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materia nº 31/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 31 / 2018
Date 2018-11-05
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMI. SR. DR. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - PROFESSOR.
native_id1012

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2018-11-05 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão dos Pareceres.
2018-11-05 Proposição para ser apresentada em Plenário — Para o envio às Comissões.

Documents (1)

texto original #

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ssrxoc DO CEARÁ. 
ARACATI EM PRIMEIRO LUGAR 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 031/2018 
Concede o Título de Cidadão 
Aracatiense ao limo. Sr. Dr. José 
Cândido Lustosa Bittencourt de 
Albuquerque - Professor. 
O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA 
SILVA, com assento nesta Augusta Casa, propõe o seguinte Projeto 
de Decreto Legislativo: 
Art. 10• Fica concedido o Título de Cidadão Aracatiense ao 
limo. Sr. Dr. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque 
- Professor. 
Art. 2°. O Título, representado por diploma especialmente 
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da 
Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidos pela Mesa 
da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado. 
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, em 
05 de novembro de 2018. 
Rua CeL Alexanzito, 448 - Centro - fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3421,2435 
CEP; 62.800-000 ! AracalÍ-CE ! CNPJ: 06.579.478/0001-02 
José Cândido Lustosa Bitt ncourt de 
Albuquerque 
Formado em Direito pela Universidade Federal do Cear - UFC, em 1980; Especialista 
em Direito Processual Civil pela UFC, em 1986; Mestre em Ordem Jurídica 
Constitucional, pela UFC, em 2009; Livre-Docente pela niversidade Estadual do Vale 
do Acaraú - UVA, em 2011; Doutor em Educação B asileira, pela UFC,· em 2016. 
Professor de Direito Penal da graduação e da pós- aduação da Universidade de 
Fortaleza UNI FOR, de 1986 a 1994; Professor Efetivo d Faculdade de Direito da UFC 
desde 1991, atualmente Associado I, [ecionando a d sciplina de Direito Penal na 
graduação e pós-graduação; Chefe do Departamento de ireito Público da Faculdade de 
Direito da UFC, de 1998 a 2002 e 2008 a 2011; Coo enador do Núcleo de Prática 
Juridica da UFC de 2010 a 2011; Desde 2011 é Diret r da Faculdade de Direito da 
UFC; Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, S ccional do Ceará - OAB/CE, 
desde o ano de 1981; Presidente da Ordem dos Advu ados do Brasil, Seccional do 
Ceará, no triênio 1995/1997; Conselheiro Federal d OAB, eleito para o triênio 
2013/2015; Sócio-fundador do escritório Cândido Albuq erqne Advogados Associados, 
sediado em Fortaleza/CE, desde o ano de 1981. Coorde ador dos Projetos de Extensão 
"Sociedade de Debates" e "Verde Luz Cultura e Arte", o ual conta com seis bolsas para 
alunos da graduação da Faculdade de Direito da Uni ver dade Federal do Ceará - UFC. 
Vice-Presidente da Comissão Nacional de Educação J rídica do tFOAB, de 2013 a 
20 15.Informações coletadas do Lattes em 01106/2018 
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