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ssrxoc DO CEARÁ.
ARACATI EM PRIMEIRO LUGAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 031/2018
Concede o Título de Cidadão
Aracatiense ao limo. Sr. Dr. José
Cândido Lustosa Bittencourt de
Albuquerque - Professor.
O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA
SILVA, com assento nesta Augusta Casa, propõe o seguinte Projeto
de Decreto Legislativo:
Art. 10• Fica concedido o Título de Cidadão Aracatiense ao
limo. Sr. Dr. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque
- Professor.
Art. 2°. O Título, representado por diploma especialmente
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da
Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidos pela Mesa
da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, em
05 de novembro de 2018.
Rua CeL Alexanzito, 448 - Centro - fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3421,2435
CEP; 62.800-000 ! AracalÍ-CE ! CNPJ: 06.579.478/0001-02
José Cândido Lustosa Bitt ncourt de
Albuquerque
Formado em Direito pela Universidade Federal do Cear - UFC, em 1980; Especialista
em Direito Processual Civil pela UFC, em 1986; Mestre em Ordem Jurídica
Constitucional, pela UFC, em 2009; Livre-Docente pela niversidade Estadual do Vale
do Acaraú - UVA, em 2011; Doutor em Educação B asileira, pela UFC,· em 2016.
Professor de Direito Penal da graduação e da pós- aduação da Universidade de
Fortaleza UNI FOR, de 1986 a 1994; Professor Efetivo d Faculdade de Direito da UFC
desde 1991, atualmente Associado I, [ecionando a d sciplina de Direito Penal na
graduação e pós-graduação; Chefe do Departamento de ireito Público da Faculdade de
Direito da UFC, de 1998 a 2002 e 2008 a 2011; Coo enador do Núcleo de Prática
Juridica da UFC de 2010 a 2011; Desde 2011 é Diret r da Faculdade de Direito da
UFC; Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, S ccional do Ceará - OAB/CE,
desde o ano de 1981; Presidente da Ordem dos Advu ados do Brasil, Seccional do
Ceará, no triênio 1995/1997; Conselheiro Federal d OAB, eleito para o triênio
2013/2015; Sócio-fundador do escritório Cândido Albuq erqne Advogados Associados,
sediado em Fortaleza/CE, desde o ano de 1981. Coorde ador dos Projetos de Extensão
"Sociedade de Debates" e "Verde Luz Cultura e Arte", o ual conta com seis bolsas para
alunos da graduação da Faculdade de Direito da Uni ver dade Federal do Ceará - UFC.
Vice-Presidente da Comissão Nacional de Educação J rídica do tFOAB, de 2013 a
20 15.Informações coletadas do Lattes em 01106/2018
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