRD Mauricio Matos / DC; Peninha / PRD; Raul do Vandinho / PV Ricardsson Santana / DC ; Vinícius Guimarães / PRD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à LOM n2 1 de 2025, Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz, de 30 de junho de 2014 e dá outras providências na forma que indica. - Obs.: Em 1° turno com uma emenda da Comissão Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário n2 38 de 2025, Fixa piso salarial para os cargos de Técnico de Raio - X, e dá outras providências. - Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinário n2 39 de 2025, Altera os artigos 3° e 11, da lei n° 1.662/2023, de 10 de abril de 2025, e dá outras providências. - Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinário n2 40 de 2025, Dispõe sobre a reforma salarial a servidores efetivos da Prefeitura Municipal de ~traz do ano de 2025 e dá outras providências. - Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz,ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.cedeg.br 26/05/2025 Câmara Municipal de Aquiraz Sistema (te Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinário n2 41 de 2025, Cria a Gratificação de Desempenho para o cargo de motorista "B" e dá outras providências. - Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 6 - Projeto de Lei Ordinário n2 42 de 2025, Fixa o piso salarial para o cargo de Maqueiro, e dá outras providências. - Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 7 - Projeto de Lei Ordinário n2 45 de 2025, Extingue o cargo público efetivo de atendente de serviço médico e reenquadra os respectivos ocupantes no cargo de auxiliar de enfermagem no âmbito da Administração Pública Municipal de Aquiraz, e dá outras providências. - Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 8 - Projeto de Lei Ordinário n2 46 de 2025, Altera os arts. 3Q e 8Q da Lei n. 1.534, de 30 de março de 2023, regulamenta a escala de trabalho do cargo de condutor de ambulância, e dá outras providências. - Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 9 - Projeto de Decreto Legislativo 112 25 de 2025, Autoriza a cessão de uso de bem móvel de propriedade da Câmara Municipal de Aquiraz à Secretaria de Administração e Planejamento do Poder Executivo Municipal. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; 10 - Requerimento n2 314 de 2025, Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca da Rua Edvar Lopes Moreira - Distrito de Tapera, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim ; 11 - Requerimento n2 315 de 2025, Requer o reparo da avenida Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 26/05/2025 PODER LEGISLATIVO QUIRAZ Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo legislativo Anita Silva, bairro Parque da Prainha, neste município. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim ; 12 - Requerimento n2 316 de 2025, Requer a instalação de pavimentação em pedra tosca ou intertravado na Rua Mãe Duo, bairro Centro, neste município. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 13 - Requerimento n2 317 de 2025, Indica a instalação das paradas de ônibus na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 14 - Requerimento n2 318 de 2025, Requer a criação de um Programa Municipal de Padronização dos Campos de Várzea do Município de Aquiraz. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 15 - Requerimento n2 319 de 2025, Regue a criação de um Programa Municipal de Segurança Viária para atletas que praticam esportes em rodovias e vias urbanas do município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 16 - Requerimento n2 320 de 2025, Requer a recuperação, iluminação e pintura da pequena área de lazer e esportes localizada na Avenida Airton Senna na grande Chácara da Prainha, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha Sim; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 17 - Requerimento n2 321 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Guilherme Pires Cardoso, no distrito de Camará, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim ; 18 - Requerimento n2 323 de 2025, Requer o recapeamento da Avenida Noé Leite de Freitas, no Tapuio, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 26/05/2025 PODER LEGISLATIVO AQUIRAZ Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 19 - Requerimento n2 324 de 2025, Requer o recapeamento, a construção de uma lombada e a pavimentação asfáltica da Rua José Adamor Abreu, em Tapuio, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 20 - Requerimento n2 325 de 2025, Requer o recapeamentoda Rua Luís Pedro, no Tapuio, neste Município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 21 - Requerimento n2 326 de 2025, Requer a construção de uma areninha, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 22 - Requerimento n2 327 de 2025, Requer a instalação de câmera de monitoramento da Areninha Escola José Almir da Silva, na localidade do Novo Iguape, nesse município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 23 - Requerimento n2 328 de 2025, Requer a implantação de uma praça com brinquedopraça na entrada da Praia do Presídio, neste município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia se realizará o dia 02 de junho deste. Sala das Sessões Plenárias em 26 de maio de 2025. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 26/05/2025 PODER LEGISLATIVO ÁQLRRAZ Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nte: 1 2 Secretário: José cio Matos Airton Assunção / Pereira / DC PRD Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CL,' Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiroz.ce.leg.br 26/05/2025