sessao nº 31

Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 20/05/2021 10:00 ; Encerramento: 
20/05/2021 - 14:22 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB 
; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / 
PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de 
Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose 
Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexson Moreira Lemos / Ausência por Instabilidade de Internet ; Claudio 
Sanford Diógenes / Ausência por Instabilidade de Internet ; José Airton Assunção / Ausência por Instabilidade de 
Internet ; Mauricio Matos Pereira / Ausência por Instabilidade de Internet 
Expedientes: Expedientes: O Vereador João Paulo solicita 1 minuto de silêncio em favor do Sr. Edmilson, 
comerciante da nossa comunidade, falecido recentemente. O Vereador Jair Silva solicita a mesma homenagem em 
favor do Wilson, falecido recentemente. A homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente Parabenizou ao 
Vereador Babá pelo seu aniversário, e também a todos os advogados que foram prestigiados no dia 19 de maio de 
2021, por ocasião do Dia do Advogado. E também parabeniza a todos os pedagogos pela passagem do seu dia, 20 
de maio de 2021. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2021, Denomina nome de Rua Celso Malveira Maia, 
localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras 
providências. Autor: Jair Silva, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2021, Denomina nome de Rua 
Francisco Dias Filho “Chico da Granja”, localizada na comunidade de Lameirão “Malvinas” e identificada conforme 
documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Babá, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de 
Resolução nº 4 de 2021, Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
lida ; 4 - Indicação nº 260 de 2021, indica a Construção de um calçamento no Araticum, neste município. Autor: 
Vandinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
lida ; 5 - Indicação nº 261 de 2021, indica a Construção de um Calçamento na Rua Santa Clara no Loteamento do 
Machuca, neste município. Autor: Vandinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 75 de 2021, Requer a Reposição de Luminárias em 
Patacas , neste município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 76 de 2021, Requer a pavimentação em 
pedra tosca na localidade de Riviera, neste município, conforme discriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
lida ; 8 Requerimento nº 77 de 2021, Requer a elaboração do fardamento e apoio na reforma da base da associação 
dos bugueiros de Aquiraz - AEBA, neste município, conforme discriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
lida ; 9 Requerimento nº 78 de 2021, Requer a ampliação de uma rede de energia partindo da Vila Pagã da casa da 
senhora Rosa Almeida até a casa da dona Lilia na Estrada Nova. 
Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 79 de 2021, Requer a construção de um chafariz público 
na rua Lagoa V (Rua da Lama) no distrito de Iguape neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 80 de 2021, Requer pavimentação em diversas ruas na conforme descriminado abaixo, neste 
município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Francisco Carlos de 
Freitas Cavalcante / PDT ; 3 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - João 
Paulo Silva Dantas / PP ; 5 - José Ribamar Lima / PDT ; 6 - Luiz Fernando Moreira Câmara 
/ PCdoB ; 7 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 8 - Jair José da Silva / PP ; 9 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 10
- Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / 
PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / 
PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson 
Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021, Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 
de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica. 
Autor: Mesa Diretora Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim 
; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei 
Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa 
Silva Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2021, Denomina 
nome de Rua Celso Malveira Maia, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, 
nesta cidade e dá outras providências. Autor: Jair Silva, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes Sim ; Francisco Carlos de 
Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva 
Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim 
; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 Projeto de Lei Ordinário nº 
41 de 2021, Denomina nome de Rua Francisco Dias Filho “Chico da Granja”, localizada na comunidade de Lameirão 
“Malvinas” e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Babá, 
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar 
Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara 
- Sim ; Jair José da Silva Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide 
Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva Sim ; Francisco Evandro de
Freitas Cavalcante - Sim ; 4 - Requerimento nº 75 de 2021, Requer a Reposição de Luminárias em Patacas , neste 
município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 
Requerimento nº 76 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca na localidade de Riviera, neste município, 
conforme discriminado abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado ; 6 Requerimento nº 77 de 2021, Requer a elaboração do fardamento e apoio na reforma 
da base da associação dos bugueiros de Aquiraz - AEBA, neste município, conforme discriminado abaixo. Autor: 
Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Requerimento nº 78 de 2021, Requer a ampliação de uma rede de energia partindo da Vila Pagã da casa da senhora 
Rosa Almeida até a casa da dona Lilia na Estrada Nova. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 79 de 2021, Requer a construção de um 
chafariz público na rua Lagoa V (Rua da Lama) no distrito de Iguape neste Município. Autor: João Paulo Dantas, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 80 de 
2021, Requer pavimentação em diversas ruas na conforme descriminado abaixo, neste município. Autor: Carlos 
Cesar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
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Presidente: Jair José da Silva / PP 
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1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT