sessao nº 29

Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 13/05/2021 10:00 ; Encerramento: 
13/05/2021 - 14:50 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB 
; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José 
Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / 
PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco 
Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexson Moreira Lemos / Não Informado ; Claudio Sanford Diógenes / Não 
Informado 
Expedientes: Expedientes: O Vereador Ney Pires solicita 1 minuto de silêncio em favor do Sr. Luis Carlos, seu primo, 
falecido recentemente de covid-19, fazendo uma rememoração da sua vida e história. Os Vereadores seguiram o 
seu pedido. O Vereador Babá solicita a mesma homenagem em favor do Inspetor Odorico que era da Delagacia de 
Aquiraz. A homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente convida à sra. Cristiane, que se manifestou acerca 
dos fatos ocorridos com o seu sobrinho, Adriano Alves da Costa, no Hospital de Aquiraz, onde ela recebeu um 
telefone da Assistente Social do Hospital de Aquiraz as 9hs da noite, pedindo pra ela fosse pegar o seu sobrinho, 
depois de dois dias internado com Covid, pois o seu sobrinho estava sem covid, segundo a Assistente, e quando o 
pegou o seu sobrinho ele estava com o uniforme do hospital, bem como uma máscara imunda, mas apenas 
pendurada na sua orelha e muito aéreo, sob o efeito de medicações. Disse que ontem recebeu um exame negativo 
de covid de seu sobrinho. Disse que se sente muito indignada, jutamente com sua família, pois foi um verdadeiro 
descaso com seu sobrinho. Disse que o uniforme do hospital ela jogou no lixo e no dia seguinte chegou uma equipe 
do hospital em sua casa pra fazer uma pesquisa, segundo ela mentirosa, e pegaram o uniforme no lixo e levaram 
embora. Ao final de sua fala os Vereadores se revezaram em indagar e se posicionar sobre o ocorrido, colocandose 
à disposição para as questões pertinentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2021, Estabelece procedimentos para a concessão 
de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras 
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 Requerimento nº 71 
de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca e 3 (três) arandelas completas para a Rua Povoado Barrinha 
próximo a metalúrgica do Wagner no distrito de Tapera. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 Requerimento nº 72 
de 2021, Requer a construção de um Chafariz Público na localidade Lagoa Encantada neste Município Autor: João 
Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 73 de 2021, Requer a instalação de dois postes de iluminação na 
localidade de Fagundes neste município, conforme discriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 74 de 2021, Requer a construção de um pequeno Santuário na localidade de Pau Pombo no 
distrito de Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Francisco Evandro de 
Freitas Cavalcante / PDT ; 3 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 4 - Jair José da Silva / PP ; 5 José Airton Assunção / PL ; 
6 - Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; 7 - José Ribamar Lima / 
PDT ; 8 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 9 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 10 Mauricio Matos Pereira / PL ; 
11 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / 
PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / 
PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos 
Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; 
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2021, Estabelece procedimentos para a concessão 
de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras 
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 
12, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; 
Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair 
José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas 
- Sim ; Mauricio Matos Pereira Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson 
de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2021, 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal conceder um dia de licença por ano aos funcionários 
públicos para realização de exame preventivo de câncer ginecológico e de próstata e da outras providências Autor: 
Grupo dos 9 (G9), Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto 
de Lei Ordinário nº 35 de 2021, Dispõe sobre a divulgação pela internet de todos os convênios e instrumentos 
congêneres, com repasse de recursos públicos do Município, firmados com entidades credenciadas, conveniadas, 
ou parcerias, e dá outras providências Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 71 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca e 
3 (três) arandelas completas para a Rua Povoado Barrinha próximo a metalúrgica do Wagner no distrito de Tapera. 
Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Requerimento nº 72 de 2021, Requer a construção de um Chafariz Público na localidade Lagoa Encantada neste 
Município Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado ; 6 Requerimento nº 73 de 2021, Requer a instalação de dois postes de iluminação na localidade de 
Fagundes neste município, conforme discriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 74 de 2021, Requer a construção de um 
pequeno Santuário na localidade de Pau Pombo no distrito de Tapera, neste município, conforme discriminado 
abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
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Presidente: Jair José da Silva / PP 
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1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas 
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