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sessao nº 30

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 30
Date 2025-09-15
native_id305

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PODItt LIMILATIIVO 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Camara Munici al de Aquiraz 
Aprovado 
a Câmara 
Ata Eletrônica da 302 Sessão Ordinária da 1 2 Sessão Legislativa da 202 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 15/09/2025 - 14:00; 
Encerramento: 15/09/2025 - 15:28 
Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC 1Q Secretário: Giselle Façanha / DC 
Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC; Alex Lemos / DC; Babá / PV 
Chico Carlos / PRD; Diego Queiroz / PL Fernando do Picão / DC Giselle Façanha / DC 
João Paulo Dantas / PRD; Mamei / PRD ; Mauricio Matos / DC; Neide Queiroz / PRD 
Peninha / PRD Ricardsson Santana / DC ; Vinícius Guimarães / PRD 
Expedientes: Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A 
ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/ 
watch?v=bM/QeFBY2OIw. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 88 de 2025, Denomina a 
Travessa na localidade de Tapera, Travessa Jesus das Santas Chagas, neste município. 
Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto 
de Lei Ordinário n2 89 de 2025, Toma obrigatória a capacitação em noções básicas de 
primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e 
privadas de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Autor: Mauricio 
Matos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei 
Ordinário n2 90 de 2025, Denomina as Ruas na localidade de Pau Pombo, Rua Marcio 
Rogério Vasconcelos, Rua José Lúcio Vasconcelos e Rua Terezinha de Jesus Vasconcelos, 
neste município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - 
Projeto de Lei Ordinário 112 91 de 2025, Altera a destinação da Emenda Impositiva n. 
002/2024, constante do anexo II - Alterações Legislativas da Lei Municipal n. 1.781, de 20 
de dezembro de 2024. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Vinícius Guimarães / PRD; 2 - Ricardsson Santana / DC; 3 
- Neide Queiroz / PRD; 4 - Mamei / PRD 5 - Babá / PV; 6 - Peninha / PRD; 7 - João Paulo 
Dantas / PRD 8 - Giselle Façanha / DC; 9 - Chico Carlos / PRD; 10 - Mauricio Matos / DC 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC; Babá / 
PV Chico Carlos / PRD Diego Queiroz / PL Fernando do Picão / DC Giselle Façanha / 
DC João Paulo Dantas / PRD; Mamei / PRD; Mauricio Matos / DC; Neide Queiroz / PRD 
Peninha / PRD Ricardsson Santana / DC ; Vinícius Guimarães / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n2 418 de 2025, Requer a instalação 
de uma areninha, na localidade de Jenipapeiro no distrito de Assis Teixeira, neste 
município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha 
- Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide 
Queiroz - Sim; Peninha Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 2 - 
Requerimento n2 419 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Nelson 
Diniz peixoto Junior - Loteamento Brisa Mar, Catu, Distrito de Tapera, neste município. 
Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha 
- Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide 
Queiroz - Sim; Peninha Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 3 - 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - contatos@cmaquiraz.cedeg.br 15/09/2025 
NtrvancryN Párrinn 
te) 
•• 
AQUIRAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Requerimento 112 420 de 2025, Requer a recuperação da Pavimentação em pedra tosca 
da Estrada nova da Tapera, Distrito de Tapera, neste município. Autor: Neide Queiroz, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; 
Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - 
Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; 
Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 4 - Requerimento n2 421 de 
2025, Requer a continuação pavimentação em asfalto da Estrada nova da Tapera, Distrito 
de Tapera, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; 
Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do 
Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio 
Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; 
Vinícius Guimarães - Sim; 5 - Requerimento n2 422 de 2025, Requer que seja realizado 
a pavimentação asfáltica, na Rua Porfilho de Castro, no bairro Alto Alegre, neste 
município. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim ; 6 - Requerimento n2 423 de 2025, Requer que seja realizado a 
pavimentação asfáltica, na Rua da Fresenius, neste município. Autor: Vinícius Guimarães, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; 
Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - 
Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; 
Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim ; 7 - Requerimento n2 424 de 
2025, Requer que seja realizado a construção de uma praça pública na localidade de 
Jacundá, zona rural, neste município. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan 
Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; 
Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Ricardsson Santana - 
Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 8 - Requerimento n2 425 de 2025, Requer que seja 
realizado a construção de uma Areninha Tipo II, na locadalide de Jacundá, zona rural, 
neste município. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - 
Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim ; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius 
Guimarães - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no 
próximo dia 22 de setembro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 15 de setembro de 
2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 15/09/2025 
q/(10/9n9N 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Presid 
Maurici 
Pereira / DC 
Matos 
12 Secretário: 
Giselle Maria 
Façanha da Mata 
Borghi / DC 
/0Q/7n2 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 15/09/2025 
Párrinn 

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