sessao nº 38

á S Câmara Municipal de Aquiraz
CAMARA MUNICIPAL DE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara Municipal de Aquiraz
Aprovado em: Uma 195/2028
Pres) da Câmara
Ata Eletrônica da 38º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 202 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/11/2025 - 14:00 ;
Encerramento: 10/11/2025 - 15:03
Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC ; 1º Secretário: José Airton Assunção /
PRD
Lista de Presença na Sessão: Alex Lemos / DC ; Babá / PV ; Carlos Cesar / DC ; Chico
Carlos / PRD ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / DC ; José Airton Assunção / PRD ;
João Paulo Dantas / PRD ; Marnei / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz / PRD ;
Peninha / PRD ; Raul do Vandinho / PV ; Ricardsson Santana / DC ; Vinícius Guimarães /
PRD
Expedientes: Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A
ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/
watch?v=XhijwKBZIVE. O Vereador Riccardson Santana solicita 1 minuto de silêncio em
favor da sra. Maria das Graças de Carvalho e também do sr. Bezerril, falecidos
recentemente. A homenagem foi prestada por todos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 105 de 2025, Dispõe sobre
a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Aquiraz para o exercício
financeiro de 2026. - Obs.: Para o envio as comissões Autor: Bruno Barros Gonçalves -
Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Mauricio Matos / DC ; 2 - Ricardsson Santana / DC; 3 -
Vinícius Guimarães / PRD ; 4 - João Paulo Dantas / PRD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Lemos / DC ; Babá / PV; Carlos Cesar / DC ;
Chico Carlos / PRD ; Diego Queiroz / PL ; Fernando do Picão / DC ; José Airton Assunção /
PRD ; João Paulo Dantas / PRD ; Marnei / PRD ; Mauricio Matos / DC ; Neide Queiroz /
PRD ; Peninha / PRD ; Raul do Vandinho / PV ; Ricardsson Santana / DC ; Vinícius
Guimarães / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2025, Dispõe sobre
o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029. - Obs.: Para
apreciação em 1º Turno Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos -
Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João
Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ;
Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 116 de 2025, Dispõe sobre a fixação de
vencimentos-base dos cargos de Cirurgião Dentista - UBS e Cirurgião Dentista -
Especialista, padroniza as nomenclaturas dos cargos de odontologia, altera e extingue
gratificações, e dá outras providências no Município de Aquiraz. Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ;
José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Não
Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana
- Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 117 de 2025, Altera a
Lei n. 1.344/2019, de 27 de novembro de 2019, que alterou a Lei n. 1.166/2016, de 22 de
fevereiro de 2016, para reajustar o valor do repasse mensal do incentivo financeiro
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=! Câmara Municipal de Aquiraz
nocao LEGISLATIVO
ARA MUNICIPAL DE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
adicional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às
Endemias, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal
de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico
Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ;
João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz -
Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius
Guimarães - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 118 de 2025, Dispõe sobre a
extinção de cargo efetivo, o aproveitamento funcional do servidor ativo em outro cargo, o
aproveitamento das atribuições e a concessão de gratificação aos servidores ativos, no
quadro de pessoal do Município de Aquiraz, e dá outras providências. Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ;
José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Não
Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana
- Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2025, Institui
o incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados no nono ano do ensino
fundamental da rede pública do Município de Aquiraz, visando à permanência, à conclusão
escolar, à redução da evasão e à promoção da inclusão social, e dá outras providências.
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex
Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ;
Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei -
Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho
- Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Ordinário nº 121 de 2025, Denomina a Unidade Básica de Saúde do Araças, como
"Luzia Soares Evangelista de Lima", no distrito de Patacas, em Aquiraz, neste Município.
Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ; Carlos Cesar - Sim ; Chico
Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; José Airton Assunção - Sim ;
João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz -
Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Sim ; Vinícius
Guimarães - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinário nº 122 de 2025, Denomina de Bica José
Elismar Lopes (Litinho), Bica sem denominação oficial, localizada no Distrito de Iguape,
neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alex Lemos - Sim ; Babá - Sim ;
Carlos Cesar - Sim ; Chico Carlos - Sim ; Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ;
José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Dantas - Sim ; Marnei - Sim ; Mauricio Matos - Não
Votou ; Neide Queiroz - Sim ; Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana
- Sim ; Vinícius Guimarães - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no
próximo dia 17 de novembro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 03 de novembro de
2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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CAMARA MUNICIBANDE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Secretário: José
Airton Assunção /
Pereira / DC PRD
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