sessao nº 39

Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 22/06/2021 10:00 ; Encerramento: 
22/06/2021 - 13:03 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB 
; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / 
PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de 
Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose 
Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Expedientes: Expedientes: O Vereador João Paulo solicitou um minuto de silêncio em favor da sra. Baiquinha e da 
Marieta, falecidas recentemente de Covid. o Vereador Fernando do Picão solicitou a mesma homenagem em favor 
da sra. Rosalina também falecida. a homenagem foi prestada por todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2021, Altera a Lei 1.226/2017, de 29 de junho de 
2017, Lei 1.246/2017, de 16 de novembro de 2017, Lei 1.296/2017, de 19 de fevereiro de 2019 e a Lei 1.300/2019, 
de 01 de março de 2019 e da outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2021, Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional no orçamento municipal 
e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 Projeto de Lei Ordinário 
nº 43 de 2021, Dispõe sobre os cemitérios no município de Aquiraz, cremação de cadáveres e incineração de restos 
mortais e dá outras providências Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2021, Dispõe 
sobre denominação de logradouros sem denominação oficial na localidade de picão, neste município, conforme 
croqui em anexo. Autor: Fernando do Picão, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2021, 
Denomina nome de Prefeito Helano Façanha de Sá “Prefeito Helano Sá”, o prédio Municipal conhecido de casa 
Amarela, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Jair Silva, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 99 de 2021, Requer 
a Pavimentação asfáltica na Rua das Viúvas e academia popular, no Distrito de Tapera, neste município. Autores: 
Chico Carlos, Neide Queiroz, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 100 de 2021, Requer a Coleta Seletiva de Lixo no 
Loteamento Pontal da Praia, no Pau Pombo, neste município. Autor: Vandinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 101 de 2021, 
Requer a Reposição de Luminárias na Rua da Aurelita, no Pau Pombo, neste município. Autor: Vandinho, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Requerimento nº 102 de 2021, Requer a Construção de Um Calçamento na Rua da Aurelita, Próximo ao Sitio Cheiro 
de Amor, no Pau Pombo, neste município. Autor: Vandinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 103 de 2021, Requer a continuação de 
pedra tosca e seguidamente a pavimentação asfáltica, na rua Francisco Teixeira de Melo, Localidade de Lagoa de 
Telha, neste município. Autores: Babá, Jair Silva, Neide Queiroz, Ney Pires, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 2 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; 3 -
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - José 
Ribamar Lima / PDT ; 5 - Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; 6 - Jair José da Silva / PP ; 7 João Paulo Silva Dantas / PP 
; 8 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 9 - Mauricio Matos Pereira / PL ; 10 - Neide Queiroz de Freitas / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Francisco Carlos de 
Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva 
/ PP ; Josimar Bandeira de Castro / PSB ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio 
Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / 
PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2021, Dispõe sobre os cemitérios no município de 
Aquiraz, cremação de cadáveres e incineração de restos mortais e dá outras providências Autor: Grupo dos 9 (G9), 
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinário 
nº 44 de 2021, Dispõe sobre denominação de logradouros sem denominação oficial na localidade de picão, neste 
município, conforme croqui em anexo. Autor: Fernando do Picão, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2021, Denomina nome de Prefeito 
Helano Façanha de Sá “Prefeito Helano Sá”, o prédio Municipal conhecido de casa Amarela, nesta cidade e dá outras 
providências. Autor: Jair Silva, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
; 4 - Requerimento nº 99 de 2021, Requer a Pavimentação asfáltica na Rua das Viúvas e academia popular, no 
Distrito de Tapera, neste município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 100 de 2021, Requer a Coleta Seletiva de Lixo no 
Loteamento Pontal da Praia, no Pau Pombo, neste município. Autor: Vandinho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 101 de 2021, Requer a Reposição de Luminárias na Rua 
da Aurelita, no Pau Pombo, neste município. Autor: Vandinho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº
102 de 2021, Requer a Construção de Um Calçamento na Rua da Aurelita, Próximo ao Sitio Cheiro de Amor, no Pau 
Pombo, neste município. Autor: Vandinho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
8 - Requerimento nº 103 de 2021, Requer a continuação de pedra tosca e seguidamente a pavimentação asfáltica, 
na rua Francisco Teixeira de Melo, Localidade de Lagoa de Telha, neste município. Autores: Babá, Jair Silva, Neide 
Queiroz, Ney Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
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Presidente: Jair José da Silva / PP 
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1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT