| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2025-10-20 |
| native_id | 310 |
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tkOISIATIVID AQUIRAZ Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislati'-x:Rmara Municipal de Aquiraz AprnvArin P O (9Cb2 Ata Eletrônica da 352 Sessão Ordinária da 1 2 Sessão Legislativa da 202 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 20/10/2025 - 14:00; Encerramento: 20/10/2025 - 15:21 Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC 12 Secretário: José Airton Assunção / PRD Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá / PV Carlos Cesar / DC Chico Carlos / PRD; Fernando do Picão / DC Giselle Façanha / DC José Airton Assunção / PRD João Paulo Dantas / PRD Mamei / PRD; Mauricio Matos / DC Peninha / PRD ; Vinícius Guimarães / PRD Expedientes: Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/ watch?v=gR-F6IXwCpE. O Sr. Presidente convida às alunas Mariana Almeida, Samile Teixeira e Yngrid Abreu, todas da Faculdade Ateneu, para falar sobre a cartilha da Mulher desenvolvida por eles naquela Faculdade. O Sr. Presidente anuncia ainda a presença dos alunos, diretores e professores da Escola Municipal TelMa Matos Pires, e convida alguns Professores e alunos para receberem o certificado e a Professora Priscila se manifestou em cumprimentar e agradecer ao Vereador Mamei e à toda a Casa. A Vereadora Giselle fez menção ao seu marido e Vice-Prefeito de Itaitinga, Celso Henrique Martins Rodrigues, que é o seu mentor politico. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 107 de 2025, Institui no Município de Aquiraz-CE o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, de produtos de origem animal destinados ao consumo humano; Cria os procedimentos de inspeção sanitária e dá ouras providências. - Obs.: O Vereador Alex Lemos solicitou o Regime de Urgência da Matéria Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Francisco Alderlan Alves de Oliveira - Sim; Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim; Carlos Cesar Gomes - Sim; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Giselle Maria Façanha da Mata Borghi - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim; Mamei Cavalcante de Freitas - Sim; Mauricio Matos Pereira - Não Votou; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim; Vinícius Silva Guimarães - Sim; Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar / DC; 2 - Giselle Façanha / DC; 3 - João Paulo Dantas / PRD; 4 - José Airton Assunção / PRD 5 - Babá / PV; 6 - Chico Carlos / PRD; 7 - Fernando do Picão / DC 8 - Mamei / PRD Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC; Babá / PV; Carlos Cesar / DC Chico Carlos / PRD Fernando do Picão / DC Giselle Façanha / DC José Airton Assunção / PRD João Paulo Dantas / PRD ; Mamei / PRD ; Mauricio Matos / DC Peninha / PRD ; Vinícius Guimarães / PRD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 107 de 2025, Institui no Município de Aquiraz-CE o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, de produtos de origem animal destinados ao consumo humano; Cria os procedimentos de inspeção sanitária e dá ouras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmacruiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 20/10/2025 20/10/2025 Páaina 1 POIMI.101SLATiVO ALEa Iliüü AOU Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Não Votou; Peninha Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 2 - Requerimento n2 508 de 2025, Requer que seja realizado a Reforma e Melhoria da Estrada do Ferreira na comunidade da Caponga da Bernarda, neste municipio. Autor: Vinícius Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 3 - Requerimento n2 509 de 2025, Requer a Recuperação da estrutura do Chafariz, Pintura e limpeza da caixa dágua da Área Verde do Cajueiro do Ministro, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 4 - Requerimento n2 510 de 2025, Requer a alteração de Rota Roxa do TGA que sai do Batoque, Caracará, Cajueiro do Ministro, Rola Bal, Machuca, Rodoviária (Centro), neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 5 - Requerimento n2 511 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua principal e, Rua do Chafariz da área verde do Cajueiro do Ministro, neste município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 6 - Requerimento n2 512 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua principal do engenho Velho, Distrito de Tapera, Neste municipio. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha Sim; Vinícius Guimarães - Sim; 7 - Requerimento n2 513 de 2025, Requer a Desapropriação, Recuperação e melhor uso do prédio da antiga escola (Abdon Correia Lima) na área verde da Cajueiro, Neste municipio. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Peninha - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 28 de outubro de 2025, excepcionalmente na terça-feira por ocasião na antecipação do feriado do Servidor Público. Sala das Sessões Plenárias em 20 de outubro de 2025. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmacruiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos©cmaquiraz.ce.leg.br 20/10/2025 20/10/2025 Páaina 2 P0011t,,LEGISLATIVO i;i•AC ütiPlICOAL E DE AQU Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo President M uricio Matos Pe ira/ C 1 2 Secretário: José Airton Assunção / PRD Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 20/10/2025 20/10/2025 Pácrina 3