| norma |
572/2021 |
2022-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA DO ENTRONCAMENTO AR-030 AO DISTRITO DE MORRINHOS NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
592/2022 |
2022-05-11 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ARACATI/CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE-SISAR BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
593/2022 |
2022-05-11 |
Lei |
DECLARA O ESPETÁCULO TEATRAL "A PAIXÃO DE CRISTO DA PRAIA DE QUIXABA" COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE. |
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| norma |
590/2022 |
2022-05-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PRATICAR AÇÕES VOLTADAS PARA O BENÉFICIO DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA NELA DESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
591/2022 |
2022-05-05 |
Lei |
ATRIBUI OFICIALMENTE O NOME DE FRANCISCO MONTEIRO FILHO, AO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA DA LOCALIDADE DE CACIMBA FUNDA DISTRITO DE MATA FRESCA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-08 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/2017 PARA EXTINGUIR OS CARGOS DE GERENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS E DE GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL, BEM COMO PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
36/2022 |
2022-04-08 |
Lei Complementar |
REDUZ POR PRAZO DETERMINADO ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN DO MUNICÍPÍO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
588/2022 |
2022-03-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
589/2022 |
2022-03-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPERGLICÊMICOS, INTOLERANTES A LACTOSE, CELÍACOS, E OUTRAS CONDIÇÕES, MATRICULADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ARACATI. |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
CRIA INCENTIVO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA DO BAIRRO CASTELO NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
ALTERA E REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO EM PLENA ATIVIDADE E SEGURADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- FMSS NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
585/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL Dr. EDUARDO DIAS - HMED NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
586/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
587/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÍBLICOS DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
576/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O RATEIO DE SALDO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
573/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI O DIA DA BÍBLIA. |
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| norma |
562/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO ÀS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
563/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO ÀS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
551/2021 |
2021-10-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
560/2021 |
2021-10-05 |
Lei |
CRIA A GRANDE ARENA DO FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI. INSTITUI ÁREA DE RESTRIÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI, ESTADOS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
561/2021 |
2021-10-05 |
Lei |
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA LOCALIDADE DE AROEIRA VILANY, EM ARACATI O NOME DE PEDRO CORDEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
553/2020 |
2021-09-30 |
Lei |
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA LOCALIDADE DE CANAVIEIRA, EM ARACATI O NOME DE JOSÉ LEANDRO FREIRE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
554/2021 |
2021-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LARGO TEMPORÁRIO RIO JAGUARIBE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ARACATI. |
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| norma |
555/2021 |
2021-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS LACTANTES NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
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| norma |
556/2021 |
2021-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA" |
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| norma |
557/2021 |
2021-09-30 |
Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS". |
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| norma |
558/2021 |
2021-09-30 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
559/2021 |
2021-09-30 |
Lei |
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2021 |
2021-08-27 |
Lei Complementar |
"ALTERA A LEI 017/2019 DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI (IQUAMA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
550/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
552/2021 |
2021-04-21 |
Lei |
ATRIBUI OFICIALMENTE, O NOME DE ISAC MOREIRA DA SILVA, AO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA DO BAIRRO PEDREGAL EM ARACATI. |
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| norma |
2/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
ALTERA O ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
4/2020 |
2020-11-25 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 054/2020 (LOA). |
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no document
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| materia |
5/2020 |
2020-11-25 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 02/2020 ao Projeto de Lei nº 054/2020 (LOA). |
0 |
no document
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| materia |
6/2020 |
2020-11-25 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 03/2020 ao Projeto de Lei nº 054/2020 (LOA). |
0 |
no document
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| materia |
7/2020 |
2020-11-25 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 04/2020 ao Projeto de Lei nº 054/2020 (LOA). |
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no document
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| materia |
62/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA COMUNIDADE DO PONTAL DO CAJUÍ, EM ARACATI O NOME DE JOSÉ NOGUEIRA DE LIMA - ZÉ DO PICOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
382/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Solicita junto a SEINFRA, que seja feita a pavimentação asfáltica do trecho que liga a rua Izabel Gurgel em Santa Tereza. |
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no document
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| materia |
383/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria de Saúde, que contrate um Médico Neurologista, para atender as crianças especiais e toda população que necessita dessa especialização em nosso município. |
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no document
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| materia |
384/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Solicita a SEINFRA, a instalação de um poste de luz em frente a casa do Sr. José Jorge, na Localidade de Varzinha, beneficiando os moradores desta rua. |
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no document
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| materia |
385/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, que seja feita a instalação de iluminação pública no trecho que compreende a casa de Nº 771, do morador Sr. Valdenor, paralelo a pista, na localidade de Córrego do Retiro. |
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no document
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| materia |
386/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, que seja feita a instalação de Iluminação do Cemitério de Majorlândia. |
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no document
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| materia |
387/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, que seja feita a troca de todas luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da comunidade de Majorlândia. |
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| materia |
388/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao DEMUTRAN que seja implantada uma faixa de pedestre em frente ao Posto de Saúde da Vila Rafael. |
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| materia |
389/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal junto a SEINFRA, a construção da estrada que liga a Lagoa do Jirau à Lagoa do São João, perpassando por toda a comunidade, com o objetivo de melhorar o acesso a esta localidade, favorecendo a qualidade de vida da população que ali habita. |
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| materia |
390/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA a iluminação em led da Rua principal da comunidade de Jirau, que está em conclusão da obra de pavimentação. |
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| sessao |
34 |
2020-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. IRMÃ ALZIRA HOLANDA CAMPELO. |
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