| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-01-25 |
| native_id | 86 |
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 25/01/2022 - 10:00 ; Encerramento: 25/01/2022 - 11:03 Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT Lista de Presença na Sessão: José Ribamar Lima / PDT ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2022, Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, de acordo com o art. 74, paragrafo único da lei municipal nº 946/11, que possibilita a permuta do fundo de terra e área institucional em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para o fins que indica e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 5 de 2022, Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Manuel Moreira Assunção em Telha Autor: Alex da Vanúzia, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 6 de 2022, Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua José Boneges Cavalcante, Autor: Alex da Vanúzia, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 7 de 2022, Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua João Pires Cardoso. Autor: Alex da Vanúzia, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 21 de 2022, Requer urgência para apreciação do projeto de lei nº 005/2022 que autoriza a desafetação de imóvel e a permuta com imóvel particular de acordo com o art. 74, paragrafo único, da lei municipal nº 946/11, que possibilita a permuta do fundo de terra e área institucional em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências Autor: Mesa Diretora - Mesa, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; Oradores do Expediente: 1 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 2 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 3 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2022, Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, de acordo com o art. 74, Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/01/2022 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 25/01/2022 Página 1 paragrafo único da lei municipal nº 946/11, que possibilita a permuta do fundo de terra e área institucional em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para o fins que indica e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PP ____________________ 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 25/01/2022 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 25/01/2022 Página 2