| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-01-20 |
| native_id | 85 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 20/01/2022 - 10:00 ; Encerramento: 20/01/2022 - 12:26 Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Vice-Presidente: Neide Queiroz de Freitas / PDT Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2021, Dispõe sobre a autorização do poder executivo para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providencias Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2022, Altera a Lei Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para incluir os pré-universitários como público alvo do Programa “Caminho da Universidade” na forma que indica. Autores: Jair Silva, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2022, Altera o valor do vencimento e representação do cargo assistente de gestão, presente no anexo II da lei n°. 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2022, Altera a Lei n° 1.351/2020 de 04 de março de 2020, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e da outras providencias. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2022, Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Aquiraz e da outras providencias Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 2 de 2022, Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica da localidade Sol Nascente na referida Rua do Quinzim no Distrito de Camará. Autor: Alex da Vanúzia, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 3 de 2022, Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Mateus na Área Verde do Fifi em Telha Autor: Alex da Vanúzia, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 4 de 2022, Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira, Camará Autor: Alex da Vanúzia, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Requerimento nº 6 de 2022, Requer a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picão, que parou na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante, neste município. Autores: Fernando do Picão, Neide Queiroz, Ney Pires, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/01/2022 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 20/01/2022 Página 1 Matéria não lida ; 10 - Requerimento nº 7 de 2022, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Chácara da Prainha, neste município. Autores: Fernando do Picão, Neide Queiroz, Ney Pires, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Requerimento nº 8 de 2022, Requer a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picão, que parou na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante, neste município. Autores: Fernando do Picão, Neide Queiroz, Ney Pires, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Requerimento nº 9 de 2022, Requer a finalização da duplicação da Av. Manoel Feliciano de Lima, neste município. Autores: Babá, Jair Silva, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Requerimento nº 10 de 2022, Requer a pavimentação da Rua Jose Augustinho da Silva em pedra tosca, neste município. Autores: Babá, Jair Silva, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; Oradores do Expediente: 1 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 2 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 3 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 4 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 5 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 6 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2022, Altera o valor do vencimento e representação do cargo assistente de gestão, presente no anexo II da lei n°. 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2022, Altera a Lei n° 1.351/2020 de 04 de março de 2020, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e da outras providencias. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Não Votou ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Requerimento nº 6 de 2022, Requer a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picão, que parou na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante, neste município. Autores: Fernando do Picão, Neide Queiroz, Ney Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 7 de 2022, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Chácara da Prainha, neste município. Autores: Fernando do Picão, Neide Queiroz, Ney Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 8 de 2022, Requer a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picão, que parou na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante, neste município. Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/01/2022 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 20/01/2022 Página 2 Autores: Fernando do Picão, Neide Queiroz, Ney Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 9 de 2022, Requer a finalização da duplicação da Av. Manoel Feliciano de Lima, neste município. Autores: Babá, Jair Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 10 de 2022, Requer a pavimentação da Rua Jose Augustinho da Silva em pedra tosca, neste município. Autores: Babá, Jair Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PP ____________________ 1º Vice-Presidente: Neide Queiroz de Freitas / PDT 20/01/2022 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 20/01/2022 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual Abertura: 20/01/2022 - 10:00 Encerramento: 20/01/2022 - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2021 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Dispõe sobre a autorização do poder executivo para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providencias Proposição para apresentar em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2022 Processo: - Autores: Jair Silva, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho Altera a Lei Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para incluir os préuniversitários como público alvo do Programa “Caminho da Universidade” na forma que indica. Proposição para apresentar em Plenário 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Altera o valor do vencimento e representação do cargo assistente de gestão, presente no anexo II da lei n°. 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências. Proposição para apresentar em Plenário 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Altera a Lei n° 1.351/2020 de 04 de março de 2020, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e da outras providencias. Proposição para apresentar em Plenário 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Aquiraz e da outras providencias Proposição para apresentar em Plenário 6 - Indicação nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Alex da Vanúzia Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica da localidade Sol Nascente na referida Rua do Quinzim no Distrito de Camará. Proposição para apresentar em Plenário 7 - Indicação nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Alex da Vanúzia Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Mateus na Área Verde do Fifi em Telha Proposição para apresentar em Plenário 8 - Indicação nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Alex da Vanúzia Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira, Camará Proposição para apresentar em Plenário 9 - Requerimento nº 6 de 2022 Processo: - Autores: Fernando do Picão, Neide Queiroz Requer a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picão, que parou na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante, neste município. Proposição para Incluir na Ordem do Dia Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/01/2022 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 20/01/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 10 - Requerimento nº 7 de 2022 Processo: - Autores: Fernando do Picão, Neide Queiroz Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Chácara da Prainha, neste município. Proposição para Incluir na Ordem do Dia 11 - Requerimento nº 8 de 2022 Processo: - Autores: Fernando do Picão, Neide Queiroz Requer a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picão, que parou na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante, neste município. Proposição para Incluir na Ordem do Dia 12 - Requerimento nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Babá Requer a finalização da duplicação da Av. Manoel Feliciano de Lima, neste município. Proposição para Incluir na Ordem do Dia 13 - Requerimento nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Babá Requer a pavimentação da Rua Jose Augustinho da Silva em pedra tosca, neste município. Proposição para Incluir na Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/01/2022 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 20/01/2022 Página 2