sessao nº 40

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Câmara Municipal de Aquiraz 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Câmara Municipal de Aquiraz 
Ata Eletrônica da 402 Sessão Ordinária da P Sessão Legislativa da 202 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 24/11/2025 - 14:00; 
Encerramento: 24/11/2025 - 15:12 
Mesa Diretora: Presidente: Mauricio Matos / DC 19 Secretário: José Airton Assunção / 
PRD 
Lista de Presença na Sessão: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC ; Babá / PV 
Chico Carlos / PRD Diego Queiroz / PL Fernando do Picão / DC Giselle Façanha / DC 
José Airton Assunção / PRD Mamei / PRD; Mauricio Matos / DC; Neide Queiroz / PRD 
Peninha / PRD; Raul do Vandinho / PV Ricardsson Santana / DC 
Expedientes: Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A 
ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: O Vereador Babá solicita 
votos de Pesar comi minuto de silêncio em favor de Valdenor Assunção da Rocha, falecido 
recentemente. O Vereador Diego solicita a mesma homenagem em favor de Isaque 
Pinheiro. O Vereador Ricardsson Santana solicita a mesma homenagem em favor de um 
ilustre morador da Tapera, sr. Pedro Raimundo da Silva, apoiado pelos Vereadores 
Maurício e Neide Queiroz. O Sr. Presidente convida aos Conselheiros Tutelares Macilon e 
Jeanderson para fazerem o uso da palavra onde fizeram um balanço de todos os 
atendimentos realizados pelos Conselheiro Tutelares neste caso, detalhando alguns dados 
de atendimento. 
Matérias do Expediente: 1 - 
Rua na Localidade de Tupuiu, 
município. Autor: Chico Carlos, 
Oradores do Expediente: 1 - 
Mauricio Matos / DC 
Projeto de Lei Ordinário n2 131 de 2025, Denomina a 
Rua Francisco de Assis Diógenes ( Chico Diógenes, neste 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Alex Lemos / DC; 2 - Babá / PV; 3 - Mamei / PRD; 4 - 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alderlan Oliveira / DC ; Alex Lemos / DC; Babá / 
PV Chico Carlos / PRD Diego Queiroz / PL Fernando do Picão / DC Giselle Façanha / 
DC José Airton Assunção / PRD Mamei / PRD; Mauricio Matos / DC; Neide Queiroz / 
PRD; Peninha / PRD; Raul do Vandinho / PV Ricardsson Santana / DC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário n2 87 de 2025, Dispõe sobre 
o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029. - Obs.: Para 
apreciação em 2Q turno. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, 
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - 
Sim; Diego Queiroz - Sim; Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; 
Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Não Votou ; 2 - 
Requerimento n2 530 de 2025, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja 
tomada as providências necessárias, junto ao Governo do Estado, para que seja instalado 
um Batalhão do corpo de Bombeiros Militar, em nosso município. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Alderlan Oliveira - Sim; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; 
Diego Queiroz - Sim ; Fernando do Picão - Sim ; Giselle Façanha - Sim ; José Airton 
Assunção - Sim ; Mamei - Sim ; Mauricio Matos - Não Votou ; Neide Queiroz - Sim ; 
Peninha - Sim ; Raul do Vandinho - Sim ; Ricardsson Santana - Não Votou ; 3 - 
Requerimento n2 531 de 2025, Requer a reestruturação do Campo do Jenipapeiro, com 
iluminação , construção de vestiários. banheiros e nivelamento do campo, localizado na 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// 
www.emaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.tor 24/11/2025 
24/11/2025 
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comunidade de Jenipapeiro, neste município. Autor: Mauricio Matos, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mderlan 
Oliveira - Sim ; Alex Lemos - Sim; Babá - Sim; Chico Carlos - Sim; Diego Queiroz - Sim; 
Fernando do Picão - Sim; Giselle Façanha - Sim ; José Airton Assunção - Sim; Mamei - 
Sim; Mauricio Matos - Não Votou; Neide Queiroz - Sim Peninha Sim; Raul do Vandinho 
- Sim; Ricardsson Santana - Não Votou; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
P ate. 1 2 Secretário: José 
Ma o Matos Airton Assunção / 
Pereira / DC PRD 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http!// 
www.cmaquiraz.ce.leg.br E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 24/11/2025 
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