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sessao nº 35

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 35
Date 2025-10-20
native_id310

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

tkOISIATIVID 
AQUIRAZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislati'-x:Rmara Municipal de Aquiraz 
AprnvArin P O (9Cb2 
Ata Eletrônica da 352 Sessão Ordinária da 1 2 Sessão Legislativa da 202 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 20/10/2025 - 14:00; 
Encerramento: 20/10/2025 - 15:21 
Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC 12 Secretário: José Airton Assunção / 
PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá / PV 
Carlos Cesar / DC Chico Carlos / PRD; Fernando do Picão / DC Giselle Façanha / DC 
José Airton Assunção / PRD João Paulo Dantas / PRD Mamei / PRD; Mauricio Matos / 
DC Peninha / PRD ; Vinícius Guimarães / PRD 
Expedientes: Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A 
ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/ 
watch?v=gR-F6IXwCpE. O Sr. Presidente convida às alunas Mariana Almeida, Samile 
Teixeira e Yngrid Abreu, todas da Faculdade Ateneu, para falar sobre a cartilha da Mulher 
desenvolvida por eles naquela Faculdade. O Sr. Presidente anuncia ainda a presença dos 
alunos, diretores e professores da Escola Municipal TelMa Matos Pires, e convida alguns 
Professores e alunos para receberem o certificado e a Professora Priscila se manifestou 
em cumprimentar e agradecer ao Vereador Mamei e à toda a Casa. A Vereadora Giselle 
fez menção ao seu marido e Vice-Prefeito de Itaitinga, Celso Henrique Martins Rodrigues, 
que é o seu mentor politico. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 107 de 2025, Institui no 
Município de Aquiraz-CE o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, de produtos de origem 
animal destinados ao consumo humano; Cria os procedimentos de inspeção sanitária e dá 
ouras providências. - Obs.: O Vereador Alex Lemos solicitou o Regime de Urgência da 
Matéria Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação 
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Francisco Alderlan Alves de Oliveira - 
Sim; Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim; Carlos Cesar Gomes - Sim; 
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; 
Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva 
Dantas - Sim; Mamei Cavalcante de Freitas - Sim; Mauricio Matos Pereira - Não Votou; 
Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim; Vinícius Silva Guimarães - Sim; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar / DC; 2 - Giselle Façanha / DC; 3 - João Paulo 
Dantas / PRD; 4 - José Airton Assunção / PRD 5 - Babá / PV; 6 - Chico Carlos / PRD; 7 - 
Fernando do Picão / DC 8 - Mamei / PRD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC; Babá / 
PV; Carlos Cesar / DC Chico Carlos / PRD Fernando do Picão / DC Giselle Façanha / 
DC José Airton Assunção / PRD João Paulo Dantas / PRD ; Mamei / PRD ; Mauricio 
Matos / DC Peninha / PRD ; Vinícius Guimarães / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 107 de 2025, Institui no 
Município de Aquiraz-CE o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, de produtos de origem 
animal destinados ao consumo humano; Cria os procedimentos de inspeção sanitária e dá 
ouras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: 
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - 
Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmacruiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 20/10/2025 
20/10/2025 Páaina 1 
POIMI.101SLATiVO 
ALEa Iliüü
AOU
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
- Não Votou; Peninha Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 2 - Requerimento n2 508 de 
2025, Requer que seja realizado a Reforma e Melhoria da Estrada do Ferreira na 
comunidade da Caponga da Bernarda, neste municipio. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; 
Chico Carlos - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; 
Peninha Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 3 - Requerimento n2 509 de 2025, Requer a 
Recuperação da estrutura do Chafariz, Pintura e limpeza da caixa dágua da Área Verde do 
Cajueiro do Ministro, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Unico, Tipo: Nominal, 
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - 
Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Fernando 
do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - 
Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha Sim; Vinícius Guimarães - 
Sim; 4 - Requerimento n2 510 de 2025, Requer a alteração de Rota Roxa do TGA que 
sai do Batoque, Caracará, Cajueiro do Ministro, Rola Bal, Machuca, Rodoviária (Centro), 
neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Fernando do Picão - 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei 
- Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 5 - 
Requerimento n2 511 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua principal 
e, Rua do Chafariz da área verde do Cajueiro do Ministro, neste município. Autor: Neide 
Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; 
Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim; 
José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não 
Votou; Peninha Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 6 - Requerimento n2 512 de 2025, 
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua principal do engenho Velho, Distrito de 
Tapera, Neste municipio. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; 
Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Fernando do 
Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; 
Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 7 - 
Requerimento n2 513 de 2025, Requer a Desapropriação, Recuperação e melhor uso do 
prédio da antiga escola (Abdon Correia Lima) na área verde da Cajueiro, Neste municipio. 
Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - 
Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos 
- Não Votou; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no 
próximo dia 28 de outubro de 2025, excepcionalmente na terça-feira por ocasião na 
antecipação do feriado do Servidor Público. Sala das Sessões Plenárias em 20 de outubro 
de 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmacruiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos©cmaquiraz.ce.leg.br 20/10/2025 
20/10/2025 Páaina 2 
P0011t,,LEGISLATIVO 
i;i•AC ütiPlICOAL E DE
AQU
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
President 
M uricio Matos 
Pe ira/ C 
1 2 Secretário: José 
Airton Assunção / 
PRD 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 20/10/2025 
20/10/2025 Pácrina 3 

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