sessao nº 43

Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 05/08/2021 -
10:00 ; Encerramento: 05/08/2021 - 13:27 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: José Airton Assunção / PL ; Alexson Moreira Lemos / PSB
; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas
Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara /
PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de
Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson
Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2021, Modifica a Lei
Municipal n. 947, de 22 de dezembro de 2011, e dá outas providências. Autor: Bruno
Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2021, Veda a nomeação
pela Administração Pública Direta e Indireta de Aquiraz/CE, de pessoas condenadas pela
Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), na forma que indica.
(Com 1 Emenda Modificativa) Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2021, Dispõe sobre a reformulação
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS criado pela Lei
1062/2013, e dá outras providências. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2021, Dispoe sobre a
denominação de logradouros sem denominação oficial na localidade de picão, neste
município, conforme CROQUI em anexo. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 263 de 2021, Indica a recuperação da
praça do picão e que seja instalado uma academia popular, neste município. Autor:
Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação
nº 264 de 2021, Indica o PAVIMENTAÇÃO em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano,
na Localidade de Chácara dá Prainha, nestemunicípio. Autor: Fernando do Picão, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 265 de 2021, Indica a
reforma do Estádio Municipal Alberto Targino, com arquibancada com a capacidade para
4(quatro) mil torcedores, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 270 de 2021, Indicação a
Pavimentção asfálticas das ruas daárea verde, no Distrito de Tapera, neste município.
Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
nº 271 de 2021, Indica a reforma da praça na Localidade de Fagundes, neste município.
Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação
nº 281 de 2021, Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Boa Vista no
distrito de Camará neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 282 de 2021, Indica a implantação de uma
academia popular na localidade de Boa Vista distrito de Camará neste município. Autor:
Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 283 de
2021, Indica a construção de uma mini praça convivência com ciclovia, pista de
caminhada, skate com parque infantil na loclidade de baixa Grande, no ditrito de João de
Castro neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Requerimento nº 120 de 2021, Requer a construção de Passagem Molhada
na localidade de Camará, neste município. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Aquiraz
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Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 121 de 2021, Requer a Construção de
uma nova Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rodrigues Monteiro, Autor: Babá,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 122 de
2021, Requer a construção de Ponte de Concreto na localidade de Telha, neste município.
Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº
123 de 2021, Solicita ao executivo a implantação do programa "Calçada Certa" para
melhorias e reformas das calçadas do nosso municipio. Autor: João Paulo Dantas, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 124 de 2021,
Requer a implantação de um posto de doação de sangue em nosso munícipio. Autor: João
Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento
nº 125 de 2021, Requer a implantação de um hospital veterinario municipal. Autores:
João Paulo Dantas, Ney Pires, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Claudio Sanford
Diógenes / PL ; 3 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - Francisco Evandro
de Freitas Cavalcante / PDT ; 5 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 6 - José Airton Assunção /
PL ; 7 - Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; 8 - José Ribamar Lima / PDT ; 9 - Marnei
Cavalcante de Freitas / PSB ; 10 - Mauricio Matos Pereira / PL ; 11 - Neide Queiroz de
Freitas / PDT ; 12 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Airton Assunção / PL ; Alexson Moreira
Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos
de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira
Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Mauricio Matos
Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose
Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2021, Modifica a
Lei Municipal n. 947, de 22 de dezembro de 2011, e dá outas providências. Autor: Bruno
Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : José
Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante -
Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da
Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio
Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ;
Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 -
Requerimento nº 120 de 2021, Requer a construção de Passagem Molhada na
localidade de Camará, neste município. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 121 de 2021,
Requer a Construção de uma nova Escola Municipal de Ensino Fundamental José
Rodrigues Monteiro, Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 122 de 2021, Requer a
construção de Ponte de Concreto na localidade de Telha, neste município. Autor: Babá,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Requerimento nº 123 de 2021, Solicita ao executivo a implantação do programa
"Calçada Certa" para melhorias e reformas das calçadas do nosso municipio. Autor: João
Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - Requerimento nº 124 de 2021, Requer a implantação de um posto de
doação de sangue em nosso munícipio. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº
125 de 2021, Requer a implantação de um hospital veterinario municipal. Autores: João
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Paulo Dantas, Ney Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jair José
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1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
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