sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 02/02/2021 10:00 ; Encerramento: 
02/02/2021 - 12:28 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 2º Secretário: João Paulo Silva Dantas / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB 
; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / 
PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de 
Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; 
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Neide Queiroz de Freitas / Ausente por motivo de Saúde 
Expedientes: Expedientes: O Vereador Maurício solicita informações acerca do Projeto de Lei n. 0031/2020, haja 
vista o Ofício protocolizado hoje nesta Casa da Parte do Prefeito Municipal, solicitando a sua retirada de Pauta para 
as devidas ampliações da área. O Sr. Presidente informa que por força do art. 128 do Regimento Interno a 
proposição não pode ser retirada de pauta, mas isso não impede que posteriormente o Prefeito pode encaminhar 
a esta Casa nova proposição ampliando o raio de ação da área. O Sr. Presidente anuncia que o Projeto de Resolução 
n. 001/2021 será incluído na Ordem do Dia em Regime de Urgência. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2021, Dispõe sobre as medidas de informação e
comunicação sobre o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Município 
de Aquiraz, na forma que indica. (Com 2 Emendas) Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Segundo, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada 
; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021, Institui a Comissão Temporária Especial para acompanhamento das 
seleções públicas por parte do Município de Aquiraz na forma que indica. - Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 
Autor: Mesa Diretora Mesa, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Claudio Sanford 
Diógenes / PL ; 3 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - Alexson Moreira Lemos / PSB ; 5 - Francisco 
Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 6 - João Paulo Silva 
Dantas / PP ; 7 - José Airton Assunção / PL ; 8 - Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; 9 - José 
Ribamar Lima / PDT ; 10 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 11 - Mauricio Matos Pereira / PL ; 12 - Ney Gibson 
Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes 
/ PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira 
Câmara / PCdoB ; Jair José da 
Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio 
Matos Pereira / PL ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas 
Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2020, Modifica a Lei Municipal n. 947 de 22 de 
dezembro de 2011, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificativa) - Obs.: Para apreciação em 2º turno 
Autor: Edson Sá - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 6, 
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovada a Emenda Modificativa por 7 votos favoráveis e 6 abstenções, pois o 
Vereador Vandinho retornou à sala no momento da votação da Emenda Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos 
- Abstenção ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; 
Claudio Sanford Diógenes - Abstenção ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José 
Airton Assunção - Abstenção ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Abstenção ; Mauricio 
Matos Pereira - Abstenção ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Abstenção ; Francisco 
Evandro de Freitas Cavalcante - Não Votou ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021, Institui a Comissão Temporária 
Especial para acompanhamento das seleções públicas por parte do Município de Aquiraz na forma que indica. -
Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira 
Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; 
Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton 
Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose 
Dijailson de Sousa Silva - Não Votou ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Indicação nº 56 de 2021, 
Indica a construção de Espaço de Lazer na localidade de Barro Preto, neste município. Autor: João Paulo Dantas, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 57 de 2021, 
Indica a revitalização do Olho D'agua do Barro Preto transformando em Ponto Turístico, neste município. Autor: 
João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Indicação nº 58 de 2021, Indica a implantação de WIFI nas localidades que possuem praças, neste município. Autor: 
João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 Indicação 
nº 59 de 2021, Indica a reforma na quadra do Iguape, neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 60 de 2021, Indica a 
construção de uma creche de tempo integral na Localidade de Novo Iguape, neste Município. Autor: João Paulo 
Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 74 de 
2021, Indica a pavimentação da Rua Francisca Moreira Alves, e pedra tosca, neste Município. Autor: Babá, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 75 de 2021, Indica a 
pavimentação em pedra tosca da Rua José Augustinho da Silva, neste Município. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 76 de 2021, Indica a 
pavimentação em pedra tosca da Rua Adelina Alves Ferreira, neste Município. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 77 de 2021, Indica a 
pavimentação em pedra tosca da Rua José Lima do Nascimento, neste Município. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
; 12 - Indicação nº 78 de 2021, Indica a pavimentação em pedra tosca a Rua que liga a 
Telha aos Altos dos Pereiras/Tapuio, neste Município. Autores: Babá, Claudio Diógenes, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 Indicação nº 95 de 2021, Requer asfalto para 
a Avenida José Nicodemos Assunção, indicando na CE-040 passando pela Lago das Canas, Ribeira, finalizando no 
asfalto da Lagoa do Ramo Distrito de Justiano de Serpa Autor: José Airton, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 96 de 2021, Requer a reforma 
de um antigo prédio onde funcionava a Escola Justiniano de Serpa, na localidade de Russega, que o mesmo 
encontra-se abandonado há muitos anos, com a reforma do prédio acima citado, deverá ser doado para a Secretaria 
de Saúde de Aquiraz, Autor: José Airton, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado ; 15 - Indicação nº 97 de 2021, Requer a revitalização do Campo de Futebol na comunidade das Malvinas, 
Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 -
Indicação nº 98 de 2021, Implantação de Pavimentação em pedra tosca € camada asfáltica na Rua José Boanerges 
Cavalcante em Telha- Camará. Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 99 de 2021, Indica a Pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica 
nas localidades, neste Município. Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 101 de 2021, Indica cursos profissionalizantes de corte e costura para 
qualificação da mão de obra local deste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 102 de 2021, Indica a construção de uma mini praça de 
convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Baixa Grande , no distrito 
de João de Castro neste município. Autores: Peninha, Claudio Diógenes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 103 de 2021, Indica a construção de uma mini praça de 
convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Tapuio, no distrito de João 
de Castro neste município. Autores: Peninha, Claudio Diógenes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 104 de 2021, Indica a construção de uma mini praça de 
convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Telha no distrito de 
Camará neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado ; 22 - Indicação nº 105 de 2021, Indica a construção de uma mini praça de convivência com ciclovia, pista 
de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Santa Maria, no distrito de Camará neste município. 
Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação 
nº 106 de 2021, Indica reforma da praça da igreja católica de Patacas, neste município. Autor: Marnei, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 107 de 2021, 
Indica a compra do terreno para a construção da praça Chico Teté em patacas, neste município. Autor: Marnei, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Indicação nº 108 de 2021, 
Indica construção da praça Chico Teté em patacas, neste município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 -
Indicação nº 109 de 2021, Indica a construção da torre de elevação da caixa d'agua do loteamento brisa do Iguape 
na Patacas, neste município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado ; 27 - Indicação nº 110 de 2021, Indica a pavimentação asfáltica da via que é conhecida como 
rua da Dona Chagas que liga a CE-040 no bairro Araças, neste município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - Indicação nº 111 de 2021, Indica construção 
de três lombadas na via principal de Araças, Patacas, neste município. Autor: Marnei, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
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Presidente: Jair José da Silva / PP 
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2º Secretário: João Paulo 
Silva Dantas / PP