sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 09/02/2021 -
10:00 ; Encerramento: 09/02/2021 - 12:23 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: João Paulo Silva Dantas
/ PP 
Lista de Presença na Sessão: José Airton Assunção / PL ; José Ribamar Lima / PDT ;
Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio
Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ;
João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos
Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose
Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexson Moreira Lemos / Ausente por motivo de
Saúde 
Expedientes: Expedientes: O Sr. Presidente solicita 1 minuto de silêncio pelas vítimas do
Covid-19. A homenagem foi prestada por todos. 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 2 - João
Paulo Silva Dantas / PP ; 3 - Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; 4 - Luiz Fernando Moreira
Câmara / PCdoB ; 5 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 6 - Mauricio Matos Pereira / PL
; 7 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 8 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Airton Assunção / PL ; José Ribamar Lima /
PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ;
Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da
Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio
Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose
Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2021, Dispõe sobre
as medidas de informação e comunicação sobre o Plano Municipal de Operacionalização
da Vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica.
(Com 2 Emendas) Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovadas as duas emendas Votos
Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de
Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira
Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo
Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ;
Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa
Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Indicação nº 118 de
2021, Indica a construção de uma mini praça de convivência com ciclovia, pista de
caminhada, skate com parque infantil na localidade de Malvinas , no distrito de Camará
neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 119 de 2021, Indica a construção
de uma mini praça de convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque
infantil na localidade de Oiticica, no distrito de Camará neste município. Autor: Peninha,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Indicação nº 120 de 2021, Indica a construção de uma mini praça de convivência com
ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Boa Vista, no
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distrito de Camará neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 121 de 2021, Indica a
construção de uma mini praça de convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com
parque infantil na localidade de Camará, no distrito de Camará neste município. Autor:
Peninha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - Indicação nº 122 de 2021, Indica a implantação de uma academia
popular na localidade das Malvinas distrito de Camará neste município. Autor: Peninha,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Indicação nº 123 de 2021, Indica a implantação de uma academia popular na localidade
de Santa Maria distrito de Camará neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 124
de 2021, Indica a pavimentação em pedra tosca na rua Luiz de Lima Alves na localidade
de Santa Maria distrito de Camará neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 125
de 2021, Indica a construção de uma praça com ciclovia, pista de caminhada, skate com
parque infantil na localidade de Telha no distrito de Camará neste município. Autor:
Peninha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 10 - Indicação nº 126 de 2021, Indica a colocação de placas de limites entre
os municípios de Eusébio e Aquiraz , onde ligam as avenidas Cicero Sá e Manuel Feliciano
de Lima neste município. Autor: Peninha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 127 de 2021, Indica a
continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua: Manuel Jorge da Silva na localidade
da Baixa Grande, distrito de João de Castro deste município. Autores: Peninha, Claudio
Diógenes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 12 - Indicação nº 128 de 2021, Indica a continuação da pavimentação em
pedra tosca da Rua: José Alves Magalhães na localidade da Baixa Grande, distrito de João
de Castro deste município. Autores: Peninha, Claudio Diógenes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 129
de 2021, Indica a pavimentação em pedra tosca da travessa Padre Cicero, na localidade
da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, neste município. Autores: Peninha, Claudio
Diógenes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 - Indicação nº 130 de 2021, Indica a pavimentação em pedra tosca da
rua Vila Pequena , na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, neste
município. Autores: Peninha, Claudio Diógenes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 131 de 2021, Indica a
pavimentação em pedra tosca da rua Judith Martins , na localidade da Baixa Grande, no
distrito de João de Castro, neste município. Autores: Peninha, Claudio Diógenes, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 -
Indicação nº 132 de 2021, Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Coração de
Jesus, na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, neste município.
Autores: Peninha, Claudio Diógenes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 133 de 2021, Indica a
construção do Poço Profundo e Torre com caixa de água no Buriti Alto na Lagoa de Cima
em patacas, neste município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 134 de 2021, Indica a
construção da praça da igreja da Lagoa de Cima em patacas, neste município. Autor:
Marnei, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 19 - Indicação nº 135 de 2021, Indica a revitalização da orla da lagoa do
bairro Lagoa de Cima em patacas, neste município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 136
de 2021, Indica a drenagem das ruas da rota do ônibus escolar da Lagoa de Cima em
patacas, neste município. Autor: Marnei, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 137 de 2021, Indica a ampliação
das rotas do TGA até a Lagoa de Cima em patacas, neste município. Autor: Marnei, Turno:
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Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 -
Indicação nº 138 de 2021, Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua vila Fontenele,
neste município. Autor: Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação nº 139 de 2021, Indica a
construção de quadra esportiva em Croatá, Distrito de Justiniano de Serpa, neste
município. Autor: Carlos Cesar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 140 de 2021, Indica a
construção de uma Areninha na localidade de Sitio Guarda, neste município. Autores:
Carlos Cesar, Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 25 - Indicação nº 141 de 2021, Indica a desapropriação de um
terreno para Construção de Escola, Padrão MEC, na localidade de Sitio Guarda, neste
município. Autor: Airton Assunção, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jair José
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