norma nº 503/2020

Prefeitura do Aracati
LEI Nº 503/2020, ARACATI, 26 DE AGOSTO DE 2020
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO
“ARENINHA” SITUADO NA COMUNIDADE DO
CÓRREGO DA NICA, EM ARACATI O NOME DE
IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte lei:
Art. 1º - Atribui ao centro esportivo do tipo “Areninha” situado na Comunidade do
Córrego da Nica, em Aracati o nome de IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as
disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DE ARACATI - ESTADO CEARÁ, aos vinte e seis dias do mês de agosto
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Prefeito Municipal
Av. Dragão do Mar, 230, Centro Aracati-CE-Brasil CEP: 62800.000
sama fo fo Costa (+55 88) 3421-1050 | (+55 88) 3421-1945 | www .aracati.ce.gov.br
Chefe otocol
Motta,
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