sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 28/01/2021 -
10:00 ; Encerramento: 28/01/2021 - 11:15 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz
Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ;
Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de
Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexson Moreira Lemos / Ausente por motivo de
Saúde 
Expedientes: Expedientes: NOTA OFICIALTemos acompanhado pelos diversos veículos
de comunicação da imprensa, o crescimento nos números de casos de COVID-19, em
nosso país.Nessa última semana, fomos surpreendidos com alguns servidores e vereadores
apresentando sintomas indicativos ao Coronavírus.A Câmara Municipal de Aquiraz,
através de seu presidente, vereador Jair Silva, vem a público, com ética e transparência,
informar que seu exame RT-PCR SARS CoV-2 (COVID-19), testou positivo, se encontrando
em isolamento domiciliar, estando monitorado através de exames laboratoriais e de
imagem e já tendo iniciado todo o protocolo prescrito pelos médicos.Aproveitamos para
ressaltar, que após a indicação dos casos suspeitos e confirmados, foram adotadas todas
as medidas de total sanitização do Palácio Municipal 1ª Capital, sede do Poder Legislativo
Municipal, a fim de garantir a plena segurança dos servidores, vereadores e população
que nos visita. Ainda na busca de garantir uma maior prevenção ao COVID-19, foram
adotadas inúmeras medidas através do ATO DA MESA DIRETORA 001, de 25 de janeiro de
2021, onde, dentre outras coisas, passa temporariamente as Sessões Plenárias para forma
virtual, sem nenhum prejuízo a apreciação de matérias de interesse do povo do nosso belo
Aquiraz.Pedimos ao nosso povo que continuem e intensifiquem as medidas de prevenção
ao coronavírus: uso de máscaras, uso de álcool em gel, lavar bem as mãos com água e
sabão e evitem locais com aglomeração de pessoas.Somos um povo forte, que temos
superado grandes desafios e temos uma fé inabalável que nos garante a certeza, em Deus,
que passaremos por esses dias difíceis.Atenciosamente,Jair SilvaPresidenteO Vereador
Carlos César, afirma que protocolou nesta Casa um Requerimento de formação de uma
Comissão Especial para acompanhar as seleções públicas que ocorrerão no Aquiraz. O Sr.
Presidente afirma que a Comissão será formada com certeza. 
Oradores do Expediente: 1 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 2 - Ney Gibson Ferreira
Pires / PP ; 3 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 4 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 5 -
Mauricio Matos Pereira / PL ; 6 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes /
PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ;
Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas /
PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de
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Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2020, Modifica a
Lei Municipal n. 947 de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências. (Com 1
Emenda Modificativa) Autor: Edson Sá - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado com
a Emenda Modificativa Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes -
Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas -
Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz
de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Indicação nº 3 de 2021, Indica a
construção de uma nova Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rodrigues
Monteiro Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 8 de 2021, Indica a pavimentação em pedra
Tosca da Rua José Assunção Tavares, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.
Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 9 de 2021, Indica a pavimentação em pedra
tosca da Rua Lúcia Ferreira da Silva, na localidade de Justiniano de Serpa, neste
Município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 11 de 2021, Indica a
pavimentação em pedra tosca da Rua Nova Canaã, na localidade de Justiniano de Serpa,
neste Município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 12 de 2021, Indica a
pavimentação em pedra tosca da Rua Vila Jesus, na localidade de Lagoa do Mato, neste
Município. Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 18 de 2021, Indica a
pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Travessa sem denominação, entre
trechos que se inicia, na Rua Quatro Irmãos, terminando em frente a E.M.E.F João Pires
Cardoso, Camará, neste Município. Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 20 de 2021,
Indica a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na localidade de Sol Nascente
na Rua do Quinzim, distrito do Camará, neste Município. Autor: Alex da Vanúzia, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Indicação nº 21 de 2021, Indica a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na
localidade de Sol Nascente na Rua do Chafariz do Quinzim, distrito do Camará, neste
Município. Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 42 de 2021, Indica a
implantação de uma areninha na localidade de Oiticica, distrito de Camará, neste
Município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 43 de 2021, Indica a implantação de uma
areninha na localidade das Malvinas, neste Município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 44
de 2021, Indica a pavimentação em pedra tosca na Rua Antônio Sales na localidade de
Patanhém (área verde do Fifi), distrito de Camará, neste Município. Autor: Peninha, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 -
Indicação nº 45 de 2021, Indica a pavimentação em pedra tosca na Tua João Pires
Xavier na localidade de Pantanhém, distrito de Camará, neste Município. Autor: Peninha,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 -
Indicação nº 46 de 2021, Indica a reposição de lâmpadas no distrito de Assis Teixeira,
neste Município. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 47 de 2021, Indica a construção
de pavimentação em pedra tosca, no distrito de Assis Teixeira, neste Município. Autor: Jair
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Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 16 - Indicação nº 48 de 2021, Indica a construção de uma Creche na comunidade de
Jenipapeiro, no distrito de Assis Teixeira, neste Município. Autor: Jair Silva, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº
51 de 2021, Indica a construção de um complexo esportivo na localidade de Iguape, neste
Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 52 de 2021, Indica a construção
de espaço de lazer na localidade Praia do Presídio, neste Município. Autor: João Paulo
Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 19 - Indicação nº 53 de 2021, Indica a reforma da lavanderia pública do
Iguape, neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 54 de 2021, Indica a
solicitação da reforma e restauração da UBS Patacas, neste Município. Autor: Vandinho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 -
Indicação nº 55 de 2021, Indica a reforma do Campo de Futebol da Patacas, neste
Município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 22 - Indicação nº 61 de 2021, Indica a construção de uma
Unidade Básica de Saúde que possa atender a população de Patacas, neste Município.
Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 23 - Indicação nº 62 de 2021, Indica a construção de uma pavimentação em
paralelepípedo no distrito de Patacas, neste Município. Autor: Vandinho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº
80 de 2021, Indica a construção de uma praça na localidade de Fagundes, neste
Município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Indicação nº 81 de 2021, Indica a
pavimentação no distrito de Tapera, neste Município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Indicação nº
82 de 2021, Indica a pavimentação na localidade de Pau Pombo, neste Município. Autor:
Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 27 - Indicação nº 92 de 2021, Indica a construção de pista de Skate no
entorno do Ginásio Poliesportivo, neste Município. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - Indicação nº 93
de 2021, Indica a construção de chafarizes nas localidades de Jacundá e Camará
(localização em anexo), neste Município. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Indicação nº 100 de 2021,
Indica a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira,
distrito de Camará, neste Município. Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jair José
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