| materia |
321/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal, a substituição das lâmpadas, por de LED, na rede de iluminação pública na localidade de Lagoa do Juá. |
0 |
no document
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| materia |
322/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a ampliação de 800 metros da estrada que passa em frente ao Cemitério da localidade de Tábua Lascada, no sentido da estrada de areia. |
0 |
no document
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| materia |
323/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, a ampliação da rede de energia elétrica da Rua Rio Jaguaribe até o Dique de Proteção. |
0 |
no document
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| materia |
324/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, a ampliação da rede de iluminação pública para a comunidade de Carnaúba, próximo à localidade do Teódosio. |
0 |
no document
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| materia |
325/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, o conserto da calçada do Beco da Dimola, na Rua Cel. Alexandrino, visto que há um buraco que está dificultando a passagem dos pedestres. |
0 |
no document
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| materia |
326/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Segurança Pública e Ordem Cidadã, junto ao DEMUTRAN, que seja interditada aos finais de semana (de sexta-feira à domingo) e feriados, a Rua Pedro Anastácio, na localidade de Vila da Volta, no trecho onde inicia o Pólo de Lazer, no horário de 18h às 24h. |
0 |
no document
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| materia |
327/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Segurança Pública e Ordem Cidadã junto ao DEMUTRAN, que seja feito um estudo para a instalação de redutores de velocidade nas Ruas e Estradas com pavimentação asfáltica deste Município. |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2020-09-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-09-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 001/2020, ao Projeto de Lei nº 047/2020, de autoria dos Vereadores Caetano Neto e Mendes, modifica a Ementa e caput do Art. 2º. |
0 |
no document
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| materia |
25/2020 |
2020-09-16 |
Moção de Pesar |
À família enlutada do Sr. José Romão da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de setembro do corrente ano, em Fortaleza. |
0 |
no document
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| materia |
26/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO BEIRA DO RIO, NA LOCALIDADE DA VILA DA VOLTA, NESTE MUNICÍPIO, COMO RUA PEDRO ANASTÁCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
27/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA ALTINA ANDRÉ DA COSTA, NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
50/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA DO DISTRITO DE SANTA TEREZA COM O NOME DE MANUEL MARTINS MARQUES. |
0 |
no document
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| materia |
296/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a continuação do asfalto no trecho que corresponde Cabreiro de Cima, para beneficiar mais de 25 residências. |
0 |
no document
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| materia |
297/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, a construção da calçada e pintura do muro da E.E.F. Prof.ª Gercina Nepomuceno (Integrado). |
0 |
no document
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| materia |
298/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação asfáltica da Rua e Travessa Leônidas Porto, no Centro desta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
299/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, a troca de todas as luminárias por de LED, na rede de iluminação pública da localidade do Preá. |
0 |
no document
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| materia |
300/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Saúde junto à SEINFRA, a construção de um Posto de Saúde na localidade de Aroeiras. |
0 |
no document
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| materia |
301/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, a manutenção e conservação da Quadra de Esportes da localidade de Aroeiras, bem como do seu entorno, como também a substituição das redes de proteção. |
0 |
no document
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| materia |
302/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, a reforma da Quadra de Esportes da localidade de Cajazeiras. |
0 |
no document
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| materia |
303/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Saúde junto à SEINFRA, a construção de um Posto de Saúde na comunidade do Assentamento Campos Verdes. |
0 |
no document
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| materia |
304/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao DEMUTRAN, a colocação de redutores de velocidade na estrada municipal que liga as localidades de Tábua Lascada ao Outeiro. |
0 |
no document
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| materia |
305/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao DEMUTRAN, a colocação de redutores de velocidade na Travessa Rui Barbosa, próximo ao Tiro de Guerra e na Rua Santos Dumont, no Centro desta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
306/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Saúde, que sejam distribuídos tablets para os Agentes de Saúde e Agente de Endemias, para auxiliar no trabalho diário dos mesmos. |
0 |
no document
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| materia |
307/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação da Rua Travessa Paula Nei, no Bairro Aterro. |
0 |
no document
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| materia |
308/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação da Travessa Cel. Pompeu, no Bairro Castelo. |
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no document
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| materia |
309/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, colocar em atividade o poço de água potável na localidade do Reitirinho, para atender à população. |
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no document
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| materia |
310/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, a reestruturação da rede de águas pluviais da Trav. Felismino Filho, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, pois devido ao fluxo de chuvas as manilhas cederam, ocasionando um grande buraco no quintal da casa de nº 841 (ao final da Rua do Fórum). |
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no document
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| materia |
311/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, um braço com luminária nas imediações da residência de nº 745 da Rua Alexandre Lima, no Bairro Aterro, no poste já existente na rede de iluminação pública. |
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no document
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| sessao |
25 |
2020-09-16 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
8/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 045/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
11/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
23/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ADALTON BATISTA AMARAL - EMPRESÁRIO. |
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no document
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| materia |
24/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA C, NA VILA SÃO RAFAEL, BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ, COMO RUA EDUARDO ANGELIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
24/2020 |
2020-09-09 |
Moção de Pesar |
À família enlutada do Sr. Aniceto Carvalho Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de setembro do corrente ano, em Fortaleza. |
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no document
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| materia |
25/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DAMILTON SILVA MOREIRA - EMPRESÁRIO. |
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no document
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| materia |
49/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
283/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao SISAR, que seja instalado um dessalinizador na comunidade de Córrego dos Macacos, pois os moradores estão reclamando constantemente da água salgada e salobra. |
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no document
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| materia |
284/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, a recuperação da estrada que dá acesso à localidade de Córrego dos Macacos, iniciando na CE-040. |
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no document
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| materia |
285/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua 20 de Novembro, no Bairro Pedregal. |
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no document
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| materia |
286/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Solicita à CAGECE, sistema de esgotamento sanitário para a Rua Jackes Klein, no Bairro Várzea da Matriz, nas imediações da residência de nº 104. |
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no document
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| materia |
287/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, a construção de acessos em piçarra às estradas que ligam Camurupim ao Cajueiro. |
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no document
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| materia |
288/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao Ministério da Educação - MEC, que reforcem a liberação dos estágios para os cursos da área da saúde para os concludentes no semestre 2020.2, desde que a instituição de Ensino Superior apresente plano de contingência obedecendo as exigências sanitárias atuais, haja vista que, para colarem grau, é obrigatório a conclusão das horas exigidas pelo MEC de estágios curriculares, os quais ainda estão suspensos devido a pandemia. |
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| materia |
289/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao Gabinete do Prefeito, Casa Civil e Secretaria de Ação Social, a reforma da Areninha da Praia de Canoa Quebrada. |
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| materia |
290/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Saúde, a contratação de um Médico Geriatra para o Município de Aracati, tendo em vista sua grande importância para os idosos do nosso município. |
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| materia |
291/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, a construção de calçamento na Travessa Camurupim, no Bairro Pedregal. |
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no document
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| materia |
292/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao DNOCS, a escavação de um poço profundo na comunidade de Angicos. |
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no document
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| materia |
293/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, a colocação de 10 (dez) luminárias e a substituição das que se encontram queimadas, na rede de iluminação pública da localidade de Angicos. |
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| materia |
294/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, a construção da estrada que dá acesso à localidade de Angicos, iniciando na BR-304. |
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| materia |
295/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer que seja entregue Certificado de Mérito Desportivo do Município de Aracati, ao Sr. Ricardo Alexandre de Paulo Vieira, pelos relevantes serviços prestados como Educador Físico. |
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