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sessao nº 28

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 28
Date 2025-09-01
native_id303

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Câmara Municipal de Aquiraz 
PODER LEGISLATIVO 
AQUOW Câmara Municipal de Aquiraz 
Ata Eletrônica da 28° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa da 20° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/09/2025 - 14:00 ; 
Encerramento: 01/09/2025 - 16:01 
Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC ; 1° Secretário: José Airton Assunção / 
PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; 
Chico Carlos / PRD; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / DC; Giselle Façanha / DC; 
José Airton Assunção / PRD ; Mamei / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Peninha / PRD ; 
Vinícius Guimarães / PRD 
Expedientes: Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A 
ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/ 
watch?v=ZZDKMEx9L9g. O Sr. Presidente anuncia a presença do Vereador licenciado 
desta Casa e atual Secretário de Turismo de Aquiraz, Jonas de Aquino Neto, que veio a 
esta Casa para fazer um convite aos Vereadores e à população que nos assiste, para a 
Cavalgada de Aquiraz, e falou também de muitos eventos paralelos que acontecem ali, 
inclusive de negócios, o que movimenta a economia de Aquiraz. O Sr. Presidente anuncia 
que o Vereador Mamei solicitou a tribuna livre desta Casa, a fim de que o Pastor Jové 
Vanildo, falasse sobre os 139 anos da Igreja de Deus no Brasil. Após o discurso do Pastor, 
o Vereador Mamei entregou uma honraria pelo reconhecimento do trabalho da igreja 
nesta cidade, especialmente ao trabalho do Pastor Vanildo. Em seguida o Sr. Presidente 
convida uma equipe do Colégio Castro que se destacou, com medalha de ouro, na 
Olimpíada Nacional de História do Brasil. A equipe de professores e alunos discursaram e 
anunciaram que esta olimpíada é a maior do Brasil e o Aquiraz está no cenário nacional da 
educação. O Sr. Presidente parabeniza pelos 50 anos do Instituto Castro e eles tem 
desenvolvido um serviço prestado de qualidade em nosso Aquiraz e já está além do 
Aquiraz. O vereador Diego Queiroz requer verbalmente, ao Poder Executico Municipal, a 
revitalização da Av. São João, no bairro Novo Iguape. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nQ- 53 de 2025, Dispõe sobre a 
criação do polo de apoio presencial a cursos na modalidade a distância do sistema de 
universidade aberta do Brasil, no município de Aquiraz e da outras providências Autor: 
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime 
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime 
de Urgência Votos Nominais : Francisco Alderlan Alves de Oliveira - Sim ; Alexson 
Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - 
Sim; Diego Câmara Queiroz - Sim; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim; Giselle Maria 
Façanha da Mata I3orghi - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei Cavalcante de Freitas 
- Sim ; Mauricio Matos Pereira - Não Votou ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim; Vinícius 
Silva Guimarães - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinário n° 82 de 2025, Denomina a rua na 
Localidade de Patacas, Rua Ana de Jesus Ferreira, em Aquiraz, neste município. Autor: 
Mamei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei 
Ordinário n° 83 de 2025, Denomina as ruas na Localidade de Pau Pombo, Rua João 
Bernardo Torres Vasconcelos e Rua Maria Alice Torres Vasconcelos, neste município. 
Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei 
Ordinário n2 84 de 2025, Dispõe sobre a criação e implantação de Parque Tecnológico 
de Data Centers no âmbito do Município de Aquiraz, com a finalidade de fomentar o 
desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social, centro de dados, a inovação, 
apoiar a criação e consolidação de startups e empresas de base tecnológica, estimular a 
interação entre universidades, centro de pesquisa, setor produtivo e poder público, e dá 
outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, 
Av. Santos Dtunont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 01/09/2025 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei Ordinário n2 85 
de 2025, Denomina de Rua João Domingos da Rocha localizada na Comunidade de Picão, 
neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinário n2 86 de 2025, Denomina de Rua João 
Ferreira Ramos, localizada na Comunidade de Piranha, neste município. Autor: Fernando 
do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2 44 de 
2025, Indica a criação da coordenadoria municipal de defesa dos direitos das pessoas com 
deficiência, em Aquiraz, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Vinícius Guimarães / PRD ; 2 - Mamei / PRD ; 3 - José 
Airton Assunção / PR.D ; 4 - Giselle Façanha / DC ; 5 - Chico Carlos / PRD ; 6 - Alderlan 
Oliveira / DC 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC; Babá / 
PV ; Chico Carlos / PRD ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / DC ; Giselle Façanha / 
DC ; José Airton Assunção / PRD ; Mamei / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Peninha / PRD ; 
Vinícius Guimarães / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 53 de 2025, Dispõe sobre 
a criação do polo de apoio presencial a cursos na modalidade a distância do sistema de 
universidade aberta do I3rasil, no município de Aquiraz e da outras providências Autor: 
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime 
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim; 2 - Requerimento n2 380 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica 
da Rua Luiz de Lima Alves, no distrito de Camará, nesse município. Autor: Peninha, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim; 3 - Requerimento n2 381 de 2025, Requer a pavimentação em pedra 
tosca e a camada asfáltica da Rua José Pires de Araújo, na localidade da Área Verde Ville, 
no distrito de Camará, nesse município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim 
; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do 
Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio 
Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 4 - Requerimento n2 382 
de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da rua conhecida 
como Beco do Maciel, que se inicia na Rua Francisco Moreira Alves e finaliza na Rua 
Francisco Luiz do Nascimento, na localidade de Telha, no distrito de Camará, nesse 
município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha 
- Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - 
Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 5 - Requerimento n2 384 de 2025, Requer a 
pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua José Pires de Araújo, na 
localidade de àrea verede ville, no distrito de camará, nneste município Autor: Chico 
Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - 
Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim ; 6 - Requerimento n2 385 de 2025, Requer a construção da 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.cedeg.br 01/09/2025 
Câmara Municipal de Aquiraz 
PODER LEGISLATIVO 
4.41.44~Z, 
pavimentação em pedra tosca da Rua José Vidal Araújo que dá acesso ao empreendimento 
Aquiraz Riviera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim 
; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do 
Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio 
Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 7 - Requerimento n° 386 
de 2025, Requer a instalado de placa de identificação de logradouro em todas as ruas 
com denominação oficializada da área verde da Tapera, neste município. Autor: Chico 
Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - 
Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim; 8 - Requerimento n° 387 de 2025, Requer a pavimentação de asfalto 
da Rua Zé da Carroça, Arca Verde, na localidade de Tapera, nesse município. Autor: Diego 
Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim 
; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; 
Vinícius Guimarães - Sim; 9 - Requerimento n° 388 de 2025, Requer a pavimentação 
em pedra tosca da Rua José Faustino, no Novo Iguape, em Aquiraz, neste município. 
Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim 
; ,José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; 
Vinícius Guimarães - Sim ; 10 - Requerimento n° 389 de 2025, Requer a continuação 
da pavimentação asfáltica da Rua Área Verde da Tapera 02, neste município. Autor: 
Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; I3abá - Sim; Chico Carlos - 
Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim; 11 - Requerimento n2 390 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica 
da Rua João Moraes da Silva, na Área Verde da Tapera, neste município. Autor: Chico 
Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - 
Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim; 12 - Requerimento n° 391 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica 
da Rua São Longuinho, na Arca Verde da Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim; 13 - Requerimento n° 392 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica 
da Rua Angela, na Arca Verde da Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim; 14 - Requerimento n 393 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica 
da Rua Edivar Lopes Moreira, no Distrito Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 1.1., Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius 
Av. Santos Dtunont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 01/09/2025 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Guimarães - Sim; 15 - Requerimento n° 394 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica 
da Rua Carnaúba, na Arca Verde da Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim; 16 - Requerimento n° 395 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica 
da Rua Assis Bento de Freitas, na Área Verde da Tapera, neste município. Autor: Chico 
Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - 
Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim; 17 - Requerimento n° 396 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica 
da Rua Rio Jordão, na Arca Verde da Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, 'I'urno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim; 18 - Requerimento n° 397 de 2025, Requer a extensão da rede de 
iluminação pública na localidade de Cafezal - Riviera, neste município. Autor: Neide 
Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; I3abá - Sim ; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim 
; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; 
Vinícius Guimarães - Sim ; 19 - Requerimento n° 398 de 2025, Requer instalação de 
uma Academia Popular na Praça do Porto das Dunas, neste municipio. Autor: Giselle 
Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim 
; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; 
Vinícius Guimarães - Sim ; 20 - Requerimento n° 399 de 2025, Requer a reforma da 
Creche Leolina Batista Ramos e a construção do espaço de convivência, em Patacas, neste 
município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha 
- Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - 
Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 21 - Requerimento n2 400 de 2025, Requer a 
pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Rua J", no Planalto 
Arvoredo (Berra Bode), neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, 'I'ipo: 
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan 
Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; 
Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - 
Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 22 - 
Requerimento n° 401 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua 
popularmente conhecida como "Rua 13", no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste 
município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 23 - Requerimento n° 402 de 
2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Rua 
C", no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 01/09/2025 
Câmara Municipal de Aquiraz 
/*ODE LEGISLATIVO 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim ; 24 - Requerimento n° 403 de 2025, Requer a pavimentação em 
pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Rua D", no Planalto Arvoredo (I3erra 
Bode), neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; 
Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do 
Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio 
Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 25 - Requerimento n° 
404 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida 
como "Rua E", no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. Autor: Alderlan 
Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim 
; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; 
Vinícius Guimarães - Sim; 26 - Requerimento n° 405 de 2025, Requer a pavimentação 
em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Rua G", no Planalto Arvoredo 
(Berra Bode), neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim 
; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do 
Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio 
Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 27 - Requerimento n° 
406 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida 
como "Rua Ir, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. Autor: Alderlan 
Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim 
; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; 
Vinícius Guimarães - Sim; 28 - Requerimento n° 407 de 2025, Requer a pavimentação 
em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Rua I", no Planalto Arvoredo (Berra 
Bode), neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; 
Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do 
Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio 
Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 29 - Requerimento n° 
408 de 2025, Requer a construção de uma areninha, na comunidade Telha, no local de 
onde estava instalado o UBS da Telha, neste município. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan 
Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - 
Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 30 - 
Requerimento n° 409 de 2025, Requer a canalização da água (Drenagem) na localidade 
de Cafezal - Riviera, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - 
Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; Fernando 
do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; 
Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 31 - 
Requerimento n° 410 de 2025, Requer a recuperação da estrada da Vila Pagã iniciando 
no Viaduto (Bar do Berg) até a Estrada Nova na 'I'pera, neste município. Autor: Neide 
Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim 
; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim ; 
Vinícius Guimarães - Sim ; 32 - Requerimento ng 411 de 2025, Requer uma Sessão 
Av. Santos Durnont, 30 - Centro Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 01/09/2025 
Câmara Municipal de Aquiraz 
R LEGISLATIVO 
Solene em homenagem ao dia do profissional de Educação Física no dia 10 de setembro as 
09h. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha 
- Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - 
Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no 
próximo dia 08 de setembro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 01 de setembro de 
2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Prest nte: 
jo 
Pereira / DC 
Matos 
lu Secretário: José 
Airton Assunção / 
PRD 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 01/09/2025 

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