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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 4
Date 2022-01-27
native_id87

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 27/01/2022 -
10:00 ; Encerramento: 27/01/2022 - 12:53 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz
Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ;
Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de
Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante /
PDT 
Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair SIlva solicitou 1(um) Minuto de silêncio em
referências ao Sr. Tarcisio Façanha e ao Dr. Carlos Salomão. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2022, Altera a Lei
Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para incluir os pré-universitários como público
alvo do Programa “Caminho da Universidade” na forma que indica. Autores: Jair Silva,
Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, João Paulo Dantas, Neide Queiroz,
Ney Pires, Vandinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinário nº 6 de 2022, Denomina de Rua Francisco Amora de Lima “Franciné”,
localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em
anexo Autor: Carlos Cesar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinário nº 7 de 2022, Denomina de Rua Nova Jericó, localizada no distrito de
Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. Autor: Carlos Cesar,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2022,
Denomina de Rua José Ferreira da Rocha, conhecido por “Dedé Guilherme”, localizada no
distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. Autor:
Carlos Cesar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 8 de 2022, Requer
a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua João Pires
Cardoso. Autor: Alex da Vanúzia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº
9 de 2022, Requer a implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César
continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha Autor: Alex da Vanúzia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 10 de 2022, Requer a
implantação de pavimentação asfáltica na localidade Nascente nos logradouros: Rua do
Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do Quinzim, Rua Maria Zuila no
distrito de Camará Autor: Alex da Vanúzia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 22 de 2022, Requer a construção de uma Areninha na localidade de
Tapera, neste município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 23 de 2022, Requer a construção de Abatedouro no
distrito de Tapera, neste município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 24 de 2022, Requer a pavimentação
asfáltica em diversas ruas no Distrito de Tapera, conforme descriminado. Autores: Chico
Carlos, Neide Queiroz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alexson Moreira Lemos / PSB ; 2 - Claudio Sanford
Diógenes / PL ; 3 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - Jair José da Silva /
PP ; 5 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 6 - José Ribamar Lima / PDT ; 7 - Mauricio Matos
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/04/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 12/04/2022
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Pereira / PL ; 8 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 9 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ;
10 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima
/ PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz
Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ;
Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson
Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2022, Altera a Lei
Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para incluir os pré-universitários como público
alvo do Programa “Caminho da Universidade” na forma que indica. Autores: Jair Silva,
Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, João Paulo Dantas, Neide Queiroz,
Ney Pires, Vandinho, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ;
Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando
Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ;
Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira
Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante
- Sim ; 5 - Requerimento nº 22 de 2022, Requer a construção de uma Areninha na
localidade de Tapera, neste município. Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº
23 de 2022, Requer a construção de Abatedouro no distrito de Tapera, neste município.
Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 24 de 2022, Requer a pavimentação
asfáltica em diversas ruas no Distrito de Tapera, conforme descriminado. Autores: Chico
Carlos, Neide Queiroz, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
12/04/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 27/01/2022 - 10:00
Encerramento: 27/01/2022 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinário nº 78 de
2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito
Municipal de Aquiraz 
Dispõe sobre a autorização do poder executivo para celebrar termo de
colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz na forma que
indica e dá outras providencias 
Proposição para Incluir
na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Ordinário nº 1 de 2022
Processo: -
Autores: Jair Silva,
Babá, Carlos Cesar,
Chico Carlos, Fernando
do Picão, João Paulo
Dantas, Neide Queiroz,
Ney Pires, Vandinho 
Altera a Lei Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para incluir os pré￾universitários como público alvo do Programa “Caminho da
Universidade” na forma que indica. 
Proposição para Incluir
na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinário nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Cesar 
Denomina de Rua Francisco Amora de Lima “Franciné”, localizada no
distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação
em anexo 
Proposição para
apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei
Ordinário nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Cesar 
Denomina de Rua Nova Jericó, localizada no distrito de Justiniano de
Serpa e identificada conforme documentação em anexo. 
Proposição para
apresentar em Plenário
5 - Projeto de Lei
Ordinário nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Cesar 
Denomina de Rua José Ferreira da Rocha, conhecido por “Dedé
Guilherme”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada
conforme documentação em anexo. 
Proposição para
apresentar em Plenário
6 - Indicação nº 8 de
2022
Processo: -
Autor: Alex da Vanúzia 
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada
asfáltica na Rua João Pires Cardoso. 
Proposição para
apresentar em Plenário
7 - Indicação nº 9 de
2022
Processo: -
Autor: Alex da Vanúzia 
Requer a implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César
continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha 
Proposição para
apresentar em Plenário
8 - Indicação nº 10 de
2022
Processo: -
Autor: Alex da Vanúzia 
Requer a implantação de pavimentação asfáltica na localidade Nascente
nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do
Campo do Quinzim, Rua Maria Zuila no distrito de Camará 
Proposição para
apresentar em Plenário
9 - Requerimento nº 22
de 2022
Processo: -
Autor: Chico Carlos 
Requer a construção de uma Areninha na localidade de Tapera, neste
município. 
Proposição para Incluir
na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº
23 de 2022
Processo: -
Autor: Chico Carlos 
Requer a construção de Abatedouro no distrito de Tapera, neste
município. 
Proposição para Incluir
na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
25/01/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 25/01/2022
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Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº
24 de 2022
Processo: -
Autor: Chico Carlos 
Requer a pavimentação asfáltica em diversas ruas no Distrito de Tapera,
conforme descriminado. 
Proposição para Incluir
na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
25/01/2022
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