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Aracati (CE)

IBGE code2301109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracati.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1641 / 1456 / 196
Documents (with text) 2509 (2204)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 38 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 84 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 87 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 116 2013 · Sessão: 12 2014 · Matéria: 323 2014 · Norma: 85 2014 · Sessão: 25 2015 · Norma: 72 2016 · Matéria: 97 2016 · Norma: 47 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 290 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 269 2019 · Norma: 72 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 332 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 16 1977 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3293)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 231/2020 2020-08-19 Requerimento Solicita à SEINFRA mutirão de limpeza na Praça do Bairro Campo Verde. 0 no document
materia 232/2020 2020-08-19 Requerimento Solicitando à SEINFRA a reforma do trecho que compreende a descida principal de acesso à Praia de Quixaba. 0 no document
materia 233/2020 2020-08-19 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA que seja feita a terraplanagem da estrada que liga a localidade do Cajueiro à Vila Varjota (1,5 km). 0 no document
materia 234/2020 2020-08-19 Requerimento Solicita à SEINFRA junto a ENEL a instalação de 05 (cinco) braços com luminárias nos postes já existentes da Vila Varjota, na localidade do Cajueiro. 0 no document
materia 235/2020 2020-08-19 Requerimento Solicita à Secretaria de Saúde que seja designado um Dentista ao Posto de Saúde da comunidade de Quixaba. 0 no document
materia 236/2020 2020-08-19 Requerimento Solicita à SEINFRA a recuperação do Poço da comunidade do Assentamento João José. 0 no document
materia 237/2020 2020-08-19 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a recuperação da estrada que liga as localidades do Baixio ao Assentamento João José e Baixa Funda. 0 no document
materia 238/2020 2020-08-19 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feito o calçamento da Rua Jangada, na Praia de Quixaba, haja vista ser um grande desejo dos moradores desta Rua. 0 no document
materia 239/2020 2020-08-19 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a reforma da Quadra de Esportes e a construção de uma Praça no Centro da localidade de Santa Tereza, em frente à Igreja Católica. 0 no document
materia 240/2020 2020-08-19 Requerimento Solicita ao Governo Municipal uma Academia ao Ar Livre com Parque Infantil, a ser instaladas no centro da comunidade do Jirau, próximo a Quadra de Esportes. 0 no document
materia 241/2020 2020-08-19 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a retomada das obras da Quadra de Esportes e a terraplanagem da estrada que dá acesso à localidade do Cantinho. 0 no document
materia 242/2020 2020-08-19 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a retomada das obras da Quadra de Esportes da localidade do Outeiro. 0 no document
materia 243/2020 2020-08-19 Requerimento Solicita à SEINFRA, a pavimentação da Rua Josefa Alves, na localidade do Outeiro. 0 no document
materia 244/2020 2020-08-19 Requerimento Solicita à SEINFRA a instalação de 06 (seis) refletores no Campo de Futebol "Urubuzão", em Majorlândia. 0 no document
materia 245/2020 2020-08-19 Requerimento Solicita à SEINFRA, solicitando a instalação de 02 (dois) braços completos com luminárias nos postes já existentes da Travessa José Mendes, em Majorlândia. 0 no document
materia 246/2020 2020-08-19 Requerimento Solicita à SEINFRA, a troca das luminárias que se encontram queimadas por luz de LED, na rede de iluminação pública da Vila São José. 0 no document
materia 247/2020 2020-08-19 Requerimento Solicita ao Governo Municipal, a construção e alargamento dos canteiros centrais, com a instalação de uma Academia ao Ar Livre e parquinho infantil, na Av. Deputado Caetano Guedes, no Bairro Cacimba do Povo. 0 no document
materia 248/2020 2020-08-19 Requerimento Solicita ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA a ampliação da pavimentação da Rua Major Bruno, a partir do cruzamento com a Rua Francisco Rafael Andrade sentido o morro, em Majorlândia. 0 no document
materia 249/2020 2020-08-19 Requerimento Solicita à Secretaria de Saúde, solicitando o retorno das cirurgias eletivas, em virtude do grande número de munícipes que estão precisando das mesmas. 0 no document
materia 250/2020 2020-08-19 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a abertura da Rua Josefa Alves, na localidade do Outeiro, até a estrada que dá acesso ao Canapum. 0 no document
sessao 21 2020-08-19 Ordinária 1 extracted
norma 498/2020 2020-08-13 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESTRADA DO CAJU", A RODOVIA MUNICIPAL DE ACESSO A LOCALIDADE DE AROEIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 499/2020 2020-08-13 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "BECO DA ALEGRIA", O BECO POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BECO DA PREVIDÊNCIA" NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 500/2020 2020-08-13 Lei ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES - MALOCA, EM ARACATI O NOME DE LAUANNE DA SILVA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 501/2020 2020-08-13 Lei ATRIBUI À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ, SITUADA À AVENIDA ABELARDO GURGEL COSTA LIMA, EM ARACATI O NOME DE JOSÉ BENÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 502/2020 2020-08-13 Lei ATRIBUI À PRAÇA SITUADA NO BAIRRO FARIAS BRITO, EM ARACATI O NOME DE ALUÍZIO FERNANDES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 13/2020 2020-08-12 Moção de Congratulações Moção de Congratulação à MARINHA DO BRASIL, em homenagem aos 40 anos do ingresso da primeira mulher nesta renomada Instituição. 0 no document
materia 14/2020 2020-08-12 Moção de Congratulações Moção de Congratulação à Srta. Débora Benício de Melo Monteiro, pela sua aprovação para o curso de Medicina. 0 no document
materia 17/2020 2020-08-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. LUIZ CARLOS BARRETO BORGES - CINEASTA. 0 no document
materia 18/2020 2020-08-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. MARIO ALBUQUERQUE COELHO - GERENTE DE OPERAÇÕES DA BRITVIC EBBA. 0 no document
materia 19/2020 2020-08-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ILMA. SRA. ANAILA MARIA MELO FEIJÃO - ENFERMEIRA. 0 no document
materia 20/2020 2020-08-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ILMA. SRA. CLOTILDES ANAIRLA MELO FEIJÃO - ENFERMEIRA. 0 no document
materia 21/2020 2020-08-12 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Manoel Gonzaga da Silva (conhecido como Pindoba), pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 do corrente mês, em Fortaleza. 0 no document
materia 22/2020 2020-08-12 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do ex-Suplente de Vereador Sr. José Maria Rodrigues de Freitas, conhecido como Badia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de agosto do corrente ano, em Fortaleza. 0 no document
materia 39/2020 2020-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PONTE DA LOCALIDADE DA BEIRADA COM O NOME DE FLÁVIO NOGUEIRA DA COSTA. 0 no document
materia 40/2020 2020-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA DA LOCALIDADE DA BEIRADA COM O NOME DE JUDITE DA COSTA DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 41/2020 2020-08-12 Projeto de Lei Ordinária ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO “ARENINHA” SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA NICA, EM ARACATI O NOME DE IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 42/2020 2020-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA - CHICO GARIBA, A RUA B DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 43/2020 2020-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CLARA ALCANTÂRA BRASILEIRO – IRMÃ CLARA, A RUA C DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 44/2020 2020-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA – RAIMUNDO GAVIÃO A RUA D DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 45/2020 2020-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VERA LÚCIA JANUÁRIA DOS SANTOS – MOÇA, A RUA E DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 46/2020 2020-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI - PROCON/CMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 201/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita uma reforma do antigo prédio da Escola da localidade do Jirau, localizada próximo a Igreja, para que venha a ser utilizado para atendimentos médicos específicos. 0 no document
materia 202/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita ao DER que seja feita a construção de uma parada de ônibus na BR 304, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal deste Município, para beneficiar as comunidades do Alto da Cheia e dos Torres. 0 no document
materia 203/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita à SEINFRA junto a ENEL, que sejam instalados postes completos com luminárias na Rua José Afrísio Gondim, no Bairro Alto da Cheia (estrada que dá acesso ao Camurupim), sendo 02 (dois) na entrada da Rua; 01 (um) logo após a fábrica 0 no document
materia 204/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a pavimentação em paralelepípedo daRua José Afrísio Gondim, no Bairro Alto da Cheia, tendo como ponto de referência a estrada que dá acesso à comunidade de Camurupim. 0 no document
materia 205/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a coberta da Quadra de Esportes da comunidade de Canoa Quebrada. 0 no document
materia 206/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita a aquisição de uma nova ambulância para a Equipe de Resgate deste Município. 0 no document
materia 207/2020 2020-08-12 Requerimento Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a SEINFRA, a pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Pinto e ruas adjacentes na comunidade do Velame, no Bairro Farias Brito. 0 no document
materia 208/2020 2020-08-12 Requerimento Que seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA a troca das luminárias da rede de iluminação pública por luz de led e o calçamento de todas as Ruas da Vila Izaura, no Bairro Farias Brito. 0 no document