sessao nº 46

Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual; Abertura: 17/08/2021 10:00; 
Encerramento: 17/08/2021 - 12:48.
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP; 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos 
Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes 
/ PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL 
; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL 
; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / 
PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT, ao todo 15 (quinze) Vereadores presentes, 
nenhum Vereador ausente.
Expedientes: O Vereador Mauricio Matos solicitou um minuto de silêncio em referência a Sra. 
Maria do Socorro Barros da Silva, sua Prima. O Vereador Marnei solicitou um minuto de silêncio 
em referência a Sra. Adelia, Esposa do Diacono Adailson. O Vereador Carlos César solicitou um 
minuto de silêncio em referência a Sra. Fabiana e Sra. Raimunda do Sr. Jaime. O Vereador Chico 
Carlos solicitou um minuto de silêncio em referência ao Sr. Paulo. A homenagem póstuma foi 
prestada por todos.
Matérias do Expediente:
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021, Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal 
de Aquiraz, do Serviço de Capacitação e Consultoria para o Fortalecimento do Terceiro Setor, e 
dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, que foi lida e encaminhada à Ordem do 
Dia;
2 - Indicação nº 290 de 2021, Indica a reforma do Crás Camará, localizado na rua José Amora 
Moreira em Telha, distrito de Camará neste município. Autor: Peninha, que foi lida e 
encaminhada ao Poder Executivo;
3 - Indicação nº 291 de 2021, Indica a disponibilização de profissionais de fisioterapia, 
genecologia, terapeuta ocupacional, pediatra entre outros, que podem fazer atendimentos nos 
postos de saúde que ficam distantes do centro de reabilitação e do centro de especialidades na 
sede deste município. Autor: Vereador Peninha, que foi lida e encaminhada ao Poder Executivo;
4 - Indicação nº 292 de 2021, Indica a reforma da quadra de esportes da localidade de Boa Vista 
no distrito de Justiniano de Serpa neste município. Autor: Peninha, , que foi lida e encaminhada 
ao Poder Executivo;
5 - Requerimento nº 129 de 2021, Requer informação a respeito das providencias 
administrativas para que se execute a da Lei nº 1.116, de 12 de maio de 2015, que institui o 
“Casamento Comunitário” no Município de Aquiraz. Autores: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, 
Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho, que foi 
lido e encaminhado à Ordem do Dia;
6 - Requerimento nº 130 de 2021, Requer a pavimentação da Rua que liga Telha ao Altos dos 
Pereiras/Tapuio, em pedra tosca, neste município. Autor: Babá que foi lido e encaminhado à 
Ordem do Dia.
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Francisco Carlos de Freitas 
Cavalcante / PDT ; 3 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - Claudio Sanford 
Diógenes / PL ; 5 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 6 - Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; 7 - José 
Ribamar Lima / PDT ; 8 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 9 - Mauricio Matos Pereira / PL 
; 10 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 11 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando 
Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva 
Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz 
de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco 
Evandro de Freitas Cavalcante / PDT, ao todo 14 Vereadores presentes e ausente o Vereador 
Alex da Vanúzia.
Matérias da Ordem do Dia: 
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021, Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal 
de Aquiraz, do Serviço de Capacitação e Consultoria para o Fortalecimento do Terceiro Setor, e 
dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais: José Ribamar Lima - Sim; Carlos Cesar 
Gomes - Sim; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim; 
Jair José da Silva - Não Votou; José Airton Assunção - Abstenção; João Paulo Silva Dantas - Sim; 
Marnei Cavalcante de Freitas - Sim; Mauricio Matos Pereira - Sim; Neide Queiroz de Freitas - Sim; 
Ney Gibson Ferreira Pires - Sim; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim; Francisco Evandro de Freitas 
Cavalcante - Sim;
2 - Requerimento nº 129 de 2021, Requer informação a respeito das providencias 
administrativas para que se execute a da Lei nº 1.116, de 12 de maio de 2015, que institui o 
“Casamento Comunitário” no Município de Aquiraz. Autores: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, 
Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
3 - Requerimento nº 130 de 2021, Requer a pavimentação da Rua que liga Telha ao Altos dos 
Pereiras/Tapuio, em pedra tosca, neste município. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Aquiraz/CE.
Jair José da Silva / PP
Presidente
Neide Queiroz de Freitas / PDT
1ª Secretária