sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 04/02/2021 -
10:00 ; Encerramento: 04/02/2021 - 13:05 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 2º Secretário: João Paulo Silva Dantas
/ PP 
Lista de Presença na Sessão: José Airton Assunção / PL ; Alexson Moreira Lemos / PSB
; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas
Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara /
PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de
Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson
de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Oradores do Expediente: 1 - José Ribamar Lima / PDT ; 2 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB
; 3 - José Airton Assunção / PL ; 4 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 5 - Marnei Cavalcante
de Freitas / PSB ; 6 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 7 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; 8 -
Mauricio Matos Pereira / PL ; 9 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Airton Assunção / PL ; Alexson Moreira
Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos
de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira
Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante
de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Francisco
Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2021, Dispõe sobre
as medidas de informação e comunicação sobre o Plano Municipal de Operacionalização
da Vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica.
(Com 2 Emendas) - Obs.: Para apreciar em 1º turno Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de
Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira
Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo
Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ;
Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 -
Indicação nº 10 de 2021, Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Pinheiro
da Costa, na Localidade de Justiniano Serpa, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Indicação nº 14 de 2021, Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Área Verde da
Lagoa do Bispo, na Localidade de Justiniano Serpa, neste município. Autor: Carlos Cesar,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Indicação nº 15 de 2021, Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco
Ribeiro Rocha, na Localidade de Croata, neste município Autor: Carlos Cesar, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Indicação nº 16 de 2021, Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua João Biel, na
Localidade de Croatá, neste município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 22 de 2021,
Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município.
Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
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Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 22/08/2022
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Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 29 de 2021, Indica Pavimentação em pedra tosca
camada asfáltica nas localidades, neste Município. Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº
30 de 2021, Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste
Município. Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 31 de 2021, Indica Pavimentação
em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. Autor: Alex da Vanúzia,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Indicação nº 32 de 2021, Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas
localidades, neste Município. Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 33 de 2021, Indica
Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. Autor:
Alex da Vanúzia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 12 - Indicação nº 34 de 2021, Indica Pavimentação em pedra tosca camada
asfáltica nas localidades, neste Município. Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 35
de 2021, Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste
Município. Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 36 de 2021, Indica
Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. Autor:
Alex da Vanúzia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 15 - Indicação nº 37 de 2021, Indica Pavimentação em pedra tosca camada
asfáltica nas localidades, neste Município. Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 63
de 2021, Indica a Construção de um asfalto na Rua Pingo de Ouro em Patacas, neste
município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 64 de 2021, Indica construção de um Asfalto na
localidade do Araçazinho do Biel, neste município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 65
de 2021, Indica construção de um calçamento em Patacas, neste Município Autor:
Vandinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 19 - Indicação nº 66 de 2021, Indica Construção de um Calcamento em
Patacas, neste Município. Autor: Vandinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 67 de 2021, Indica finalização
da pavimentação asfáltica da estrada do Picäo, que parou na praga, solicito que finalize
ate comunidade Vila Bandeirante, neste município. Autor: Fernando do Picão, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 -
Indicação nº 68 de 2021, Indica reforma do Estádio Municipal Alberto Targino, com
arquibancada com a capacidade para 4(quatro) mil torcedores, neste município. Autor:
Fernando do Picão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 22 - Indicação nº 69 de 2021, Indica a recuperação da praça do
picäo que seja instalado uma academia popular, neste município. Autor: Fernando do
Picão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 23 - Indicação nº 113 de 2021, Indica construção da torre de elevação da caixa d’agua
na Patacas, neste município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 115 de 2021, Indica
construção da torre de elevação para caixa d’agua na Lagoa de cima (aldeia), neste
município Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 25 - Indicação nº 116 de 2021, Indica reforma do Posto dos
Correios em Patacas, neste município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Indicação nº 117 de 2021, Indica
a construção de chafarizes nas localidades de Jacundá Camará (localização em anexo),
neste município. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido
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do autor ; 27 - Indicação nº 165 de 2021, Indica a necessidade da Prefeitura Municipal
de Aquiraz, através da Secretaria de Saúde realizar procedimento em regime de urgência
a fim de viabilizar a seleção/contratação de agentes de epidemiologia (saúdes) para a
execução dos serviços de prevenção no âmbito municipal. Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 -
Indicação nº 166 de 2021, Indica os serviços de limpeza retelhamento e manutenção da
Unidade básica de Saúde - USB do Fagundes (posto de Saúde do Fagundes), neste
município Autor: Claudio Diógenes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Indicação nº 167 de 2021, Indica os serviços
de limpeza retelhamento, colocação de forro em PVC e manutenção da parte elétrica e
hidráulica da Unidade básica de Saúde - USB da Baixa Grande, neste município Autor:
Claudio Diógenes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 30 - Indicação nº 168 de 2021, Indica os serviços de limpeza e
manutenção da parte elétrica e hidráulica com colocação de portas nos banheiros e
manutenção do auditório localizado na garagem dos veículos da Secretaria da Educação,
neste município Autor: Claudio Diógenes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 - Indicação nº 169 de 2021, Indica os serviços
de limpeza retelhamento, colocação de forro em PVC e manutenção da estrutura física,
bem como da parte elétrica e hidráulica da Unidade básica de Saúde - USB do Tapuio,
neste município, neste município Autor: Claudio Diógenes, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - Indicação nº 170 de 2021,
Indica a limpeza completa da área externa e a manutenção do Chafariz do Fagundes, neste
município Autor: Claudio Diógenes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 - Indicação nº 171 de 2021, Indica a
recuperação com manutenção que liga o povoado do Tapuio ao Auto dos Pereiras em toda
sua extensão, neste Município Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 34 - Indicação nº 172 de 2021, Indica a limpeza e
a retirada de entulhos das Ruas do Loteamento Lagoa do Tapuio, localizada no povoado do
Tapuio, neste Município Autor: Claudio Diógenes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
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Presidente: Jair José
da Silva / PP 
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2º Secretário: João
Paulo Silva Dantas /
PP 
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