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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 2
Date 2022-01-20
native_id85

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 20/01/2022 -
10:00 ; Encerramento: 20/01/2022 - 12:26 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Vice-Presidente: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ;
Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio
Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ;
João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos
Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose
Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2021, Dispõe sobre a
autorização do poder executivo para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva
Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providencias Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinário nº 1 de 2022, Altera a Lei Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para
incluir os pré-universitários como público alvo do Programa “Caminho da Universidade”
na forma que indica. Autores: Jair Silva, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do
Picão, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida
; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2022, Altera o valor do vencimento e
representação do cargo assistente de gestão, presente no anexo II da lei n°. 1.210, de 20
de janeiro de 2017, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2022, Altera a Lei n°
1.351/2020 de 04 de março de 2020, visando reajustar o vencimento básico dos servidores
e da outras providencias. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2022,
Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no
município de Aquiraz e da outras providencias Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito
Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 2 de 2022,
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica da localidade
Sol Nascente na referida Rua do Quinzim no Distrito de Camará. Autor: Alex da Vanúzia,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 3 de 2022, Requer a implantação de
pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Mateus na Área Verde do Fifi em
Telha Autor: Alex da Vanúzia, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 4 de 2022,
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz
Alves Ferreira, Camará Autor: Alex da Vanúzia, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
Requerimento nº 6 de 2022, Requer a finalização da pavimentação asfáltica da estrada
do Picão, que parou na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante,
neste município. Autores: Fernando do Picão, Neide Queiroz, Ney Pires, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/01/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 20/01/2022
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Matéria não lida ; 10 - Requerimento nº 7 de 2022, Requer a pavimentação em pedra
tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Chácara da Prainha, neste
município. Autores: Fernando do Picão, Neide Queiroz, Ney Pires, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida
; 11 - Requerimento nº 8 de 2022, Requer a finalização da pavimentação asfáltica da
estrada do Picão, que parou na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila
Bandeirante, neste município. Autores: Fernando do Picão, Neide Queiroz, Ney Pires,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não lida ; 12 - Requerimento nº 9 de 2022, Requer a finalização da
duplicação da Av. Manoel Feliciano de Lima, neste município. Autores: Babá, Jair Silva,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não lida ; 13 - Requerimento nº 10 de 2022, Requer a pavimentação
da Rua Jose Augustinho da Silva em pedra tosca, neste município. Autores: Babá, Jair
Silva, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 2 - Francisco Evandro de
Freitas Cavalcante / PDT ; 3 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 4 - Marnei Cavalcante de
Freitas / PSB ; 5 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 6 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima
/ PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz
Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ;
Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de
Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2022, Altera o valor
do vencimento e representação do cargo assistente de gestão, presente no anexo II da lei
n°. 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora -
Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar
Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira
Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei
Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas -
Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco
Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2022, Altera
a Lei n° 1.351/2020 de 04 de março de 2020, visando reajustar o vencimento básico dos
servidores e da outras providencias. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal
de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ;
Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando
Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ;
Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Não Votou ; Neide Queiroz
de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Requerimento nº 6 de 2022,
Requer a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picão, que parou na praça,
solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante, neste município. Autores:
Fernando do Picão, Neide Queiroz, Ney Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 7 de 2022, Requer a
pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Chácara da
Prainha, neste município. Autores: Fernando do Picão, Neide Queiroz, Ney Pires, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 8
de 2022, Requer a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picão, que parou
na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante, neste município.
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/01/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 20/01/2022
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Autores: Fernando do Picão, Neide Queiroz, Ney Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 9 de 2022, Requer a
finalização da duplicação da Av. Manoel Feliciano de Lima, neste município. Autores: Babá,
Jair Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Requerimento nº 10 de 2022, Requer a pavimentação da Rua Jose Augustinho da Silva
em pedra tosca, neste município. Autores: Babá, Jair Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Vice-Presidente:
Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
20/01/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 20/01/2022
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 20/01/2022 - 10:00
Encerramento: 20/01/2022 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinário nº 78 de
2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito
Municipal de Aquiraz 
Dispõe sobre a autorização do poder executivo para celebrar termo de
colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz na forma que
indica e dá outras providencias 
Proposição para
apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinário nº 1 de 2022
Processo: -
Autores: Jair Silva,
Babá, Carlos Cesar,
Chico Carlos, Fernando
do Picão, João Paulo
Dantas, Neide Queiroz,
Ney Pires, Vandinho 
Altera a Lei Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para incluir os pré￾universitários como público alvo do Programa “Caminho da
Universidade” na forma que indica. 
Proposição para
apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei
Ordinário nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora -
Mesa 
Altera o valor do vencimento e representação do cargo assistente de
gestão, presente no anexo II da lei n°. 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e
dá outras providências. 
Proposição para
apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei
Ordinário nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito
Municipal de Aquiraz 
Altera a Lei n° 1.351/2020 de 04 de março de 2020, visando reajustar o
vencimento básico dos servidores e da outras providencias. 
Proposição para
apresentar em Plenário
5 - Projeto de Lei
Ordinário nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito
Municipal de Aquiraz 
Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos
e particulares no município de Aquiraz e da outras providencias 
Proposição para
apresentar em Plenário
6 - Indicação nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Alex da Vanúzia 
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada
asfáltica da localidade Sol Nascente na referida Rua do Quinzim no
Distrito de Camará. 
Proposição para
apresentar em Plenário
7 - Indicação nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Alex da Vanúzia 
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada
asfáltica na Rua Mateus na Área Verde do Fifi em Telha 
Proposição para
apresentar em Plenário
8 - Indicação nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Alex da Vanúzia 
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada
asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira, Camará 
Proposição para
apresentar em Plenário
9 - Requerimento nº 6
de 2022
Processo: -
Autores: Fernando do
Picão, Neide Queiroz 
Requer a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picão, que
parou na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante,
neste município. 
Proposição para Incluir
na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
20/01/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 20/01/2022
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Matéria Ementa Situação
10 - Requerimento nº 7
de 2022
Processo: -
Autores: Fernando do
Picão, Neide Queiroz 
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano,
na Localidade de Chácara da Prainha, neste município. 
Proposição para Incluir
na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 8
de 2022
Processo: -
Autores: Fernando do
Picão, Neide Queiroz 
Requer a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picão, que
parou na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante,
neste município. 
Proposição para Incluir
na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 9
de 2022
Processo: -
Autor: Babá 
Requer a finalização da duplicação da Av. Manoel Feliciano de Lima,
neste município. 
Proposição para Incluir
na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº
10 de 2022
Processo: -
Autor: Babá 
Requer a pavimentação da Rua Jose Augustinho da Silva em pedra tosca,
neste município. 
Proposição para Incluir
na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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