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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 3
Date 2022-01-25
native_id86

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 25/01/2022 -
10:00 ; Encerramento: 25/01/2022 - 11:03 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: José Ribamar Lima / PDT ; Francisco Carlos de Freitas
Cavalcante / PDT ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João
Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL
; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Francisco Evandro de
Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2022, Autoriza a
desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, de acordo com o art. 74,
paragrafo único da lei municipal nº 946/11, que possibilita a permuta do fundo de terra e
área institucional em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para o fins que
indica e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de
Aquiraz, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 5 de 2022, Requer a implantação
de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Manuel Moreira Assunção em
Telha Autor: Alex da Vanúzia, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 6 de 2022,
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua José
Boneges Cavalcante, Autor: Alex da Vanúzia, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 7 de
2022, Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua
João Pires Cardoso. Autor: Alex da Vanúzia, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº
21 de 2022, Requer urgência para apreciação do projeto de lei nº 005/2022 que autoriza
a desafetação de imóvel e a permuta com imóvel particular de acordo com o art. 74,
paragrafo único, da lei municipal nº 946/11, que possibilita a permuta do fundo de terra e
área institucional em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para os fins que
indica e dá outras providências Autor: Mesa Diretora - Mesa, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair
José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas -
Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira
Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 2 - João
Paulo Silva Dantas / PP ; 3 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes /
PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz Fernando Moreira Câmara /
PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de
Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson
Ferreira Pires / PP ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2022, Autoriza a
desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, de acordo com o art. 74,
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/01/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 25/01/2022
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paragrafo único da lei municipal nº 946/11, que possibilita a permuta do fundo de terra e
área institucional em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para o fins que
indica e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de
Aquiraz, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de
Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não
Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio
Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
25/01/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 25/01/2022
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