br-locleg corpus explorer

← Aquiraz (CE)

sessao nº 66

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 66
Date 2021-11-09
native_id74

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 66ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 09/11/2021 -
10:00 ; Encerramento: 09/11/2021 - 11:08 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Ney Gibson Ferreira
Pires / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ;
Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ;
Mauricio Matos Pereira / PL ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa
Silva / PL 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2021, Considera de
utilidade pública a Associação Saber Viver(Comunidade Terapêutica Saber Viver). Autor:
Alex da Vanúzia, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº
65 de 2021, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e institui a
Conferência Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2021, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de
Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências. Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinário nº 73 de 2021, Reajusta a remuneração dos membros do Conselho Tutelar,
instituído pelo artigo 30 da Lei Municipal nº 1.117/2015 e dá outras providências. Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Segundo, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021, Concede incentivo fiscal
com isenção de ITBI a empresa Beach Park Hotéis e Turismo S.A, CNPJ nº
11.805.397/0001-05, da negociação do imóvel objeto da matrícula de nº18.174, do 2º
Oficio da Comarca de Aquiraz-CE, para integrar empreendimento turístico conforme
Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, Secretaria de Estado
do Ceará, Secretária de Estado do Turismo, Prefeitura Municipal de Aquiraz e a empresa
beneficiada e dá outras providencias. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal
de Aquiraz, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Recurso nº 1 de 2021, Recurso
contra a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito n. 001/2021. Autor: Ney Pires,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 185 de 2021, Requer a
implantação de um poço profundo, juntamente com um chafariz na Localidade do Riviera,
Distrito do Machuca, neste Município. Autor: Marnei, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 186 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua
Francisca Ferreira Localizada no Riviera, Distrito de Machuca, neste Município. Autor:
Marnei, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 187 de 2021, Requer a
reposição de luminárias na Rua Antônio Lourença da Silva na Caponga da Bernarda, neste
Município. Autores: Jair Silva, Vandinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/12/2021
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 01/12/2021
Página 1
188 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Gato Morto na Caponga
da Bernarda, neste Município. Autores: Jair Silva, Vandinho, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; 2 - João
Paulo Silva Dantas / PP ; 3 - Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; 4 - Mauricio Matos
Pereira / PL ; 5 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima
/ PDT ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz Fernando Moreira Câmara /
PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ;
Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Ney Gibson Ferreira
Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2021, Considera
de utilidade pública a Associação Saber Viver(Comunidade Terapêutica Saber Viver).
Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1º Turno. Votos Nominais : Alexson Moreira
Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ;
Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton
Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ;
Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa
Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 65 de 2021, Dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal de Juventude e institui a Conferência Municipal de Juventude do
Município de Aquiraz e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito
Municipal de Aquiraz, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco
Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da
Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei
Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires -
Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2021,
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá
outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson
Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante -
Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton
Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ;
Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa
Silva - Sim ; 4 - Requerimento nº 185 de 2021, Requer a implantação de um poço
profundo, juntamente com um chafariz na Localidade do Riviera, Distrito do Machuca,
neste Município. Autor: Marnei, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 186 de 2021, Requer a pavimentação em
pedra tosca da Rua Francisca Ferreira Localizada no Riviera, Distrito de Machuca, neste
Município. Autor: Marnei, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - Requerimento nº 187 de 2021, Requer a reposição de luminárias na Rua
Antônio Lourença da Silva na Caponga da Bernarda, neste Município. Autores: Jair Silva,
Vandinho, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Requerimento nº 188 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Gato
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/12/2021
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 01/12/2021
Página 2
Morto na Caponga da Bernarda, neste Município. Autores: Jair Silva, Vandinho, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário: Ney
Gibson Ferreira Pires
/ PP 
01/12/2021
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 01/12/2021
Página 3

open original →