| materia |
327/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA a pavimentação e drenagem da Rua Eriberto Porto. |
0 |
no document
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| materia |
328/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal que convoque de forma imediata os aprovados no Concurso Público de Edital nº 08.01-B/2018. |
0 |
no document
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| materia |
329/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA a substituição de diversas lâmpadas que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da localidade de Cantinho de Cima. |
0 |
no document
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| materia |
330/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Saúde o retorno do atendimento médico diretamente na localidade de Cantinho de Cima. |
0 |
no document
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| materia |
331/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA a colocação de braços com luminárias na localidade de Caraúbas, nas proximidades da lagoa. |
0 |
no document
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| materia |
332/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Requer ao Governo Municipal junto à SEINFRA a construção de uma Quadra de Esportes na comunidade de Lagoa da Quixaba. |
0 |
no document
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| materia |
333/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Requer ao Governo Municipal junto à SEINFRA a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre na localidade de Albuquerque, atendendo a diversos pedidos daquela comunidade. |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2019-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Altera o anexo XII da Lei Complementar n. 005, de 29 de setembro de 2017, que trata da redução da faixa de isenção, bem como de 50% da Contribuição de Iluminação Pública nas demais faixas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. José Maria dos Santos Cavalcante Neto (Neto da Dafruta). |
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| materia |
24/2019 |
2019-09-04 |
Moção de Congratulações |
Requer o envio de Moção de Congratulações à voluntárias do Projeto Cisne Branco, pelos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil e à Sociedade Aracatiense. |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-09-04 |
Moção de Congratulações |
Requer o envio de Votos de Congratulações à atleta Ana Tainá Gaudio da Silva pelos relevantes resultados obtidos, representando a cidade de Aracati internacionalmente de maneira inédita na ginástica e na dança. |
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| materia |
26/2019 |
2019-09-04 |
Moção de Pesar |
Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Freire dos Santos, conhecido por Raimundo Caraço, pelo seu falecimento aos 87 anos de idade. |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do Serviço Público de Saneamento Básico. |
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| materia |
53/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
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| materia |
54/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. (Com 3 Emendas) |
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| materia |
55/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Comunidade do Córrego da Inveja, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
311/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer a construção de um Chafariz Público na Comunidade de Morrinhos. |
0 |
no document
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| materia |
312/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma academia ao ar livre com parquinho para crianças, ao lado da quadra de esportes da Comunidade de Morrinhos. |
0 |
no document
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| materia |
313/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação e a iluminação da Rua São Judas Tadeu, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
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| materia |
314/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer a manutenção do muro e entorno do cemitério antigo de Canoa Quebrada. |
1 |
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| materia |
315/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer que seja entregue certificado de mérito de bons serviços ao Município de Aracati aos srs. Zózimo Luiz Medeiros Silva (Secretário de Saúde), Andreza Guedes Kaminki (Assessora Técnica de Saúde) e Samuel Egildo Gomes Carvalho (Médico Clínico Geral), pelos relevantes serviços prestados junto à Secretaria Municipal de Esportes. |
1 |
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| materia |
316/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer que seja entregue Certificado de Mérito Artístico e Cultural de Aracati à Banda "os Espaciais", pelos 50 anos de contribuição à música e arte aracatiense. |
1 |
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| materia |
317/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer a ampla divulgação do benefício de isenção do IPTU 2019 nas redes sociais, no site oficial e veículos de comunicação local. |
1 |
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| materia |
318/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Deputado Federal José Airton Cirilo, convidando-o a fazer o uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre a Emenda Parlamentar destinada ao Hospital e Maternidade Santa Luiza de Marilac. |
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| materia |
319/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer a reposição de luminárias queimadas, limpeza e podas das árvores no entorno da quadra poliesportiva da Comunidade de Santa Tereza. |
1 |
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| materia |
320/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer a ampliação do cemitério da Comunidade de Santa Tereza. |
1 |
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| materia |
321/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer a realização do censo da população de rua em Aracati. |
1 |
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| materia |
322/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer a realização de estudo de viabilidade no sentido de implantar uma espécie de telhado de "guarda chuvas" no beco da Casa Ponciano na forma que indica. |
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| materia |
323/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer a manutenção das manilhas e porta d'águas das estradas de Timbaúba, bem como manutenção na barragem da referida Comunidade e troca de lâmpadas queimadas em alguns postes. |
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| materia |
324/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer o aumento da quantidade de água transportada em carros-pipa para a Comunidade de Timbaúba. |
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| sessao |
23 |
2019-09-04 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
452/2019 |
2019-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Mérito Educacional (GME) aos profissionais da educação com exercício funcional nas escolas públicas da rede de ensino do Município de Aracati e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Altera o parágrafo único do art. 2º da lei n. 381, de 02 de abril de 2018, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-28 |
Moção de Congratulações |
Requer o envio de Votos de Congratulações aos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) na forma que indica. |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-28 |
Moção de Pesar |
Requer o envio de votos de pesar à família enlutada de Maria Eunice Correia de Matos, pelo seu recente falecimento. |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-28 |
Moção de Pesar |
Requer o envio de votos de pesar à família enlutada de João Francisco da Rocha, pelo seu recente falecimento. |
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| materia |
51/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Comunidade do Córrego da Inveja, na forma que indica e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
300/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer a iluminação pública em LED em toda a extensão da Ponte Juscelino Kubitschek. |
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| materia |
301/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer a reposição das pedras portugues do Beco da Dimola no Centro de Aracati. |
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| materia |
302/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada que dá acesso à Localidade de Tábua Lascada. |
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| materia |
303/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer a revisão do Código Tributário do Município, a respeito dos clubes e bares do interior. |
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| materia |
304/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer a revogação sobre a tributação de propagandas em eventos sob a forma de cartazes. |
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| materia |
305/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer a substituição de todas as lâmpadas queimadas da Localidade de Lagoa de São João. |
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| materia |
306/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer a recuperação do motor do Poço da Localidade de Lagoa de São João. |
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| materia |
307/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer a instalação de um centro de hemodiálise no Município de Aracati, na forma que indica. |
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| materia |
308/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer a retirada do poste de iluminação pública na travessa Paraíso. |
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| materia |
309/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma Caramanchão no Beco da Dimola. |
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| materia |
310/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comuidade de Lagoa da Quixaba. |
1 |
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| sessao |
22 |
2019-08-28 |
Ordinária |
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1 |
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