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Aracati (CE)

IBGE code2301109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracati.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1641 / 1456 / 196
Documents (with text) 2509 (2204)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 38 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 84 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 87 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 116 2013 · Sessão: 12 2014 · Matéria: 323 2014 · Norma: 85 2014 · Sessão: 25 2015 · Norma: 72 2016 · Matéria: 97 2016 · Norma: 47 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 290 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 269 2019 · Norma: 72 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 332 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 16 1977 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3293)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 209/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a troca das luminárias por luz de LED na rede de iluminação pública da localidade de Aroeiras. 0 no document
materia 210/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a troca das luminárias por luz de LED na rede de iluminação pública da Av. Abelardo Gurgel Costa Lima (antiga Rua 2 de novembro), a partir do cruzamento com a Rua Heriberto Porto (conhecida como Rua dos Passos), até o Complexo Turístico Mirante das Gamboas. 0 no document
materia 211/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a retomada e conclusão das obras da Quadra de Esportes da comunidade de Lagoa do Preá. 0 no document
materia 212/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a limpeza e reforma do muro do Cemitério da comunidade de Alto da Cheia. 0 no document
materia 213/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a limpeza e revitalização do lagamar da comunidade do Alto da Cheia, como também a colocação de 02 (dois) containers para lixo (um próximo à ACNP e outro próximo ao lagamar). 0 no document
materia 214/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a restauração do Chafariz da comunidade do Baixio, ao lado leste da CE-040. Visto que o chafariz é de grande importância para comunidade. 0 no document
materia 215/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a recuperação da estrada que dá acesso a comunidade do Baixio, ao lado leste da CE-040. 0 no document
materia 216/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal que seja agendada com a maior brevidade possível uma reunião junto à este Vereador e a UNIFIT (comissão formada pelas Academias Esportivas de Aracati), para debaterem a reabertura de tais neste Município. 0 no document
materia 217/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita à SEINFRA a iluminação pública na continuação da Rua Santos Dumont, no trecho aberto recentemente, próximo ao galpão da Arrocha Produções. 0 no document
materia 218/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita à SEINFRA, a limpeza e iluminação do Campo de Futebol do Estevão, em Canoa Quebrada. 0 no document
materia 219/2020 2020-08-12 Requerimento Que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que junto à CAGECE seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água até as residências que ficam no novo trecho da Rua Santos Dumont, aberto recentemente, próximo ao galpão da Arrocha Produções. 0 no document
materia 220/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita à Secretaria de Recursos Hídricos, carradas de água para abastecer as casas das Comunidades de Baixa Funda e Assentamento João José 0 no document
materia 221/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita junto a SEINFRA, que seja feita terraplanagem com máquina esteira, no campo de futebol da Praia de Quixaba. 0 no document
materia 222/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, calçamento em paralelepípedo no Bairro das Flores (conhecido como favela) na Comunidade de Córrego dos Rodrigues. 0 no document
materia 223/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de uma Areninha e uma Praça com Academia ao Ar Livre, na localidade de Lagoa das Caraúbas. 0 no document
materia 224/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de um Posto de Saúde na localidade de Lagoa do Mato. 0 no document
materia 225/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita à SEINFRA que junto à Enel, seja feita a ampliação da rede elétrica na Rua Armando Rocha, no Bairro do Pedregal, para atender mais de 20 famílias que encontram-se sem energia. 0 no document
materia 226/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita ao DNOCS a escavação de um poço profundo na comunidade de Assentamento Zumbi dos Palmares, neste Município. 0 no document
materia 227/2020 2020-08-12 Requerimento Reitera à CAGECE o Requerimento nº 262/2019, que solicita a ampliação da rede de abastecimento de água na comunidade do Baixio, próximo ao Campo de Futebol, com o objetivo de atender várias residências. 0 no document
materia 228/2020 2020-08-12 Requerimento Reitera ao Governo Municipal, o Requerimento nº 200/2017, onde solicita a revisão da Lei Municipal nº 048, de 04 de junho de 2001, que trata do Código de Obras e Posturas do Município de Aracati. 0 no document
materia 229/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a rede de saneamento básico do Bairro Nossa Senhora de Fátima e da Vila Rafael, no Bairro Várzea da Matriz. 0 no document
materia 230/2020 2020-08-12 Requerimento Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, o calçamento e a construção de uma Praça na Travessa São Judas Tadeu, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, por trás da Escola Promessa de Deus e próximo ao antigo CSU. 0 no document
sessao 20 2020-08-12 Ordinária 1 extracted
materia 5/2020 2020-08-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA VILA RAFAEL (VILA BOMBOM), NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ. 0 no document
materia 6/2020 2020-08-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GONZAGA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 7/2020 2020-08-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DA ROCHA FILHO, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 7/2020 2020-08-05 Indicação Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar aos pais dos alunos da rede municipal aplicativo de controle parental de acesso as aulas online e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2020 2020-08-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BEZERRA DA COSTA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 9/2020 2020-08-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MOISÉS MARQUES, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 10/2020 2020-08-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM BARBOSA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 11/2020 2020-08-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OLGA BARROS COSTA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 12/2020 2020-08-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIA LOPES DE LIMA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 12/2020 2020-08-05 Moção de Congratulações Moção de Congratulação aos Grupos Solidariedade Aracati, Supera Aracati e Pousada do Tobby de Canoa Quebrada, pelo excelente trabalho voluntário prestado durante o período da pandemia, com a distribuição de cestas básicas e quentinhas à população mais carente. 0 no document
materia 13/2020 2020-08-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSUÉ MARQUES, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 14/2020 2020-08-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA RIBEIRO RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 15/2020 2020-08-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDITE MOREIRA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 16/2020 2020-08-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 18/2020 2020-08-05 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Francisco de Assis Fernandes Bezerra, morador da localidade de Córrego dos Fernandes, pelo seu falecimento no dia 02 de agosto do corrente ano, no hospital de Messejana. 0 no document
materia 19/2020 2020-08-05 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Rômulo Morais, conhecido como "Romão", pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 do corrente mês, em Fortaleza. 0 no document
materia 20/2020 2020-08-05 Moção de Pesar Moção De Pesar, à família enlutada do Sr. Ronaldo Coelho Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de julho do corrente ano, nesta cidade. 0 no document
materia 183/2020 2020-08-05 Requerimento Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a SEINFRA que seja realizada a construção de uma Areninha, com parque infantil e academia ao ar livre para comunidade de Lagoa do Mato, solicita ainda que seja feita limpeza e terraplanagem do Campo de Futebol e que sejam colocadas traves no campo de futebol. 0 no document
materia 184/2020 2020-08-05 Requerimento Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a SEINFRA, que seja feito um mutirão de limpeza nas fontes de água doce e Praia de Lagoa do Mato. 0 no document
materia 185/2020 2020-08-05 Requerimento Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando que seja construído uma parada de ônibus na estrada vicinal de Lagoa do Mato. 0 no document
materia 186/2020 2020-08-05 Requerimento Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a Secretaria de Educação, que seja destinado um profissional de Educação Física para a Escola de Ensino Fundamental Dragão do Mar, na localidade de Lagoa do Mato. 0 no document
materia 187/2020 2020-08-05 Requerimento Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando que seja feita a pavimentação intertravada na Rua Pedro Pereira, Travessa Costa Barros e Travessa João Adolfo. 0 no document
materia 188/2020 2020-08-05 Requerimento Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua José de Alencar entre as Ruas Coronel Alexanzito e dique de proteção. 0 no document
materia 189/2020 2020-08-05 Requerimento Seja enviado ofício à Secretaria de Finanças, solicitando que Realize uma Ampla divulgação sobre a ISENÇÃO do IPTU, bem como desenvolva Mecanismos para evitar que IDOSOS se desloquem presencialmente ao setor de Tributação para Requerer a Isenção do IPTU, tendo em vista estarmos ainda vivenciando o momento de Pandemia do Novo Coronavírus. 0 no document
materia 190/2020 2020-08-05 Requerimento Seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que seja feita a Limpeza e capinação da Área Externa do Posto de Saúde da Vila Rafael, bem como a melhoria do acesso para veículos nas dependências do mesmo. 0 no document
materia 191/2020 2020-08-05 Requerimento Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a Manutenção, Conservação e Ampliação do Centro de Artesanato do Bairro do Pedregal. 0 no document
materia 192/2020 2020-08-05 Requerimento Seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação do trecho asfaltado na Rua Duque de Caxias Próximo ao Colégio Municipal 0 no document