sessao nº 2

 
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/01/2021 - 10:00 ; Encerramento: 21/01/2021 
- 13:39 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas 
Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva 
/ PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos 
Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas 
Cavalcante / PDT 
Expedientes: Expedientes: A Sessão contou com a presença do Prefeito, Dr. Bruno Barros Gonçalves, e do 
VicePrefeito de Aquiraz, Dr. Ageno Mota, que se manifestaram acerca da Mensagem para 2021 do diagnóstico e 
dos planos futuros. Os Vereadores se revezaram em indagar ao Sr. Prefeito e oportunamente obtiveram as 
respostas. Em seguida o Sr. Presidente convida a sra. Ozaneide, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de 
Aquiraz, para inaugurar a campanha salarial de 2021. Para a apreciação do Projeto de Lei n. 0001/2021 o Plenário 
aprovou o Regime de Urgência e suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos a fim de que a Comissão de Legislação, 
Justiça e da Cidadania emitisse o Parecer, o que foi feito e em seguida retomada a Sessão. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2020, Modifica a Lei Municipal n. 947 de 22 de 
dezembro de 2011, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificativa) Autor: Edson Sá - Prefeito Municipal de 
Aquiraz, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2021, Altera a lei n. 1.351, de 04 de março de 2020, 
visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves -
Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - José Airton Assunção / PL ; 2 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 3 - João Paulo Silva 
Dantas / PP ; 4 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 5 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos 
de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da 
Silva / PP ; José Airton 
Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; 
Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2021, Altera a lei n. 1.351, de 04 de março de 2020, 
visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves -
Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Presidente Jair Silva só vota em caso de desempate Votos Nominais 
: Alexson Moreira Lemos - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio 
Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção 
Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Não Votou ; Neide 
Queiroz de Freitas - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 -
Indicação nº 1 de 2021, Indica a finalização da duplicação da Av. Manoel Feliciano de Lima, neste Município. 
 
Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 Indicação nº 2 
de 2021, Indica a construção de Passagem Molhada na localidade de Camará, neste Município. Autor: Babá, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 4 de 2021, Indica a 
construção de Passagem Molhada na localidade de Camará, neste Município. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 5 de 2021, Indica a desapropriação, 
ampliação e reforma do cemitério público de Camará, neste Município. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 6 de 2021, Indica a 
Reativação e Reforma do Posto de Saúde da Ribeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste Município. Autores: Carlos 
Cesar, Chico Carlos, Jair Silva, Vandinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado ; 7 - Indicação nº 7 de 2021, Indica a ampliação e reforma do cemitério público de Justiniano de Serpa, 
neste Município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado ; 8 Indicação nº 13 de 2021, Indica o recapeamento do asfalto da estrada que liga a BR-16 a CE-040, que 
se inicia no distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de Patacas, neste Município. Autor: Carlos Cesar, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 17 de 2021, 
Indica a criação e implantação de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. Autor: Carlos 
Cesar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 19 de 
2021, Indica a reforma completa da quadra de esporte no Distrito de Camará, neste Município. Autor: Alex da 
Vanúzia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 23 
de 2021, Indica a reforma completa do CRAS-Camará no Distrito de Camará, neste Município. Autor: Alex da 
Vanúzia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 24 
de 2021, Indica a ampliação da Rota do Transporte Gratuito de Aquiraz – TGA, neste Município. Autor: Alex da 
Vanúzia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 Indicação nº 25 de 
2021, Indica a instalação de parada de ônibus para o Transporte Gratuito de Aquiraz – TGA, neste Município. Autor: 
Alex da Vanúzia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação 
nº 26 de 2021, Indica a disponibilização de profissionais de fisioterapia para atendimento dos postos de saúde que 
ficam distantes do centro de reabilitação na sede deste Município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 27 de 2021, Indica a reforma da quadra de 
esportes da localidade de Jenipapeiro, neste Município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 28 de 2021, Indica a construção de um posto de saúde na 
localidade de Boa Vista no distrito de Camará, neste Município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 38 de 2021, Indica a construção em pedra tosca 
(calçamento) da Rua Rogaciano Leite, neste Município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 39 de 2021, Indica a pavimentação asfáltica 
da Av. Aírton Sena, localizada na Chácara da Prainha, neste Município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 Indicação nº 40 de 2021, Indica a 
construção de uma Areninha na localidade de Picão, neste Município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 41 de 2021, Indica a 
pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na localidade de Chácara da Prainha, neste Município. 
Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
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Presidente: Jair José da Silva / PP 
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1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT