| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2025-09-01 |
| native_id | 303 |
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Câmara Municipal de Aquiraz PODER LEGISLATIVO AQUOW Câmara Municipal de Aquiraz Ata Eletrônica da 28° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa da 20° Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/09/2025 - 14:00 ; Encerramento: 01/09/2025 - 16:01 Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC ; 1° Secretário: José Airton Assunção / PRD Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Chico Carlos / PRD; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / DC; Giselle Façanha / DC; José Airton Assunção / PRD ; Mamei / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Peninha / PRD ; Vinícius Guimarães / PRD Expedientes: Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/ watch?v=ZZDKMEx9L9g. O Sr. Presidente anuncia a presença do Vereador licenciado desta Casa e atual Secretário de Turismo de Aquiraz, Jonas de Aquino Neto, que veio a esta Casa para fazer um convite aos Vereadores e à população que nos assiste, para a Cavalgada de Aquiraz, e falou também de muitos eventos paralelos que acontecem ali, inclusive de negócios, o que movimenta a economia de Aquiraz. O Sr. Presidente anuncia que o Vereador Mamei solicitou a tribuna livre desta Casa, a fim de que o Pastor Jové Vanildo, falasse sobre os 139 anos da Igreja de Deus no Brasil. Após o discurso do Pastor, o Vereador Mamei entregou uma honraria pelo reconhecimento do trabalho da igreja nesta cidade, especialmente ao trabalho do Pastor Vanildo. Em seguida o Sr. Presidente convida uma equipe do Colégio Castro que se destacou, com medalha de ouro, na Olimpíada Nacional de História do Brasil. A equipe de professores e alunos discursaram e anunciaram que esta olimpíada é a maior do Brasil e o Aquiraz está no cenário nacional da educação. O Sr. Presidente parabeniza pelos 50 anos do Instituto Castro e eles tem desenvolvido um serviço prestado de qualidade em nosso Aquiraz e já está além do Aquiraz. O vereador Diego Queiroz requer verbalmente, ao Poder Executico Municipal, a revitalização da Av. São João, no bairro Novo Iguape. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nQ- 53 de 2025, Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial a cursos na modalidade a distância do sistema de universidade aberta do Brasil, no município de Aquiraz e da outras providências Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Francisco Alderlan Alves de Oliveira - Sim ; Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim; Diego Câmara Queiroz - Sim; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim; Giselle Maria Façanha da Mata I3orghi - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Não Votou ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim; Vinícius Silva Guimarães - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinário n° 82 de 2025, Denomina a rua na Localidade de Patacas, Rua Ana de Jesus Ferreira, em Aquiraz, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário n° 83 de 2025, Denomina as ruas na Localidade de Pau Pombo, Rua João Bernardo Torres Vasconcelos e Rua Maria Alice Torres Vasconcelos, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário n2 84 de 2025, Dispõe sobre a criação e implantação de Parque Tecnológico de Data Centers no âmbito do Município de Aquiraz, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social, centro de dados, a inovação, apoiar a criação e consolidação de startups e empresas de base tecnológica, estimular a interação entre universidades, centro de pesquisa, setor produtivo e poder público, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Av. Santos Dtunont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 01/09/2025 Câmara Municipal de Aquiraz Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei Ordinário n2 85 de 2025, Denomina de Rua João Domingos da Rocha localizada na Comunidade de Picão, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinário n2 86 de 2025, Denomina de Rua João Ferreira Ramos, localizada na Comunidade de Piranha, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2 44 de 2025, Indica a criação da coordenadoria municipal de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, em Aquiraz, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Vinícius Guimarães / PRD ; 2 - Mamei / PRD ; 3 - José Airton Assunção / PR.D ; 4 - Giselle Façanha / DC ; 5 - Chico Carlos / PRD ; 6 - Alderlan Oliveira / DC Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC; Babá / PV ; Chico Carlos / PRD ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / DC ; Giselle Façanha / DC ; José Airton Assunção / PRD ; Mamei / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Peninha / PRD ; Vinícius Guimarães / PRD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 53 de 2025, Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial a cursos na modalidade a distância do sistema de universidade aberta do I3rasil, no município de Aquiraz e da outras providências Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 2 - Requerimento n2 380 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luiz de Lima Alves, no distrito de Camará, nesse município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 3 - Requerimento n2 381 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua José Pires de Araújo, na localidade da Área Verde Ville, no distrito de Camará, nesse município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 4 - Requerimento n2 382 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da rua conhecida como Beco do Maciel, que se inicia na Rua Francisco Moreira Alves e finaliza na Rua Francisco Luiz do Nascimento, na localidade de Telha, no distrito de Camará, nesse município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 5 - Requerimento n2 384 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua José Pires de Araújo, na localidade de àrea verede ville, no distrito de camará, nneste município Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 6 - Requerimento n2 385 de 2025, Requer a construção da Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.cedeg.br 01/09/2025 Câmara Municipal de Aquiraz PODER LEGISLATIVO 4.41.44~Z, pavimentação em pedra tosca da Rua José Vidal Araújo que dá acesso ao empreendimento Aquiraz Riviera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 7 - Requerimento n° 386 de 2025, Requer a instalado de placa de identificação de logradouro em todas as ruas com denominação oficializada da área verde da Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 8 - Requerimento n° 387 de 2025, Requer a pavimentação de asfalto da Rua Zé da Carroça, Arca Verde, na localidade de Tapera, nesse município. Autor: Diego Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 9 - Requerimento n° 388 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Faustino, no Novo Iguape, em Aquiraz, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; ,José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Vinícius Guimarães - Sim ; 10 - Requerimento n° 389 de 2025, Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Área Verde da Tapera 02, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; I3abá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 11 - Requerimento n2 390 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Moraes da Silva, na Área Verde da Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 12 - Requerimento n° 391 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Longuinho, na Arca Verde da Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 13 - Requerimento n° 392 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Angela, na Arca Verde da Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 14 - Requerimento n 393 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Edivar Lopes Moreira, no Distrito Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 1.1., Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Av. Santos Dtunont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 01/09/2025 Câmara Municipal de Aquiraz Guimarães - Sim; 15 - Requerimento n° 394 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Carnaúba, na Arca Verde da Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 16 - Requerimento n° 395 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Assis Bento de Freitas, na Área Verde da Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 17 - Requerimento n° 396 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Rio Jordão, na Arca Verde da Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, 'I'urno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 18 - Requerimento n° 397 de 2025, Requer a extensão da rede de iluminação pública na localidade de Cafezal - Riviera, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; I3abá - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Vinícius Guimarães - Sim ; 19 - Requerimento n° 398 de 2025, Requer instalação de uma Academia Popular na Praça do Porto das Dunas, neste municipio. Autor: Giselle Façanha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Vinícius Guimarães - Sim ; 20 - Requerimento n° 399 de 2025, Requer a reforma da Creche Leolina Batista Ramos e a construção do espaço de convivência, em Patacas, neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 21 - Requerimento n2 400 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Rua J", no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, 'I'ipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 22 - Requerimento n° 401 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Rua 13", no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 23 - Requerimento n° 402 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Rua C", no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 01/09/2025 Câmara Municipal de Aquiraz /*ODE LEGISLATIVO Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 24 - Requerimento n° 403 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Rua D", no Planalto Arvoredo (I3erra Bode), neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 25 - Requerimento n° 404 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Rua E", no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 26 - Requerimento n° 405 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Rua G", no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 27 - Requerimento n° 406 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Rua Ir, no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 28 - Requerimento n° 407 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Rua I", no Planalto Arvoredo (Berra Bode), neste município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 29 - Requerimento n° 408 de 2025, Requer a construção de uma areninha, na comunidade Telha, no local de onde estava instalado o UBS da Telha, neste município. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 30 - Requerimento n° 409 de 2025, Requer a canalização da água (Drenagem) na localidade de Cafezal - Riviera, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 31 - Requerimento n° 410 de 2025, Requer a recuperação da estrada da Vila Pagã iniciando no Viaduto (Bar do Berg) até a Estrada Nova na 'I'pera, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 32 - Requerimento ng 411 de 2025, Requer uma Sessão Av. Santos Durnont, 30 - Centro Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 01/09/2025 Câmara Municipal de Aquiraz R LEGISLATIVO Solene em homenagem ao dia do profissional de Educação Física no dia 10 de setembro as 09h. Autor: Alex Lemos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 08 de setembro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 01 de setembro de 2025. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Prest nte: jo Pereira / DC Matos lu Secretário: José Airton Assunção / PRD Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 01/09/2025