sessao nº 28

Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 11/05/2021 10:00 ; Encerramento: 
11/05/2021 - 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB 
; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / 
PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de 
Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose 
Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Expedientes: Expedientes: O Vereador Babá solicita 1 minuto de silêncio em favor de Francisco Dias Filho, morador 
da Malvina, que faleceu no dia 08 de maio. O Sr. Presidente solicita a mesma homenagem em favor de Ubirajara 
Santos Oliveira (Bira), bem como o Sr. Antonio Medeiros, pai do Juninho. O Vereador João Paulo solicita a 
homenagem em favor Jonatan Dias, Filho da Liduina do Iguape e o S. Bosco da Dona Miriam, falecido com problemas 
do coração. O Vereador Carlos César solicita a homenagem em favor de Lindalva, sua prima falecida. O Vereador 
Peninha inclui o sr. Josiel Moreira Neto falecido por assassinato. O Vereador Ney Pires inclui o nome de Maria 
Leônidas da Silva, Maria Baco-Baco, como era conhecida, que faleceu de Covid-19. A homenagem foi prestada por 
todos. Em seguida o Vereador Babá solicita ao Presidente a ausência da Sessão, pois está fortemente abalado hoje 
pela lembrança de seu filho falecido. O Sr. Presidente concede e deseja melhoras ao Vereador Babá. O Sr. Presidente 
solicita que os Vereadores permaneçam com o vídeo ligado durante a Sessão Plenária, haja vista que muitos 
populares tem reclamado dessa situação. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade da 
Administração Municipal conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exame 
preventivo de câncer ginecológico e de próstata e da outras providências Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Primeiro, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2021, Dispõe sobre a divulgação pela internet de todos os convênios e 
instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos do Município, firmados com entidades credenciadas, 
conveniadas, ou parcerias, e dá outras providências Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 3 - Francisco Carlos 
de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 5 - Jair José da Silva / PP ; 6 - João 
Paulo Silva Dantas / PP ; 7 - José Airton Assunção / PL ; 8 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 9 - Mauricio Matos 
Pereira / PL ; 10 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 11 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos 
de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da 
Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 
Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de 
Sousa Silva / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade da 
Administração Municipal conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exame 
preventivo de câncer ginecológico e de próstata e da outras providências Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Primeiro, 
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim 
; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz 
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas 
- Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas Sim ; Ney Gibson 
Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2021, Dispõe sobre a divulgação pela internet de todos os convênios e 
instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos do Município, firmados com entidades credenciadas, 
conveniadas, ou parcerias, e dá outras providências Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Não Votou ; Carlos 
Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando 
Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; 
Marnei Cavalcante de Freitas Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson 
Ferreira 
Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 
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Presidente: Jair José da Silva / PP 
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1º Secretário: Neide Queiroz de 
Freitas /
PDT