br-locleg corpus explorer

← Aquiraz (CE)

sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 10
Date 2022-02-17
native_id93

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 17/02/2022 -
10:00 ; Encerramento: 17/02/2022 - 12:03 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: José Airton Assunção / PL ; José Ribamar Lima / PDT ;
Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio
Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ;
João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos
Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose
Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexson Moreira Lemos / Ausente por motivo de
Saúde 
Expedientes: Expedientes: O Vereador João Paulo Dantas solicita 1 minuto de silêncio
em favor da Sra. Silva Elena ,falecida está semana. A homenagem foi prestada por todos
os presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2022, Dispõe sobre o
uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de
Aquiraz e da outras providencias Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de
Aquiraz, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº
44 de 2022, Requer um monumento tipo arco na entrada do Iguape. Autor: João Paulo
Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 45 de 2022,
Requer o complemento do calçamento da rua da Lama partindo da casa do Michel até a
casa do Grilo. Autor: João Paulo Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 46 de 2022, Requer o desmembramento de um setor do hospital para
atendimento pediátrico Autor: João Paulo Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Requerimento nº 47 de 2022, Requer o pavimentação em pedra tosca da Rua do
Aterro, na Localidade de Machuca, neste município. Autor: Fernando do Picão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; 2 -
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 3 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 4 - José
Airton Assunção / PL ; 5 - Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; 6 - Luiz Fernando Moreira
Câmara / PCdoB ; 7 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 8 - Mauricio Matos Pereira / PL
; 9 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 10 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Airton Assunção / PL ; José Ribamar Lima /
PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz
Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ;
Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de
Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 80 de 2021, Dispõe sobre
autorização para a compra de veículos para atender a Secretaria de Educação (Oficio nº
2021.11.03.001 e Oficio nº 2021.11.03.002) a Secretária de Saúde (Oficio nº 635/2021, o
DEMUTRAN (Oficio nº174/2021) e a Guarda Municipal (Oficio nº 251/21 e dá outras
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/08/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 29/08/2022
Página 1
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de
Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira
Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo
Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ;
Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa
Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinário nº 4 de 2022, Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos
públicos e particulares no município de Aquiraz e da outras providencias Autor: Bruno
Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima -
Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção -
Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos
Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose
Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2022, Institui no calendário oficial do município de
Aquiraz o mês de conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco, nos seguintes termos.
Autor: Ney Pires, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes -
Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim
; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim
; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de
Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 4 - Requerimento nº 44 de 2022,
Requer um monumento tipo arco na entrada do Iguape. Autor: João Paulo Dantas, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº
45 de 2022, Requer o complemento do calçamento da rua da Lama partindo da casa do
Michel até a casa do Grilo. Autor: João Paulo Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 46 de 2022, Requer o
desmembramento de um setor do hospital para atendimento pediátrico Autor: João Paulo
Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Requerimento nº 47 de 2022, Requer o pavimentação em pedra tosca da Rua do Aterro,
na Localidade de Machuca, neste município. Autor: Fernando do Picão, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/08/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 29/08/2022
Página 2
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
29/08/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 29/08/2022
Página 3

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 17/02/2022 - 10:00
Encerramento: 17/02/2022 - 
Expedientes
Expedientes: 
O Vereador João Paulo Dantas solicita 1 minuto de silêncio em favor da Sra. Silva Elena
,falecida está semana. A homenagem foi prestada por todos os presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinário nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito
Municipal de Aquiraz 
Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos
e particulares no município de Aquiraz e da outras providencias 
Proposição para Incluir
na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 44
de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo
Dantas 
Requer um monumento tipo arco na entrada do Iguape. Proposição para Incluir
na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 45
de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo
Dantas 
Requer o complemento do calçamento da rua da Lama partindo da casa
do Michel até a casa do Grilo. 
Proposição para Incluir
na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 46
de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo
Dantas 
Requer o desmembramento de um setor do hospital para atendimento
pediátrico 
Proposição para Incluir
na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 47
de 2022
Processo: -
Autor: Fernando do
Picão 
Requer o pavimentação em pedra tosca da Rua do Aterro, na Localidade
de Machuca, neste município. 
Proposição para Incluir
na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinário nº 9 de
2022
Processo: -
Autor: Ney Pires 
Institui no calendário oficial do município de Aquiraz o mês de
conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco, nos seguintes termos. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Ordinário nº 80 de
2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito
Municipal de Aquiraz 
Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender a
Secretaria de Educação (Oficio nº 2021.11.03.001 e Oficio nº
2021.11.03.002) a Secretária de Saúde (Oficio nº 635/2021, o
DEMUTRAN (Oficio nº174/2021) e a Guarda Municipal (Oficio nº 251/21
e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
17/02/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 17/02/2022
Página 1

open original →