sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 11/02/2021 -
10:00 ; Encerramento: 11/02/2021 - 13:09 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: João Paulo Silva Dantas
/ PP 
Lista de Presença na Sessão: José Airton Assunção / PL ; Alexson Moreira Lemos / PSB
; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas
Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara /
PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de
Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson
Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2019, Altera a Lei
Municipal n. 1.314, de 04 de julho de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
Autor: Edson Sá - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido e apreciado o Regime de Urgência por unanimidade
incluído na Ordem do Dia ; 2 - Requerimento nº 1 de 2021, Requer uma ambulância
para a Comunidade de Jussara, no Distrito de Tapera, neste Município. Autor: Neide
Queiroz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Incluído na Ordem do
Dia ; 3 - Requerimento nº 2 de 2021, Requer a execução da obra de pavimentação da
Av. José Nicodemos Assunção Jenipapeiro-Ribeira, em pedra tosca, no Distrito de Assis
Teixeira, neste Município. Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Incluída na Ordem do Dia ; 4 - Indicação nº 79 de 2021, Indica a
pavimentação da Rua José Pires Araújo, Loteamento Vale dos Cajueiros - Área Verde do
Babá, em pedra tosca, neste Município. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 90 de 2021, Indica a construção de uma
abatedouro no Distrito de Tapera, neste Município. Autor: Chico Carlos, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 91 de 2021, Indica a construção
de uma Areninha no Distrito de Tapera, neste Município. Autor: Chico Carlos, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 176 de 2021, Indica a a
construção de uma quadra poliesportiva na Lago de Cima, neste Município. Autor:
Vandinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 177 de
2021, Indica a continuação do calçamento daVila Isabel até o seu Gessiscan, neste
Município. Autores: Vandinho, Marnei, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 178 de 2021, Indica a instalação de uma academia popular no
Araças da Mônica, neste Município. Autores: Vandinho, Marnei, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 189 de 2021, Indica a implantação
de um CRAS, na Localidade de Tapera, neste Município. Autor: Neide Queiroz, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 190 de 2021, Indica a
recuperação do calçamento da Rua da Lama, no Iguape, neste Município. Autor: João
Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
191 de 2021, Indica a implantação de rede de energia elétrica na Rua do Cemitério do
Iguape, neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 192 de 2021, Indica a drenagem da água da Rua
Principal do Novo Iguape, denominada Av. São João, neste Município. Autor: João Paulo
Dantas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 193 de
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 22/08/2022
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2021, Indica a implantação da Rota do TGA dentro da Comunidade de Telha, neste
Município. Autor: Babá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Francisco Carlos de
Freitas Cavalcante / PDT ; 3 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - Jair José
da Silva / PP ; 5 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 6 - José Ribamar Lima / PDT ; 7 - Luiz
Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; 8 - Mauricio Matos Pereira / PL ; 9 - Ney Gibson
Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Airton Assunção / PL ; Alexson Moreira
Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos
de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva /
PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos
Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose
Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2019, Altera a Lei
Municipal n. 1.314, de 04 de julho de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
- Obs.: Para apreciação em 1º Turno em Regime de Urgência Autor: Edson Sá - Prefeito
Municipal de Aquiraz, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes -
Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim
; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim
; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de
Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Requerimento nº 1 de 2021,
Requer uma ambulância para a Comunidade de Jussara, no Distrito de Tapera, neste
Município. Autor: Neide Queiroz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 2 de 2021, Requer a
execução da obra de pavimentação da Av. José Nicodemos Assunção Jenipapeiro-Ribeira,
em pedra tosca, no Distrito de Assis Teixeira, neste Município. Autor: Grupo dos 9 (G9),
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
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Presidente: Jair José
da Silva / PP 
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1º Secretário: João
Paulo Silva Dantas /
PP 
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