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sessao nº 68

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 68
Date 2021-11-16
native_id77

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 68ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 16/11/2021 -
10:00 ; Encerramento: 14:07 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: José Airton Assunção / PL ; Alexson Moreira Lemos / PSB
; José Ribamar Lima / PDT ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio
Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ;
Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de
Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 73 de 2021, Reajusta a
remuneração dos membros do Conselho Tutelar, instituído pelo artigo 30 da Lei Municipal
nº 1.117/2015 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito
Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinário nº 74 de 2021, Dispõe sobre autorização para a compra de veiculo para
atender a Secretária de Saúde e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves -
Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 1 de
2021, Moção de repúdio contra ao pronunciamento do Sr, Bruno Barros Gonçalves -
Prefeito de Aquiraz na apresentação do Programa EDUCAQUIRAZ. Autores: Jair Silva,
Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, João Paulo Dantas, Neide Queiroz,
Ney Pires, Vandinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alexson Moreira Lemos / PSB ; 2 - Carlos Cesar Gomes /
PCdoB ; 3 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 4 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante /
PDT ; 5 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 6 - Jair José da Silva / PP ; 7 -
José Airton Assunção / PL ; 8 - Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; 9 - Marnei Cavalcante
de Freitas / PSB ; 10 - Mauricio Matos Pereira / PL ; 11 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ;
12 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Airton Assunção / PL ; Alexson Moreira
Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos
de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Jair José da Silva / PP ; João
Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL
; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa
Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021, Concede
incentivo fiscal com isenção de ITBI a empresa Beach Park Hotéis e Turismo S.A, CNPJ nº
11.805.397/0001-05, da negociação do imóvel objeto da matrícula de nº18.174, do 2º
Oficio da Comarca de Aquiraz-CE, para integrar empreendimento turístico conforme
Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, Secretaria de Estado
do Ceará, Secretária de Estado do Turismo, Prefeitura Municipal de Aquiraz e a empresa
beneficiada e dá outras providencias. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal
de Aquiraz, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Jair José
da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/08/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 22/08/2022
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Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas -
Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco
Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 73 de 2021,
Reajusta a remuneração dos membros do Conselho Tutelar, instituído pelo artigo 30 da Lei
Municipal nº 1.117/2015 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves -
Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1º Turno - Obs.: Aprovado em 1º turno. Votos Nominais : José Ribamar
Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ;
Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção -
Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos
Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose
Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 74 de 2021, Dispõe sobre autorização para a compra de
veiculo para atender a Secretária de Saúde e dá outras providências. Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1º Turno - Obs.: Aprovado em 1º Turno. Votos Nominais : José
Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante -
Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton
Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ;
Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires
- Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim
; 4 - Moção nº 1 de 2021, Moção de repúdio contra ao pronunciamento do Sr, Bruno
Barros Gonçalves - Prefeito de Aquiraz na apresentação do Programa EDUCAQUIRAZ.
Autores: Jair Silva, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, João Paulo
Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Não Votou ; José
Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante -
Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Não ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Não Votou ; Jair
José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Não ; João Paulo Silva Dantas - Sim ;
Marnei Cavalcante de Freitas - Não ; Mauricio Matos Pereira - Não ; Neide Queiroz de
Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Não ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
22/08/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 22/08/2022
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