| materia |
24/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção, terraplanagem e alargamento da estrada da comunidade de Gameleira, que dá acesso ao poço nas proximidades do campo. |
0 |
no document
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| materia |
25/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando a construção de calçamento em toda comunidade do Cajueiro. |
0 |
no document
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| materia |
26/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a disponibilização de uma ambulância para atender as comunidades de Gameleira, Cacimba Funda, Cajazeiras e demais localidades daquela região diariamente. |
0 |
no document
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| materia |
27/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando junto à SEINFRA a construção de um Posto de Saúde na comunidade de Gameleira. |
0 |
no document
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| materia |
28/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Educação, solicitando a criação de um anexo da Escola do São Chico na comunidade de Gameleira, para atender as crianças da educação infantil da referida comunidade. |
0 |
no document
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| norma |
20/2020 |
2020-03-10 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 045/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2020 |
2020-03-10 |
Lei Complementar |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-04 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020, ao Projeto de Lei nº 071/2019. |
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no document
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| materia |
12/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “BECO DA ALEGRIA”, O BECO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BECO DA PREVIDÊNCIA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATRIBUI À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ, SITUADA À AVENIDA ABELARDO GURGEL COSTA LIMA, EM ARACATI O NOME DE JOSÉ BENÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2020 |
2020-03-02 |
Lei Complementar |
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2020 |
2020-03-02 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DEFININDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
478/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Pe. Cristiano Henrique de Sousa. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Adalmir Valentim Costa. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA DO CAJU”, A RODOVIA MUNICIPAL DE ACESSO A LOCALIDADE DE AROEIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que seja disponibilizada uma ambulância permanente para atender a comunidade do Bairro Pedregal. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que seja disponibilizada uma ambulância permanente para atender a comunidade do Cajueiro. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando informações a respeito do convênio 061/2018 entre a SMS e a SESA, por meio dos recursos oriundos do MAPP 3622, se as ambulâncias objeto do referido convênio estão disponíveis e utilizadas pelo Município. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a reforma/manutenção ou construção do Posto de Saúde da comunidade da Lagoa do Juá, melhorando as condições físicas do atendimento desta comunidade. |
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| norma |
473/2020 |
2020-01-31 |
Lei |
ACRESCENTA COMPETÊNCIAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
474/2020 |
2020-01-31 |
Lei |
CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2020 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2020. INSTITUI ÁREA DE RESTRIÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS |
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| norma |
475/2020 |
2020-01-31 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 015, DE 20 DE AGOSTO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
476/2020 |
2020-01-31 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
477/2020 |
2020-01-31 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
471/2019 |
2019-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL ASSOCIADO A UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
472/2019 |
2019-12-17 |
Lei |
CRIAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL DENOMINADO "ESPAÇO DAS ARTES" NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a ala cirúrgica do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias – HMED de Dr. Maikel Herman Arriola Gomarra, na forma que indica. |
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| materia |
72/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a ala cirúrgica do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias – HMED de Dr. Maikel Herman Arriola Gomarra, na forma que indica. |
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| norma |
469/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA INVEJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
467/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
468/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
ALTERA A Lei Nº 192/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
466/2019 |
2019-11-19 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
464/2019 |
2019-11-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
465/2019 |
2019-11-14 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 453/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
470/2019 |
2019-11-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA DE
ESPORTE DA LOCALIDADE DE MORRINHOS. |
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| norma |
462/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 453/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
463/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 420/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI Nº 145/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE APROVOU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO SISTEMA ORGANIZACIONAL SISTEMA DE GESTÃO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
461/2019 |
2019-10-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO, À TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
457/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCLAL OU COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI. |
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| norma |
458/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGAS AO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA QUE REALIZEM EXAMES PREVENTIVOS DE CANCER. |
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| norma |
459/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
PROÍBE A MUTILAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES E DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
460/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO ATIRADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-09 |
Moção de Congratulações |
Requer o envio de Votos de Congratulações à Faculdade do Vale do Jaguaribe (FVJ), pelos seus 20 anos de atividades na Terra dos Bons Ventos. |
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| materia |
63/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 192/2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
364/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer o envio de convite ao Secretário de Finanças e ao Superintendente da Enel para utilizar a tribuna desta Casa a fim de esclarecer pontos sobre a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) na forma que indica. |
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| materia |
365/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer a construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Gameleira. |
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| materia |
366/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer a escavação de um poço na Comunidade Gameleira na forma que indica. |
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| materia |
367/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer informações com o detalhamento dos percentuais de endividamento da Prefeitura Municipal de Aracati além de outras providências. |
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