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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2025-06-02
native_id292

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Aquiraz 
Aprovado c9)0Z6 
Câmara Municipal de Aquiraz 
PODER LEGISLAI' 
Ata Eletrônica da 192 Sessão Ordinária da 1 2 Sessão Legislativa da 202 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 02/06/2025 - 14:00 ; 
Encerramento: 02/06/2025 - 15:55 
Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC 12 Secretário: José Airton Assunção / 
PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá / PV 
Chico Carlos / PRD Diego Queiroz / PL; Fernando do Picão / DC José Airton Assunção / 
PRD; Mamei / PRD; Mauricio Matos / DC; Neide Queiroz / PRD; Peninha / PRD; Raul do 
Vandinho / PV Ricardsson Santana / DC ; Vinícius Guimarães / PRD 
Expedientes: Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A 
ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/ 
watch?v=ycQr3Kqr-RE. O Vereador Babá Requer Verbalmente a reforma e ampliação do 
cemitério do Camará, incluindo banheiros, poço profundo e estrutura para o uso dos entes 
queridos, com o apoiamento do Vereador Peninha. O Requerimento foi aprovado por 
unanimidade. O Sr. Presidente convida a fazer o uso da Tribuna o sr. Everton, que 
representa a categoria dos Agentes de Trânsito de Aquiraz, que se manifesta em explicar a 
matéria e também solicitar a aprovação da matéria por parte dos Vereadores desta Casa. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 47 de 2025, Denomina as 
Ruas na Localidade de Patacas, "Rua Hemetério Joaquim Sampaio ", neste Município. 
Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei 
Ordinário n2 48 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentária para o exercício de 2026, e da outras providências. Autor: Bruno Barros 
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Alderlan Oliveira / DC ; 2 - Chico Carlos / PRD ; 3 - José 
Airton Assunção / PRD; 4 - Mauricio Matos / DC; 5 - Babá / PV; 6 - Mamei / PRD; 7 - 
Neide Queiroz / PRD; 8 - Ricardsson Santana / DC; 9 - Vinícius Guimarães / PRD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá / 
PV Chico Carlos / PRD Diego Queiroz / PL Fernando do Picão / DC José Airton 
Assunção / PRD Mamei / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD Peninha / 
PRD; Raul do Vandinho / PV Ricardsson Santana / DC ; Vinícius Guimarães / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 43 de 2025, Altera a Lei 
Municipal n. 740/2009, de 26 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a criação da Guarda 
Municipal de Aquiraz, do Poder Executivo do Município dá outras providências. Autor: 
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - 
Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando 
do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; 
Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; 
Vinícius Guimarães - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinário n2 44 de 2025, Estabelece e 
consolida as disposições e o funcionamento da Secretária de Trânsito e Transporte de 
Aquiraz na forma que indica e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - 
Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; 
Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; José 
Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 02/06/2025 
Câmara Municipal de Aquiraz 
PODLR LEGISLATIVO 
Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - 
Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo ng 25 de 2025, Autoriza a cessão de uso de 
bem móvel 'de propriedade da Câmara Municipal de Aquiraz à Secretaria de 
Administração e Planejamento do Poder Executivo Municipal. Autor: Mesa Diretora - 
Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - 
Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei 
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim ; Raul do 
Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 4 - Requerimento 
n2 329 de 2025, Requer a construlçai de uma areninha acompanhada de uma praça de 
lazer, no bairro Picão. neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan 
Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - 
Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson 
Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 5 - Requerimento ng 330 de 2025, Indica a 
pavimentação em pedra tosca da Rua Sol nascente na localidade da Baixa Grande (sem 
terra) no distrito de João de Castro nesse município; Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan 
Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson 
Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 6 - Requerimento n2 331 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Luiz do Nascimento, na localidade de Telha, no distrito de Camará, nesse município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 7 - Requerimento n2 332 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. Costa Lima, como as demais ruas da localidade da Baixa Grande (sem terra) no distrito de João de Castro, nesse município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 8 - Requerimento n2 333 de 2025, Requer a construção de um Calçamento na Praia do Batoque, neste município. Autor: Raul do Vandinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim ; 9 - Requerimento ng 334 de 2025, Requer a instalação substituição eiou de lâmpadas no terminal rodoviário municipal. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; I3abá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim 
; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho - Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 10 - Requerimento ng 335 de 2025, Requer a Construção de uma brinquedopraça na praça da igreja do Fagunde, em Aquiraz, neste município. Autor: Mamei, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 02/06/2025 
PODER LEGISLA TIVO 
ÀQUrithIC 
Câmara Municipal de Aquiraz 
-;ístPnla de Apoio ao ,,cesse 
Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide 
Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; 
Vinícius Guimarães - Sim; 11 - Requerimento no 336 de 2025, Requer a instalação de 
Luminárias na rede de iluminação pública da rua do poço cumprido, estrada velha, e 
estrada do Fio, distrito de Tapera, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego 
Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; 
Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho - Sim 
Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 12 - Requerimento ng 337 de 
2025, Requer a poda de todas as árvores da Avenida Airton Senna, Chácara da Prainha, 
distrito Sede, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim 
; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 09 de junho de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 02 de junho de 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
r Prost e: 
Mau cio Matos 
Ira / DC 
1 2 Secretário; José 
Airton Assunção / 
PRD 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 02/06/2025 

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