| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-01-27 |
| native_id | 87 |
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 27/01/2022 - 10:00 ; Encerramento: 27/01/2022 - 12:53 Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair SIlva solicitou 1(um) Minuto de silêncio em referências ao Sr. Tarcisio Façanha e ao Dr. Carlos Salomão. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2022, Altera a Lei Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para incluir os pré-universitários como público alvo do Programa “Caminho da Universidade” na forma que indica. Autores: Jair Silva, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2022, Denomina de Rua Francisco Amora de Lima “Franciné”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo Autor: Carlos Cesar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2022, Denomina de Rua Nova Jericó, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. Autor: Carlos Cesar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2022, Denomina de Rua José Ferreira da Rocha, conhecido por “Dedé Guilherme”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. Autor: Carlos Cesar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 8 de 2022, Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua João Pires Cardoso. Autor: Alex da Vanúzia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 9 de 2022, Requer a implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha Autor: Alex da Vanúzia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 10 de 2022, Requer a implantação de pavimentação asfáltica na localidade Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do Quinzim, Rua Maria Zuila no distrito de Camará Autor: Alex da Vanúzia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 22 de 2022, Requer a construção de uma Areninha na localidade de Tapera, neste município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 23 de 2022, Requer a construção de Abatedouro no distrito de Tapera, neste município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 24 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica em diversas ruas no Distrito de Tapera, conforme descriminado. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Alexson Moreira Lemos / PSB ; 2 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 3 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - Jair José da Silva / PP ; 5 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 6 - José Ribamar Lima / PDT ; 7 - Mauricio Matos Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/04/2022 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/04/2022 Página 1 Pereira / PL ; 8 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 9 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 10 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2022, Altera a Lei Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para incluir os pré-universitários como público alvo do Programa “Caminho da Universidade” na forma que indica. Autores: Jair Silva, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 5 - Requerimento nº 22 de 2022, Requer a construção de uma Areninha na localidade de Tapera, neste município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 23 de 2022, Requer a construção de Abatedouro no distrito de Tapera, neste município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 24 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica em diversas ruas no Distrito de Tapera, conforme descriminado. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PP ____________________ 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 12/04/2022 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/04/2022 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual Abertura: 27/01/2022 - 10:00 Encerramento: 27/01/2022 - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2021 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Dispõe sobre a autorização do poder executivo para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providencias Proposição para Incluir na Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2022 Processo: - Autores: Jair Silva, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho Altera a Lei Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para incluir os préuniversitários como público alvo do Programa “Caminho da Universidade” na forma que indica. Proposição para Incluir na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Carlos Cesar Denomina de Rua Francisco Amora de Lima “Franciné”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo Proposição para apresentar em Plenário 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Carlos Cesar Denomina de Rua Nova Jericó, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. Proposição para apresentar em Plenário 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Carlos Cesar Denomina de Rua José Ferreira da Rocha, conhecido por “Dedé Guilherme”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. Proposição para apresentar em Plenário 6 - Indicação nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Alex da Vanúzia Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua João Pires Cardoso. Proposição para apresentar em Plenário 7 - Indicação nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Alex da Vanúzia Requer a implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha Proposição para apresentar em Plenário 8 - Indicação nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Alex da Vanúzia Requer a implantação de pavimentação asfáltica na localidade Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do Quinzim, Rua Maria Zuila no distrito de Camará Proposição para apresentar em Plenário 9 - Requerimento nº 22 de 2022 Processo: - Autor: Chico Carlos Requer a construção de uma Areninha na localidade de Tapera, neste município. Proposição para Incluir na Ordem do Dia 10 - Requerimento nº 23 de 2022 Processo: - Autor: Chico Carlos Requer a construção de Abatedouro no distrito de Tapera, neste município. Proposição para Incluir na Ordem do Dia Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/01/2022 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 25/01/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 11 - Requerimento nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Chico Carlos Requer a pavimentação asfáltica em diversas ruas no Distrito de Tapera, conforme descriminado. Proposição para Incluir na Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/01/2022 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 25/01/2022 Página 2