| materia |
36/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. IRMÃ ANA LÚCIA PITEIRA DE CARVALHO - DIRETORA DO INSTITUTO SÃO JOSÉ. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. NELSON RODRIGUES ALVES DE SOUZA (NELSON DA FARMÁCIA). |
0 |
no document
|
| materia |
59/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO “ARENINHA” SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DOS MACACOS, EM ARACATI, O NOME DE FRANCISCO BARROS - FRANSQUINHO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATRIBUI A PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, EM ARACATI, O NOME DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO ART. 176 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
377/2020 |
2020-11-18 |
Requerimento |
(RETIFICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 370/2020). Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de uma Praça na localidade de Lagoa dos Porcos. |
0 |
no document
|
| materia |
378/2020 |
2020-11-18 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA a pavimentação asfáltica no trecho que compreende a Rua José de Souza Lima, na localidade do Outeiro. |
0 |
no document
|
| materia |
379/2020 |
2020-11-18 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da estrada que liga as localidades de Córrego dos Fernandes e Santa Tereza, a fim de melhorar a segurança de todos que transitam diariamente no período noturno naquele local. |
0 |
no document
|
| materia |
380/2020 |
2020-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a revitalização do corredor público que dá acesso à lagoa no centro da localidade de Santa Tereza, incluindo a recuperação do calçamento, instalação de bancos e luminárias. |
0 |
no document
|
| materia |
381/2020 |
2020-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a ampliação do Cemitério da comunidade de Santa Tereza, pois atualmente sua estrutura física não possui mais espaço para ser utilizado. |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2020-11-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
33 |
2020-11-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
INSTITUI O DIA 15 DE AGOSTO COMO DIA DE IEMANJÁ, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, DECLARA OS CULTOS RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRO-BRASLEIRA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
367/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, a reposição das luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da Rua principal do Córrego dos Rodrigues. |
0 |
no document
|
| materia |
368/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita às Secretarias de Turismo e Saúde que seja agendada, com a maior brevidade possível, uma Audiência com o setor responsável pelos eventos do Município, para elaboração de regras e protocolos com relação aos cuidados e prevenção contra a COVID-19, e o urgente retorno dessas atividades. |
0 |
no document
|
| materia |
369/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal, a reativação da Unidade de Serviços Sociais - CRAS, da localidade de Cacimba Funda, pois a mesma se encontra fechada há bastante tempo. |
0 |
no document
|
| materia |
370/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de uma praça na localidade de Cacimba Funda. |
0 |
no document
|
| materia |
371/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita a alteração de datas e horários das Sessões Ordinárias de nºs 32 e 33 de 2020, onde acontecerão da seguinte forma: 32ª Sessão Ordinária: Dia 18/11/2020 (quarta-feira), às 09h; 33ª Sessão Ordinária: Dia 18/11/2020 (quarta-feira), às 09:30h. |
0 |
no document
|
| materia |
372/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, que seja feita a reforma completa da estrada que liga as comunidades de Lagoa dos Ferreiras ao Assentamento João José. |
0 |
no document
|
| materia |
373/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal, que seja colocado Academia ao Ar Livre e Parque Infantil nas comunidades de Lagoa do Teodósio, Lagoa do Pedro e São João, pois tais tem grande necessidades desses equipamentos, tanto para saúde quanto para as crianças que ficam ociosas sem nenhum tipo de divertimento. |
0 |
no document
|
| materia |
374/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a reforma das antigas salas de aulas das localidades de Lagoa dos Porcos e Lagoa do Pedro, para que sejam realizados atendimentos médicos, pois não existe um local adequado para esse tipo de atendimento. |
0 |
no document
|
| materia |
375/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de um Posto de Saúde e uma Escola de Ensino Fundamental na comunidade de Lagoa do Teodósio, visto que é uma grande necessidade desta região. |
0 |
no document
|
| materia |
376/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, a reposição de uma lâmpada que se encontra queimada na rede de iluminação pública da Travessa da Paz, próximo à residência de nº 1535, no Bairro Várzea da Matriz. |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2020-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O SISTEMA DE RESGATE MUNICIPAL PARA TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2020 |
2020-10-27 |
Moção de Pesar |
À família enlutada do Sr. Antônio Firmino dos Santos (Antônio Cajueiro), pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 do corrente mês, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DO VALE. |
0 |
no document
|
| materia |
364/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, a colocação de lâmpadas em led em todos os postes de iluminação pública da localidade de Córrego do Retiro. |
0 |
no document
|
| materia |
365/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, a reforma e manutenção da E.E.F. José Nonato, da comunidade de Lagoa do Teodósio. |
0 |
no document
|
| materia |
366/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, a troca das luminárias por de LED na rede de iluminação pública da comunidade de Serrote do Cabreiro. |
0 |
no document
|
| sessao |
30 |
2020-10-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
26/2020 |
2020-10-21 |
Moção de Pesar |
À família enlutada do Sr. Normando da Silva Soares, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 do corrente mês, em Fortaleza. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO BAIXIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
358/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
(RETIFICAÇÃO AO REQUERIMENTO 344/2020). Solicita à SEINFRA, a reforma do Mercado Velho, inclusive da coberta, pois o mesmo está bastante prejudicado por conta da grande quantidade de cupins. |
0 |
no document
|
| materia |
359/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, atendendo abaixo-assinado da comunidade (em anexo), a construção do muro do Cemitério João Perdido, na comunidade da Baixas. |
0 |
no document
|
| materia |
360/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, atendendo abaixo-assinado da comunidade (em anexo), a recuperação da estrada que dá acesso à comunidade de Baixas. |
0 |
no document
|
| materia |
361/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, atendendo abaixo-assinado (em anexo), a perfuração de um poço profundo na comunidade de Baixas, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
362/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal, atendendo abaixo-assinado da comunidade (em anexo), um estudo sobre a possibilidade de transformar o prédio da Escola desativada na comunidade de Baixas, em um Posto de Saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
363/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
Solicita à CAGECE, a ampliação da rede de abastecimento de água na Travessa Tabajara, no Bairro Várzea da Matriz. |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2020-10-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
29 |
2020-10-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-10-14 |
Veto |
VETO TOTAL À CARTA DE LEI Nº 042/2020 (COMUNICAÇÃO DE VETO Nº 029/2020), QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO". |
0 |
no document
|
| materia |
3/2020 |
2020-10-14 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 à Lei nº 425/2019, da Prefeitura Municipal de Aracati. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2020 |
2020-10-14 |
Moção de Congratulações |
À Sorveteria Sucesso (José de Sofia), pelos 55 (cinquenta e cinco) anos de existência em nossa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2020 |
2020-10-14 |
Moção de Congratulações |
Ao Ilmo. Sr. Gerson Ipirajá - Artista Plástico Aracatiense, por representar o Brasil em exposição dos 75 anos da ONU. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Dr. Samuel Egildo Gomes de Carvalho - Clínico Geral e Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO ILMO. SR. JOSÉ DAMIÃO DA SILVA (JOSÉ DE SOFIA). |
0 |
no document
|
| materia |
32/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES PARA RUA FRANCISCO SALES DE BARROS (CHICO PAULINO), NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BENI CARVALHO COMO TRAVESSA GERSON HONORATO LIMA, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|