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sessao nº 33

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 33
Date 2025-10-06
native_id308

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de AqUiraZ 
Aprovad ca:b) 
DÉR EGOSt AT1V O 
AQUIRAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 332 Sessão Ordinária da 1 2 Sessão Legislativa da 202 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 06/10/2025 - 14:00; 
Encerramento: 06/10/2025 - 15:56 
Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC 12 Secretário: José Airton Assunção / 
PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá / PV 
Carlos Cesar / DC Chico Carlos / PRD Diego Queiroz / PL Fernando do Picão / DC 
Giselle Façanha / DC José Airton Assunção / PRD João Paulo Dantas / PRD Mamei / 
PRD; Mauricio Matos / DC; Neide Queiroz / PRD Peninha / PRD; Raul do Vandinho / 
PV Ricardsson Santana / DC ; Vinícius Guimarães / PRD 
Expedientes: Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A 
ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/ 
watch?v=wV202Dw0DUE. O Sr. Presidente solicita um minuto de silêncio em favor do sr. 
Arlindo Domingo da Tapera, falecido recentemente. A Vereador Neide solicita a mesma 
homenagem em favor de Ana Maria também da Tapera. A homenagem foi prestada por 
todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nst 100 de 2025, Denomina 
logradouro sem denominação oficial, Rua José Silvestre de Almeida, na localidade de 
Jucumtú, neste Município. - Obs.: Para o envio as comissões Autor: Alderlan Oliveira, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinário n2
101 de 2025, Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Maria Júlia de Almeida, 
na localidade de Machuca, neste Município. - Obs.: Para o envio as comissões Autor: 
Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei 
Ordinário n2 102 de 2025, Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Chico 
Canário, na localidade de Machuca, neste Município. - Obs.: Para o envio as comissões 
Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto 
de Lei Ordinário n2 103 de 2025, Institui a Área de Patrimônio turístico Municipal no 
Pontão do Iguape, no Distrito de Jacaúna, Município de Aquiraz, estabelece proteção do 
meio ambiente e das barracas depraia dos comerciantes nativos; e da outras providências. 
- Obs.: Para o envio as comissões Autor: Ricardsson Santana, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinário n2 104 de 2025, Fixa o piso 
salarial para os cargos de Turismólogo, e da outras provenienclas. - Obs.: Para o envio as 
comissões Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar / DC; 2 - Diego Queiroz / PL; 3 - Alderlan 
Oliveira / DC ; 4 - Chico Carlos / PRD 5 - Giselle Façanha / DC; 6 - João Paulo Dantas / 
PRD; 7 - José Airton Assunção / PRD; 8 - Mamei / PRD; 9 - Neide Queiroz / PRD; 10 - 
Raul do Vandinho / PV 11 - Ricardsson Santana / DC 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC; Babá / 
PV; Carlos Cesar / DC Chico Carlos / PRD; Diego Queiroz / PL; Fernando do Picão / DC 
Giselle Façanha / DC José Airton Assunção / PRD João Paulo Dantas / PRD Marnel. / 
PRD; Mauricio Matos / DC; Neide Queiroz / PRD Peninha / PRD; Raul do Vandinho / 
PV Ricardsson Santana / DC ; Vinícius Guimarães / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n2 472 de 2025, Requer a designação 
de audiência pública a fim de debater sobre o atendimento da Defensoria Pública do 
Estado do Ceará, no âmbito do Município de Aquiraz. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmacruiraz.ce.leg.br 06/10/2025 Je12:(v 
06/10/2025 Nitriria 1 
PODES LEGISLATIVO 
AQUIRAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; 
Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - 
Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos 
- Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson 
Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 2 - Requerimento n2 473 de 2025, Requer a 
pavimentação em pedra tosca da Rua Valdemiro Bento da Silva, na localidade do Novo 
Iguape, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - 
Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 3 - 
Requerimento n2 474 de 2025, Requer a construção de uma creche no Novo Iguape, 
neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo 
Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 4 - Requerimento n2 475 de 2025, Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua São João, Novo Iguape, neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 5 - Requerimento 112 476 de 2025, Requer a ampliação da rota do TGA (Trasporte Gratuito de Aquiraz) incluindo o atendimento as seguintes vias e localidades: Rua Aloisio de Castro até a Rua Neném Norato, povoado da Lagoa do Loteamento, Rua João Lima, Rua Manoel Pedro, dando continuidade da rota na Rua José Alves Pereira à Av. Noé Leite, na localidade de Tapuio, no distrito João de Castro, nesse município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei 
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 6 - Requerimento 
no 477 de 2025, Requer a extensão da rede elétrica e iluminação pública da comunidade de Cachoeira, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho 
- Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 7 - Requerimento n2 478 de 2025, Requer a extensão da rede elétrica e iluminação pública da Rua Manoel Pedro até o sítio do Josimar de Castro, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, 
nesse município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 8 - 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.celeg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 06/10/2025 
06/10/2025 
PODER e 1.£016t ATivO 
AQUIRAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Requerimento n2 479 de 2025, Requer a instalação de letreiros de receptividade, Bem 
Vindo na entrada do Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município. Autor: 
Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - 
Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho 
- Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 9 - Requerimento n2 480 
de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Ésio Martins, na comunidade da 
Cachoeira, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município. Autor: 
Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; 
Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - 
Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho 
- Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 10 - Requerimento n2 481 
de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Júlio César Magalhães, na 
comunidade de Cachoeira, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse 
município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei 
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 11 - Requerimento n2 482 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Henrique Eloi da Silva, Fagundes, nesse município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 12 - Requerimento n2 483 de 2025, Requer a extensão do monitoramento via câmeras em todas as areninhas (municipal ou estadual) ou arena escola, nesse município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha - Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 13 - Requerimento n2 484 de 2025, Requer a reforma da Creche Criança Feliz na TV São João, Centro, nesse município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 06/10/2025 
06/10/2025 Pácrina 3 
ep 
PoorillEMILATIVO 
AQu iria2 
IRA 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
- Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius 
Guimarães - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no 
próximo dia 13 de outubro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 06 de outubro de 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
12 Secretário: José 
Airton Assunção / 
PRD 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 06/10/2025 
06/10/2025 Pá:dna 4 

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