sessao nº 36

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P0011 LEOURATIVO 
LLeá, , ii & rd,
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Aprovado em: / .51 /,u1.1z-)
Ata Eletrônica da 362 Sessão Ordinária da P Sessão Legislativa da 202 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 28/10/2025 - 14:00; 
Encerramento: 28/10/2025 - 15:18 
Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC 19 Secretário: José Airton Assunção / 
PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá / PV 
Carlos Cesar / DC Chico Carlos J PRD; Fernando do Picão / DC Giselle Façanha / DC 
José Airton Assunção / PRD João Paulo Dantas / PRD Mamei / PRD; Mauricio Matos / 
DC; Neide Queiroz / PRD Peninha / PRD; Raul do Vandinho / PV Ricardsson Santana / 
DC 
Expedientes: Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A 
ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/ 
watch?v=oEADQMZWBPA. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 110 de 2025, Denomina as 
Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, "Rua Kadu Vasconcelos", "Rua 
Tiffanny Vasconcelos", neste Município. Autor: Mamei, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário n2 111 de 2025, Denomina 
logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Eliseu Evangelista de Abreu, na localidade de 
Machuca, neste Município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário n2 112 de 2025, Denomina 
logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Raimundo Marreca, na localidade de Machuca, 
neste Município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário n2 113 de 2025, Denomina logradouro Sem 
Denominação Oficial, Rua Chico Riquêta, na localidade de Machuca, neste Município. 
Autor: Alderlan Oliveira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto 
de Lei Ordinário n2 114 de 2025, Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua 
Chico Cazuza, na localidade de Jucurutú, neste Município. Autor: Alderlan Oliveira, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei Ordinário n2 115 de 
2025, Institui a política de prevenção à violência contra educadores do Município de 
Aquiraz. Autor: Mauricio Matos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Alex Lemos / DC ; 2 - Carlos Cesar / DC ; 3 - Alderlan 
Oliveira / DC ; 4 - Chico Carlos / PRD 5 - Chico Carlos / PRD ; 6 - João Paulo Dantas / 
PRD; 7 - José Airton Assunção / PRD; 8 - Babá / PV; 9 - Mamei / PRD; 10 - Mauricio 
Matos / DC ; 11 - Neide Queiroz / PRD ; 12 - Raul do Vandinho / PV ; 13 - Ricardsson 
Santana / DC 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC; Babá / 
PV; Carlos Cesar / DC Chico Carlos / PRD Fernando do Picão / DC Giselle Façanha / 
DC José Airton Assunção / PRD João Paulo Dantas / PRD Mamei / PRD ; Mauricio 
Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD Peninha / PRD; Raul do Vandinho / PV Ricardsson 
Santana / DC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à LOM n2 2 de 2025, Altera o art. 
15 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. - Obs.: Para apreciação 
em 2Q Turno Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex 
Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Fernando do Picão - 
Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 28/10/ 
28/10/2025 Página 1 
PODIA LIDIAKAIWO 
CAMARA MUNICIPAL DF 
AQLMULZ 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
- Sim; Mauricio Matos - Sim; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho - 
Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; 2 - Projeto de Resolução n2 3 de 2025, Altera 
dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica. 
Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar Sim; Chico Carlos - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - 
Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos 
- Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson 
Santana - Sim; 3 - Requerimento n2 514 de 2025, Requer um pórtico turistico com 
letreiros de identificação, com iluminação em led na entrada da Tapera, Neste municipio. 
Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - 
Sim; Carlos Cesar - Sim; Chico Carlos - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - 
Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim; Mamei - Sim; Mauricio Matos 
- Não Votou; Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson 
Santana - Sim; 4 - Requerimento n2 515 de 2025, Requer em pedra tosca (calçamento) 
na Rua caracol, localizado no Distrito Tapera, neste município. Autor: Chico Carlos, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Carlos Cesar Sim; 
Chico Carlos - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; 
Neide Queiroz - Sim; Peninha Sim; Raul do Vandinho Sim; Ricardsson Santana - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no 
próximo dia 03 de novembro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 28 de outubro de 
2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
nt 1.9 Secretário: José 
io Matos Airton Assunção / 
Pereira / DC PRD 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 28/10/2025 
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