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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 5
Date 2022-02-01
native_id88

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 01/02/2022 -
10:00 ; Encerramento: 01/02/2022 - 13:29 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ;
Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei
Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT
; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de
Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2021, Dispõe sobre a
autorização do poder executivo para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva
Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providencias Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinário nº 6 de 2022, Denomina de Rua Francisco Amora de Lima “Franciné”,
localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em
anexo Autor: Carlos Cesar, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 7
de 2022, Denomina de Rua Nova Jericó, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e
identificada conforme documentação em anexo. Autor: Carlos Cesar, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 4 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2022, Denomina de Rua José Ferreira da Rocha,
conhecido por “Dedé Guilherme”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e
identificada conforme documentação em anexo. Autor: Carlos Cesar, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 5 - Requerimento nº 26 de 2022, Requer do Poder Executivo, através da Secretaria
Municipal de Saúde, relatório com informações sobre números de pessoas, residentes no
município, que receberam tratamento contra covid-19 através da estrutura de saúde de
Aquiraz, foram curadas, mas que apresentaram sequelas Autores: Babá, Carlos Cesar,
Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires,
Vandinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 25 de 2022, Requer a
construção de uma UPA no Município de Aquiraz. Autores: Babá, Carlos Cesar, Chico
Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires,
Vandinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 27 de 2022, Requer ao Poder
Executivo a padronização das barracas do Iguape e Barro Preto neste município Autor:
João Paulo Dantas, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 28 de 2022, Requer ao
executivo a recuperação e limpeza do olho D´água na localidade do bairro Preto neste
município. Autor: João Paulo Dantas, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº
29 de 2022, Requer a reforma das lavanderias publicas de nossa comunidade próxima a
antiga Telemar e a do galo da barra em Iguape neste munícipio. Autor: João Paulo Dantas,
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/02/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 01/02/2022
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Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alexson Moreira Lemos / PSB ; 2 - Claudio Sanford
Diógenes / PL ; 3 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - Jair José da Silva /
PP ; 5 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 6 - José Airton Assunção / PL ; 7 - José Ribamar Lima
/ PDT ; 8 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 9 - Mauricio Matos Pereira / PL ; 10 -
Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 11 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima
/ PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ;
Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da
Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de
Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson
Ferreira Pires / PP ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2021, Dispõe sobre
a autorização do poder executivo para celebrar termo de colaboração com a Liga
Desportiva Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providencias Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira
Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de
Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira
Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo
Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ;
Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de
Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2022, Altera a Lei
Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para incluir os pré-universitários como público
alvo do Programa “Caminho da Universidade” na forma que indica. Autores: Jair Silva,
Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, João Paulo Dantas, Neide Queiroz,
Ney Pires, Vandinho, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima
- Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio
Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não
Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de
Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson
Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinário nº 6 de 2022, Denomina de Rua Francisco Amora de Lima “Franciné”,
localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em
anexo Autor: Carlos Cesar, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar
Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ;
Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva -
Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei
Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas -
Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 4
- Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2022, Denomina de Rua Nova Jericó, localizada no
distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. Autor:
Carlos Cesar, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º
Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos
Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford
Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ;
José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas -
Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira
Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Câmara Municipal de Aquiraz
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01/02/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
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Ordinário nº 8 de 2022, Denomina de Rua José Ferreira da Rocha, conhecido por “Dedé
Guilherme”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme
documentação em anexo. Autor: Carlos Cesar, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ;
José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas
Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim
; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim
; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de
Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante -
Sim ; 6 - Requerimento nº 25 de 2022, Requer a construção de uma UPA no Município
de Aquiraz. Autores: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João
Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 26 de 2022, Requer do Poder
Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, relatório com informações sobre
números de pessoas, residentes no município, que receberam tratamento contra covid-19
através da estrutura de saúde de Aquiraz, foram curadas, mas que apresentaram sequelas
Autores: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo
Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 27 de 2022, Requer ao Poder Executivo a
padronização das barracas do Iguape e Barro Preto neste município Autor: João Paulo
Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Requerimento nº 28 de 2022, Requer ao executivo a recuperação e limpeza do olho D
´água na localidade do bairro Preto neste município. Autor: João Paulo Dantas, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº
29 de 2022, Requer a reforma das lavanderias publicas de nossa comunidade próxima a
antiga Telemar e a do galo da barra em Iguape neste munícipio. Autor: João Paulo Dantas,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
01/02/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 01/02/2022
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