sessao nº 40

Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 24/06/2021 -
10:00 ; Encerramento: 24/06/2021 - 11:30 
Lista de Presença na Sessão: José Airton Assunção / PL ; Alexson Moreira Lemos / PSB
; José Ribamar Lima / PDT ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz Fernando
Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei
Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT
; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de
Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2021, Altera a Lei
1.226/2017, de 29 de junho de 2017, Lei 1.246/2017, de 16 de novembro de 2017, Lei
1.296/2017, de 19 de fevereiro de 2019 e a Lei 1.300/2019, de 01 de março de 2019 e da
outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz,
Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 104 de
2021, Requer a construção de um pontilhão no Riacho do Chibanda, neste município.
Autores: Babá, Airton Assunção, Jair Silva, Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 105 de 2021, Requer a pavimentação em
pedra tosca na localidade de Área Verde - Tapera, neste município, conforme discriminado
abaixo. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 2 - João
Paulo Silva Dantas / PP ; 3 - José Airton Assunção / PL ; 4 - José Ribamar Lima / PDT ; 5 -
Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 6 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 7 - Ney Gibson
Ferreira Pires / PP ; 8 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Airton Assunção / PL ; Alexson Moreira
Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos
de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva /
PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos
Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose
Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2021, Altera a Lei
1.226/2017, de 29 de junho de 2017, Lei 1.246/2017, de 16 de novembro de 2017, Lei
1.296/2017, de 19 de fevereiro de 2019 e a Lei 1.300/2019, de 01 de março de 2019 e da
outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Aprovado em 1° Discussão Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos
Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira
Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo
Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ;
Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa
Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinário nº 43 de 2021, Dispõe sobre os cemitérios no município de Aquiraz, cremação
de cadáveres e incineração de restos mortais e dá outras providências Autor: Grupo dos 9
(G9), Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos
de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva -
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 22/08/2022
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Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei
Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas -
Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco
Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2021,
Dispõe sobre denominação de logradouros sem denominação oficial na localidade de
picão, neste município, conforme croqui em anexo. Autor: Fernando do Picão, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de
Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não
Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de
Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson
Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2021, Denomina nome de
Prefeito Helano Façanha de Sá “Prefeito Helano Sá”, o prédio Municipal conhecido de
casa Amarela, nesta cidade e dá outras providências. Autor: Jair Silva, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas
Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ;
José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas -
Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira
Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante
- Sim ; 5 - Requerimento nº 104 de 2021, Requer a construção de um pontilhão no
Riacho do Chibanda, neste município. Autores: Babá, Airton Assunção, Jair Silva, Ney
Pires, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 6 - Requerimento nº 105 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca na
localidade de Área Verde - Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo. Autor:
Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 24/06/2021 - 10:00
Encerramento: 24/06/2021 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinário nº 17 de
2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito
Municipal de Aquiraz 
Altera a Lei 1.226/2017, de 29 de junho de 2017, Lei 1.246/2017, de 16
de novembro de 2017, Lei 1.296/2017, de 19 de fevereiro de 2019 e a
Lei 1.300/2019, de 01 de março de 2019 e da outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
104 de 2021
Processo: -
Autor: Babá 
Requer a construção de um pontilhão no Riacho do Chibanda, neste
município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
105 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz 
Requer a pavimentação em pedra tosca na localidade de Área Verde -
Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinário nº 17 de
2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito
Municipal de Aquiraz 
Altera a Lei 1.226/2017, de 29 de junho de 2017, Lei 1.246/2017, de 16
de novembro de 2017, Lei 1.296/2017, de 19 de fevereiro de 2019 e a
Lei 1.300/2019, de 01 de março de 2019 e da outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Ordinário nº 43 de
2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9
(G9) 
Dispõe sobre os cemitérios no município de Aquiraz, cremação de
cadáveres e incineração de restos mortais e dá outras providências 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinário nº 44 de
2021
Processo: -
Autor: Fernando do
Picão 
Dispõe sobre denominação de logradouros sem denominação oficial na
localidade de picão, neste município, conforme croqui em anexo. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei
Ordinário nº 45 de
2021
Processo: -
Autor: Jair Silva 
Denomina nome de Prefeito Helano Façanha de Sá “Prefeito Helano Sá”,
o prédio Municipal conhecido de casa Amarela, nesta cidade e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
104 de 2021
Processo: -
Autor: Babá 
Requer a construção de um pontilhão no Riacho do Chibanda, neste
município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
24/06/2021
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 24/06/2021
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Requerimento nº
105 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz 
Requer a pavimentação em pedra tosca na localidade de Área Verde -
Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
24/06/2021
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