sessao nº 41

Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 29/06/2021 -
10:00 ; Encerramento: 29/06/2021 - 13:34 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: José Airton Assunção / PL ; Alexson Moreira Lemos / PSB
; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas
Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara /
PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de
Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson
Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexson Moreira Lemos / Ausência por
Instabilidade de Internet 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2021, Dispõe sobre
denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Pau Pombo, na
Tapera, neste município, conforme croqui em anexo. Autor: Chico Carlos, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 47 de
2021, Denomina Rua Sem Denominação Oficial de Travessa Mãe Duó, na Sede deste
Municipio, conforme croqui em anexo . Autor: Babá, Turno: 1ª Votação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 106 de 2021, Requer a instalação de
4(quatro) postes com refletores para as barracas de Praia do Iguape. Autores: João Paulo
Dantas, Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 107 de 2021, Requer a contratação de um gastroenterologista para
atender as demandas do município. Autores: João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 108 de 2021,
Requer ao Executivo a instalação de câmeras de monitoramento no hospital municipal e
unidades básicas de saúde. Autores: João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 109 de 2021, Requer
urgência para apreciação do projeto de lei nº 047/2021 que denomina rua sem
denominação oficial de, travessa mãe duó, na sede, deste município, neste município,
conforme croqui em anexo.” Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos
- Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas
Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim
; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim
; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de
Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 7 - Requerimento nº 110 de 2021,
Requer urgência para apreciação do projeto de lei nº 046/2021 que dispõe sobre
denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de pau pombo, na
tapera, neste município, conforme croqui em anexo. Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes
- Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ;
Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton
Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ;
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Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires
- Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim
; 8 - Requerimento nº 111 de 2021, Requer a revisão dos marcos legais do Município, a
saber, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Aquiraz na forma que indica. Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alexson Moreira Lemos / PSB ; 2 - Carlos Cesar Gomes /
PCdoB ; 3 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 4 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante /
PDT ; 5 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 6 - Jair José da Silva / PP ; 7 -
João Paulo Silva Dantas / PP ; 8 - José Airton Assunção / PL ; 9 - Jose Dijailson de Sousa
Silva / PL ; 10 - José Ribamar Lima / PDT ; 11 - Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ;
12 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 13 - Mauricio Matos Pereira / PL ; 14 - Neide
Queiroz de Freitas / PDT ; 15 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Airton Assunção / PL ; Alexson Moreira
Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos
de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira
Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante
de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney
Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de
Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2021, Altera a Lei
1.226/2017, de 29 de junho de 2017, Lei 1.246/2017, de 16 de novembro de 2017, Lei
1.296/2017, de 19 de fevereiro de 2019 e a Lei 1.300/2019, de 01 de março de 2019 e da
outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2
- Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2021, Dispõe sobre denominação de logradouro
sem denominação oficial na localidade de Pau Pombo, na Tapera, neste município,
conforme croqui em anexo. Autor: Chico Carlos, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima -
Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio
Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não
Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de
Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson
Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 47 de 2021, Denomina Rua Sem
Denominação Oficial de Travessa Mãe Duó, na Sede deste Municipio, conforme croqui em
anexo . Autor: Babá, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 106 de 2021, Requer a instalação de
4(quatro) postes com refletores para as barracas de Praia do Iguape. Autores: João Paulo
Dantas, Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 107 de 2021, Requer a contratação de um
gastroenterologista para atender as demandas do município. Autores: João Paulo Dantas,
Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - Requerimento nº 108 de 2021, Requer ao Executivo a instalação de
câmeras de monitoramento no hospital municipal e unidades básicas de saúde. Autores:
João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 111 de 2021, Requer a
revisão dos marcos legais do Município, a saber, a Lei Orgânica do Município e o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica. Autor: Grupo
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dos 9 (G9), Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jair José
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1º Secretário: Neide
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PDT 
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