sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 04/05/2021 10:00 ; Encerramento: 
04/05/2021 - 14:15 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB 
; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / 
PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de 
Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose 
Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Expedientes: Expedientes: O Vereador Jair Silva solicita 1 minuto de silêncio em favor do Sr. Antônio de Freitas 
Façanha, Ex Vereador do Município falecido recentemente de Covid. O Vereador João Paulo solicita a mesma 
homenagem em favor da Paula Oliveira falecida recentemente. O Vereador Peninha requer a mesma homenagem 
em favor de Francisco Evilson. A homenagem foi prestada por todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2021, Denomina de Rua Manoel Gabriel Barbosa, 
"Manoel do Manduca", Localizada no Bairro Araças, e identificada conforme documentação em anexo, nesta Cidade 
e dá outras providências. Autor: Marnei, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2021, 
Denomina de Rua Maria Luisa Camelo de Freitas, "Formiguinha", localizada no Bairro Araçás e identificada 
conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Marnei, Turno: Segundo, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto 
de Lei Ordinário nº 31 de 2021, Dispõe sobre a apresentação de Relatórios de Execução Orçamentária e dá outras 
providências. Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 59 de 2021, Requer a convocação do 
Sr. Secretário Municipal de Saúde a comparecer a esta casa para prestar esclarecimento a respeito dos 
procedimentos adotados sobre o tratamento de COVID-19 no município de Aquiraz. Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
lida ; 5 - Requerimento nº 60 de 2021, Propõe ao executivo o desenvolvimento de cursos pré – vestibulares de 
maneira gratuita e ofertados a toda população. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 61 de 
2021, Requer a padronização das barracas do Iguape e barro preto neste município. Autor: João Paulo Dantas, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 62 de 2021, Requer ao executivo estudo para implantação do programa 
prefeitura 100% digital. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 63 de 2021, Requer a 
recuperação do Asfalto Jenipapeiro/CE-040, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. Autor: Jair Silva, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 64 de 2021, Requer a reposição de Kit 
Braço Curvo/lâmpadas de Led, no trecho Junco/CE/040, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. Autor: Jair 
Silva, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 65 de 2021, Requer a construção do muro do campo de futebol do Jenipapeiro 
bem como a colocação de portões de acesso e saída de emergência, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. 
Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 255 de 2021, Indica a pavimentação em pedra tosca 
(calçamento) da Rua do Piau, no bairro Chácara da Prainha, na forma que indica. Autor: Ney Pires, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 
256 de 2021, Indica a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Av. Treze de Fevereiro, no bairro Chácara da 
Prainha, na forma que indica. Autor: Ney Pires, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 257 de 2021, Indica a pavimentação em pedra tosca 
(calçamento) da Rua do Jacundá, no bairro Chácara da Prainha, na forma que indica. Autor: Ney Pires, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 
258 de 2021, Indica a construção de um calçamento na Estrada de Merovel na Caponga da Bernarda, neste 
Município. Autor: Vandinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 259 de 2021, Indica a construção de um calçamento da Rua Sítio Ferreira, 
neste Município. Autor: Vandinho, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alexson Moreira Lemos / PSB ; 2 - Carlos Cesar Gomes / 
PCdoB ; 3 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 4 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / 
PDT ; 5 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 6 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 7 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 
8 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes 
/ PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira 
Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante 
de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose 
Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2021, Denomina de Rua Manoel Gabriel Barbosa, 
"Manoel do Manduca", Localizada no Bairro Araças, e identificada conforme documentação em anexo, nesta Cidade 
e dá outras providências. Autor: Marnei, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; 
Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz 
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas 
- Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson 
Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto 
de Lei Ordinário nº 13 de 2021, Denomina de Rua Maria Luisa Camelo de Freitas, "Formiguinha", localizada no 
Bairro Araçás e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: 
Marnei, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas 
Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não
Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio 
Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva 
- Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2021, Dispõe sobre a 
apresentação de 
Relatórios de Execução Orçamentária e dá outras providências. Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José 
Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford 
Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Não 
Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide 
Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de 
Freitas Cavalcante - Sim ; 4 - Requerimento nº 59 de 2021, Requer a convocação do Sr. Secretário Municipal de 
Saúde a comparecer a esta casa para prestar esclarecimento a respeito dos procedimentos adotados sobre o 
tratamento de COVID-19 no município de Aquiraz. Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 60 de 2021, Propõe ao executivo o 
desenvolvimento de cursos pré – vestibulares de maneira gratuita e ofertados a toda população. Autor: João Paulo 
Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 
61 de 2021, Requer a padronização das barracas do Iguape e barro preto neste município. Autor: João Paulo 
Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 
62 de 
2021, Requer ao executivo estudo para implantação do programa prefeitura 100% digital. Autor: João Paulo Dantas, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 63 de 
2021, Requer a recuperação do Asfalto Jenipapeiro/CE-040, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. Autor: 
Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 
64 de 2021, Requer a reposição de Kit Braço Curvo/lâmpadas de Led, no trecho Junco/CE/040, no Distrito de Assis 
Teixeira, neste município. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado ; 10 - Requerimento nº 65 de 2021, Requer a construção do muro do campo de futebol do Jenipapeiro 
bem como a colocação de portões de acesso e saída de emergência, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. 
Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
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Presidente: Jair José da Silva / PP 
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1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT