| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 66 |
| Date | 2021-11-09 |
| native_id | 74 |
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Ata Eletrônica da 66ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 09/11/2021 - 10:00 ; Encerramento: 09/11/2021 - 11:08 Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Ney Gibson Ferreira Pires / PP Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2021, Considera de utilidade pública a Associação Saber Viver(Comunidade Terapêutica Saber Viver). Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 65 de 2021, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e institui a Conferência Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2021, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 73 de 2021, Reajusta a remuneração dos membros do Conselho Tutelar, instituído pelo artigo 30 da Lei Municipal nº 1.117/2015 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021, Concede incentivo fiscal com isenção de ITBI a empresa Beach Park Hotéis e Turismo S.A, CNPJ nº 11.805.397/0001-05, da negociação do imóvel objeto da matrícula de nº18.174, do 2º Oficio da Comarca de Aquiraz-CE, para integrar empreendimento turístico conforme Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, Secretaria de Estado do Ceará, Secretária de Estado do Turismo, Prefeitura Municipal de Aquiraz e a empresa beneficiada e dá outras providencias. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Recurso nº 1 de 2021, Recurso contra a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito n. 001/2021. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 185 de 2021, Requer a implantação de um poço profundo, juntamente com um chafariz na Localidade do Riviera, Distrito do Machuca, neste Município. Autor: Marnei, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 186 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisca Ferreira Localizada no Riviera, Distrito de Machuca, neste Município. Autor: Marnei, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 187 de 2021, Requer a reposição de luminárias na Rua Antônio Lourença da Silva na Caponga da Bernarda, neste Município. Autores: Jair Silva, Vandinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/12/2021 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 01/12/2021 Página 1 188 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Gato Morto na Caponga da Bernarda, neste Município. Autores: Jair Silva, Vandinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; 2 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 3 - Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; 4 - Mauricio Matos Pereira / PL ; 5 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2021, Considera de utilidade pública a Associação Saber Viver(Comunidade Terapêutica Saber Viver). Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1º Turno. Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 65 de 2021, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e institui a Conferência Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2021, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 4 - Requerimento nº 185 de 2021, Requer a implantação de um poço profundo, juntamente com um chafariz na Localidade do Riviera, Distrito do Machuca, neste Município. Autor: Marnei, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 186 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisca Ferreira Localizada no Riviera, Distrito de Machuca, neste Município. Autor: Marnei, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 187 de 2021, Requer a reposição de luminárias na Rua Antônio Lourença da Silva na Caponga da Bernarda, neste Município. Autores: Jair Silva, Vandinho, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 188 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Gato Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/12/2021 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 01/12/2021 Página 2 Morto na Caponga da Bernarda, neste Município. Autores: Jair Silva, Vandinho, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PP ____________________ 1º Secretário: Ney Gibson Ferreira Pires / PP 01/12/2021 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 01/12/2021 Página 3