| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2022-02-10 |
| native_id | 91 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 10/02/2022 - 10:04 ; Encerramento: 10/02/2022 - 13:45 Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 80 de 2021, Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender a Secretaria de Educação (Oficio nº 2021.11.03.001 e Oficio nº 2021.11.03.002) a Secretária de Saúde (Oficio nº 635/2021, o DEMUTRAN (Oficio nº174/2021) e a Guarda Municipal (Oficio nº 251/21 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022, Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores, Ocupantes de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos em viagem de interesse do Poder Legislativo e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 15 de 2022, Indica a Reforma completa do CRAS - Camará. Autor: Alex da Vanúzia, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 16 de 2022, Indica a revitalização dos campos de futebol na Comunidade das Malvinas Camará, Telha, Área Verde do Quinzim, Área Verde Ville e Oiticica. Incluindo a manutenção nas instalações elétricas, hidráulicas e do gramado, realizando a marcação do mesmo e viabilizando a construção de vestiários, arquibancadas nas laterais, muros de proteção com instalação de portões. Autor: Alex da Vanúzia, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 17 de 2022, Indica a construção de uma Areninha com área de lazer e espaço para atividades de lazer e espaço para atividades esportivas de vôlei de areia, futevôlei e futebol de areia a ser construída na localidade de Serpa neste município. Autor: José Airton, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 18 de 2022, Indica a construção do calçamento ou asfalto para Rua Lúcia Ferreira da Silva, na localidade de Vila Esperança no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. Autor: José Airton, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 39 de 2022, Requer a pavimentação em pedra Tosca (calçamento) das referidas Ruas do Piau, neste município. Autor: Fernando do Picão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 40 de 2022, Requer a finalização da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Almir Filho e Rua 9 (nove), na localidade em Piau, neste município. Autor: Fernando do Picão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 41 de 2022, Requer a camada asfáltica na Rua Francisco Filomeno Studart Gomes na Praia do Presídio, neste município. Autor: Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/03/2022 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 07/03/2022 Página 1 João Paulo Dantas, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 42 de 2022, Requer a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na localidade de Novo Iguape neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 43 de 2022, Requer que o atendimento médico seja 1 (uma) vez por semana o dia na Praia do Presídio, neste município. Autor: João Paulo Dantas, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Claudio Sanford Diógenes / PL ; 2 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; 3 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - Jair José da Silva / PP ; 5 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 6 - José Airton Assunção / PL ; 7 - Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; 8 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 9 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 10 - Mauricio Matos Pereira / PL ; 11 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 12 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2021, Dispõe sobre a autorização do poder executivo para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providencias Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 67 de 2021, Institui o regulamento unificado dos modais de tranporte do Município de Aquiraz e da outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno - Obs.: Com as emendas supressiva 001/2022, emendas modificativas 001/2022,002/2022 e emendas aditivas 001/2022,002/2022 Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022, Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores, Ocupantes de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos em viagem de interesse do Poder Legislativo e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/03/2022 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 07/03/2022 Página 2 Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 4 - Requerimento nº 39 de 2022, Requer a pavimentação em pedra Tosca (calçamento) das referidas Ruas do Piau, neste município. Autor: Fernando do Picão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 40 de 2022, Requer a finalização da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Almir Filho e Rua 9 (nove), na localidade em Piau, neste município. Autor: Fernando do Picão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 41 de 2022, Requer a camada asfáltica na Rua Francisco Filomeno Studart Gomes na Praia do Presídio, neste município. Autor: João Paulo Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 42 de 2022, Requer a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na localidade de Novo Iguape neste Município. Autor: João Paulo Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 43 de 2022, Requer que o atendimento médico seja 1 (uma) vez por semana o dia na Praia do Presídio, neste município. Autor: João Paulo Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jair José da Silva / PP ____________________ 1º Secretário: Neide Queiroz de Freitas / PDT 07/03/2022 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 07/03/2022 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual Abertura: 10/02/2022 - 10:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 80 de 2021 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender a Secretaria de Educação (Oficio nº 2021.11.03.001 e Oficio nº 2021.11.03.002) a Secretária de Saúde (Oficio nº 635/2021, o DEMUTRAN (Oficio nº174/2021) e a Guarda Municipal (Oficio nº 251/21 e dá outras providências. Proposição para apresentar em Plenário 2 - Indicação nº 15 de 2022 Processo: - Autor: Alex da Vanúzia Indica a Reforma completa do CRAS - Camará. Proposição para apresentar em Plenário 3 - Indicação nº 16 de 2022 Processo: - Autor: Alex da Vanúzia Indica a revitalização dos campos de futebol na Comunidade das Malvinas Camará, Telha, Área Verde do Quinzim, Área Verde Ville e Oiticica. Incluindo a manutenção nas instalações elétricas, hidráulicas e do gramado, realizando a marcação do mesmo e viabilizando a construção de vestiários, arquibancadas nas laterais, muros de proteção com instalação de portões. Proposição para apresentar em Plenário 4 - Indicação nº 17 de 2022 Processo: - Autor: José Airton Indica a construção de uma Areninha com área de lazer e espaço para atividades de lazer e espaço para atividades esportivas de vôlei de areia, futevôlei e futebol de areia a ser construída na localidade de Serpa neste município. Proposição para apresentar em Plenário 5 - Indicação nº 18 de 2022 Processo: - Autor: José Airton Indica a construção do calçamento ou asfalto para Rua Lúcia Ferreira da Silva, na localidade de Vila Esperança no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. Proposição para apresentar em Plenário 6 - Requerimento nº 39 de 2022 Processo: - Autor: Fernando do Picão Requer a pavimentação em pedra Tosca (calçamento) das referidas Ruas do Piau, neste município. Proposição para Incluir na Ordem do Dia 7 - Requerimento nº 40 de 2022 Processo: - Autor: Fernando do Picão Requer a finalização da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Almir Filho e Rua 9 (nove), na localidade em Piau, neste município. Proposição para Incluir na Ordem do Dia 8 - Requerimento nº 41 de 2022 Processo: - Autor: João Paulo Dantas Requer a camada asfáltica na Rua Francisco Filomeno Studart Gomes na Praia do Presídio, neste município. Proposição para Incluir na Ordem do Dia 9 - Requerimento nº 42 de 2022 Processo: - Autor: João Paulo Dantas Requer a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na localidade de Novo Iguape neste Município. Proposição para Incluir na Ordem do Dia 10 - Requerimento nº 43 de 2022 Processo: - Autor: João Paulo Dantas Requer que o atendimento médico seja 1 (uma) vez por semana o dia na Praia do Presídio, neste município. Proposição para Incluir na Ordem do Dia Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/02/2022 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 08/02/2022 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 78 de 2021 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Dispõe sobre a autorização do poder executivo para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providencias Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 67 de 2021 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Institui o regulamento unificado dos modais de tranporte do Município de Aquiraz e da outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Aquiraz Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/02/2022 Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http:// www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 08/02/2022 Página 2