norma nº 501/2020

PREFEITURA DO
q ARACATI
AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR
LEI Nº 501/2020, ARACATI, 13 DE AGOSTO DE 2020
ATRIBUI À PRAÇA LOCALIZADA NO
BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ, SITUADA
À AVENIDA ABELARDO GURGEL COSTA
LIMA, EM ARACATI O NOME DE JOSÉ
BENÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
a Câmara Municipal do Aracati aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Atribui à praça localizada no bairro Várzea da Matriz, situada à Avenida
Abelardo Gurgel Costa Lima, em Aracati o nome de JOSÉ BENÍCIO.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as
disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DE ARACATI - ESTADO CEARÁ, aos treze dias do mês de agosto de
2020.
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Prefeito Municipal
Av. Dragão do Mar, 230, Centro, Aracati-CE - Brasil
421-1050 | ) 3421-1945 | www.aracati.ce.gov.br prefeituradoaracatioficial
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