norma nº 502/2020

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AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR
LEI Nº 502/2020, ARACATI, 13 DE AGOSTO DE 2020
ATRIBUI À PRAÇA SITUADA NO BAIRRO
FARIAS BRITO, EM ARACATI O NOME DE
ALUÍZIO FERNANDES DE MENEZES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
a Câmara Municipal do Aracati aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Atribui à praça situada no Bairro Farias Brito, em Aracati o nome de ALUÍZIO
FERNANDES DE MENEZES.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as
disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DE ARACATI - ESTADO CEARÁ, aos treze dias do mês de agosto de
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Prefeito Municipal
Av. Dragão do Mar, 230, Centro, Aracati-CE - Brasil cer: 62800-000
3421-1050 | (+55 421-1945 | www.aracati.c gov.br refeituradoaracatioficial
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