| sessao |
24 |
2020-09-09 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-09-02 |
Moção de Pesar |
À família enlutada da Sra. Maria Albetiza Melo Solheiro, mãe do ex-vereador Luis Carlos Solheiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º do corrente mês, nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
270/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, solicitando a passagem regular da coleta de lixo nas comunidades de Aroeiras II e Barros. |
0 |
no document
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| materia |
271/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a abertura e terraplanagem da estrada da segunda entrada do Córrego do Retiro, iniciando na BR-304. |
0 |
no document
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| materia |
272/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Solicita à SElNFRA, a instalação de iluminação do campo de futebol da localidade do Preá. |
0 |
no document
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| materia |
273/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Saúde, a instalação de um Posto de Saúde completo para a comunidade de Quixaba. |
0 |
no document
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| materia |
274/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a recuperação da estrada que liga as comunidades de Majorlândia ao Sítio Gentil. |
0 |
no document
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| materia |
275/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal junto à SEINFRA, a construção de uma Praça e Areninha na localidade do Cabreiro. |
0 |
no document
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| materia |
276/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer Criação de Comissão Especial de Inquérito, nos moldes dos Arts. 124 a 141 do Regimento Interno, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no descumprimento de Lei Municipal por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
277/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um Pólo de Lazer na localidade de Santa Tereza, entre o paredão e o sangradouro da lagoa, tendo em vista ser um local bastante atrativo para turistas, como também proporcionará melhorias na economia de toda a região das Lagoas. |
0 |
no document
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| materia |
278/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Solicita à CAGECE, a ampliação da rede de água encanada da localidade da Lagoa da Quixaba até o Assentamento Mari. |
0 |
no document
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| materia |
279/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, a limpeza em toda a extensão do paredão da Lagoa da localidade de Santa Tereza. |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2020-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-26 |
Indicação |
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar aos estudantes da rede pública municipal aparelhos eletrônicos e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
21/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ADANILO DA SILVA MOREIRA - EMPRESÁRIO. |
0 |
no document
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| materia |
22/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ARNALDO SILVA. |
0 |
no document
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| materia |
48/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ÁUREA PEREIRA DA SILVA - DONA ÁUREA, A RUA A DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
251/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 735, de 2020, que dispõe sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
252/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação asfáltica das Ruas Carlos Andrade (antiga Rua do Porto), Ana Lima e a descida da praia conhecido como "Beco de Rubênio", em Majorlândia. |
0 |
no document
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| materia |
253/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a reforma das Praças Dr. Leite e da Independência, localizadas na Rua Cel. Alexanzito, conhecida como "Rua Grande". |
0 |
no document
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| materia |
254/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal, a construção de uma Areninha, com a instalação de Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, na localidade do Venâncio. |
0 |
no document
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| materia |
255/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, a iluminação do Campo de Futebol da localidade do Baixio. |
0 |
no document
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| materia |
256/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, rede de água encanada para toda a comunidade da Varzinha. |
0 |
no document
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| materia |
257/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal, solicitando que junto à CAGECE seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água, com início na localidade do Sítio São José, seguindo até a localidade da Várzea Preta. |
0 |
no document
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| materia |
258/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal junto a Secretaria de Saúde, a reforma do Posto de apoio da Saúde da localidade de Morrinhos, para atender a esta comunidade e ao Assentamento Aroeira Vilany, pois irá garantir atendimento de atenção básica a cerca de 290 famílias de ambas localidades. |
0 |
no document
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| materia |
259/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Solicita que lhe seja concedido 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 1° de setembro de 2020. |
0 |
no document
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| materia |
260/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, a iluminação do Campo de Futebol da Baixada, na localidade da Volta. |
0 |
no document
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| materia |
261/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA a ampliação da rede de abastecimento de água para os moradores do Bairro Pedregal, que moram próximos às barreiras. |
0 |
no document
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| materia |
262/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a finalização das obras de drenagem das Ruas do Bairro Cohab. |
0 |
no document
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| materia |
263/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Saúde, a aquisição do segundo ônibus com Unidade de Saúde Móvel, para reforçar os atendimentos nas localidades mais necessitadas. |
0 |
no document
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| materia |
264/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Solicita à ANATEL, uma retransmissora de sinal de celular para comunidade do Bairro Cohab, neste Município. |
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no document
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| materia |
265/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de um calçadão com parquinho infantil e Academia ao ar livre, na Baixada da localidade da Volta. |
0 |
no document
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| materia |
266/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Saúde junto ao Governo Municipal, a construção de um Posto de Saúde na localidade de Córrego dos Fernandes, visto que os atendimentos estão sendo realizados em uma casa sem boa estrutura, e esta comunidade necessita desse Posto há muitos anos. |
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no document
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| materia |
267/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Municipal, Academia ao Ar Livre com Parque Infantil nas localidades de Lagoa dos Porcos, Lagoa dos Ferreiras e Catu Vilany. |
0 |
no document
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| materia |
268/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA a passagem regular da coleta de lixo no Camurupim, na localidade do Cajueiro. |
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no document
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| materia |
269/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Solicita à SEINFRA, 6 (seis) contêineres para lixo em pontos diversos da comunidade de Majorlândia. |
0 |
no document
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| norma |
503/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA NICA, EM ARACATI O NOME DE IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
504/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA - CHICO GARIBA, A RUA B DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
505/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CLARA ALCANTÂRA BRASILEIRO - IRMÃ CLARA, A RUA C DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
506/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA - RAIMUNDO GAVIÃO, A RUA D DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
507/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VERA LÚCIA JANUÁRIA DOS SANTOS - MOÇA, A RUA E DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
508/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
DENOMINA A ALA CIRÚRGICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS - HMED DE DR. MAIKEL HERMAN ARRIOLA GOMARRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊENCIA. |
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| norma |
509/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
510/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO ARACATI - PROCON/CMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2020-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-19 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio nº 00099/2019, com relação ao Processo n° 15779/2018-6, sobre a Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de Aracati, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Francisco Ivan Silvério da Costa. (Ofício Nº 10393/2020 - SEC. GER). |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECIMENTO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-19 |
Moção de Congratulações |
Ao GRUPO ESPORTE DE MÃOS DADAS, pelas ações solidárias que vêm realizando na cidade de Aracati, com empatia e ajuda ao próximo. |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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