| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 70 |
| Date | 2021-11-23 |
| native_id | 79 |
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Ata Eletrônica da 70ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 23/11/2021 - 10:20 ; Encerramento: 23/11/2021 - 13:48 Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Matérias do Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 76 de 2021, Dispõe sobre denominação de logradouros na localidade de Sitio São João, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município, conforme croqui em anexo. Autor: Neide Queiroz, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Veto Prefeitoral nº 5 de 2021, Mensagem de veto integral as emendas propostas pelo poder Legislativo (supressiva, modificativas e impositivas) ao Projeto de Lei Nº 070/2021. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021, Outorga o Titulo de "Cidadão Aquirazense" ao Senhor Carlos Robson Leite. Autor: Marnei, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021, Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Antonio Marcos Candido Alves. Autores: Alex da Vanúzia, Claudio Diógenes, José Airton, Mauricio Matos, Peninha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021, Outorga o Título de "Cidadão Aquirazense" a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Doutora Maria Tereza Farias Frota. Autor: Claudio Diógenes, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021, Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Evandro Sá Barreto Leitão, Dep. Evandro Leitão. Autores: Carlos Cesar, Alex da Vanúzia, Babá, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021, Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Edvaldo dos Santos Cardoso. Autor: Jair Silva, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 189 de 2021, Requer regime de urgência para o PL 076/2021. Autor: Jair Silva, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores do Expediente: 1 - Alexson Moreira Lemos / PSB ; 2 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 3 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 5 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 6 - José Airton Assunção / PL ; 7 - Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; 8 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 9 - Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/11/2021 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 23/11/2021 Página 1 Mauricio Matos Pereira / PL ; 10 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 11 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; 12 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto Prefeitoral nº 5 de 2021, Mensagem de veto integral as emendas propostas pelo poder Legislativo (supressiva, modificativas e impositivas) ao Projeto de Lei Nº 070/2021. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Não ; Carlos Cesar Gomes - Não ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Não ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Não ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Não ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Não ; Ney Gibson Ferreira Pires - Não ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Não ; 4 - Requerimento nº 190 de 2021, Requer a realização de audiência publica com a SEMACE para debate e discussões sobre o licenciamento ambiental do Complexo Fotovoltaico Morada do Sol. Autores: Alex da Vanúzia, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Jair Silva, José Airton, João Paulo Dantas, Marnei, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Ney Pires, Peninha, Vandinho, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021, Outorga o Titulo de "Cidadão Aquirazense" ao Senhor Carlos Robson Leite. Autor: Marnei, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021, Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Antonio Marcos Candido Alves. Autores: Alex da Vanúzia, Claudio Diógenes, José Airton, Mauricio Matos, Peninha, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021, Outorga o Título de "Cidadão Aquirazense" a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Doutora Maria Tereza Farias Frota. Autor: Claudio Diógenes, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/11/2021 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 23/11/2021 Página 2 - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021, Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Evandro Sá Barreto Leitão, Dep. Evandro Leitão. Autores: Carlos Cesar, Alex da Vanúzia, Babá, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021, Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Edvaldo dos Santos Cardoso. Autor: Jair Silva, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinário nº 76 de 2021, Dispõe sobre denominação de logradouros na localidade de Sitio São João, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município, conforme croqui em anexo. Autor: Neide Queiroz, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/11/2021 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 23/11/2021 Página 3