| materia |
368/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas discriminando o percentual de recursos utilizados pelo FNDE na forma que indica. |
1 |
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| materia |
369/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer informações a respeitos dos Conselheiros Municipais na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
370/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer providências cabíveis no que diz respeito da estrada que liga as localidades de Caçimba Funda a Tanque de Lima na forma que indica. |
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| materia |
371/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer a reforma do prédio da antiga escola da Comunidade de Lagoa da Quixaba na forma que indica. |
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no document
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| materia |
372/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada que dá acesso à Localidade de Canapum na forma que indica. |
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no document
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| sessao |
28 |
2019-10-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2019 |
2019-10-02 |
Moção de Congratulações |
Requer o envio de Moção de Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Aracati na forma que indica. |
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| materia |
61/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra de Esportes da Localidade de Morrinhos. |
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| materia |
62/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação dos recursos repassados pela União, à título de incentivo financeiro, aos Agentes Comunitários de Saúde a serviço do Município de Aracati/CE, e dá outras providências. |
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| materia |
357/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Praça com urbanização, no Bairro Pedregal, na descida que dá acesso à localidade de Pedra Redonda. |
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| materia |
358/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer a sinalização da travessa 13 de maio na forma que indica. |
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| materia |
359/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer a construção da estrada que dá acesso à Comunidade de Murici. |
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| materia |
360/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer a implementação da pavimentação em pedra tosca ou asfáltica das Ruas Catarina Pinto, José Freire do Nascimento, da Paz e Travessa da Paz, no bairro Várzea da Matriz. |
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| materia |
361/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua dos Passos, no bairro Várzea da Matriz. |
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| materia |
362/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer a instalação de um parque infantil na Praça Major Bruno em Majorlândia. |
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| materia |
363/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer a iluminação pública para o campo de futebol da Localidade de Lagoa do Pedro. |
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| sessao |
27 |
2019-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
60/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aracati para o exercício financeiro de 2020 na forma que indica. |
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| materia |
58/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de assessorias técnicas especializadas no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
59/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe no âmbito do Município de Aracati sobre a promoção de cobranças por estimativa das concessionárias fornecedoras de água e energia, de emitirem contas/faturas para seus consumidores com datas de vencimento com lapso temporal menor do que 25 dias entre uma e outra, e dá outras providências. |
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| materia |
345/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer uma revisão geral nas concessões feitas pelo Município para implantação de empreendimentos, no sentido de gerar emprego e renda no distrito industrial. |
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| materia |
346/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer a construção de um Cais Pesqueiro, às margens do Rio Jaguaribe, com local a ser definido após realização de estudo. |
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| materia |
348/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer a reconstrução da estrada que dá acesso ao Rio Jaguaribe, na Localidade de Tabuleiro do Cabreiro. |
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| materia |
350/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer a reforma da agência dos correios da Localidade de Cabreiro. |
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| materia |
351/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer a inclusão no calendário das festividades da Semana do Município, o evento de Motocross, realizado anualmente nesta cidade. |
1 |
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| materia |
352/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer o envio por parte do Prefeito Municipal de Projeto de Lei concedendo a subvenção aos clubes esportivos da nossa cidade na forma que indica. |
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| materia |
354/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer a reforma completa da Praça Dr. Leite, localizada no centro histórico desta cidade. |
1 |
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| materia |
355/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra intertravada ou paralelepípedo, em frente às casas da comunidade de Timbaúba. |
1 |
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| materia |
356/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja entregue Certificado de Mérito Desportivo de Aracati, na forma que indica. |
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| norma |
454/2019 |
2019-09-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
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| norma |
455/2019 |
2019-09-23 |
Lei |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 171, de 09 de abril de 2007 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Aracati, na forma que indica e dá outras providências". |
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| norma |
456/2019 |
2019-09-23 |
Lei |
Autoriza a realização de convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do Serviço Público de Saneamento Básico. |
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| sessao |
26 |
2019-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
334/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer à BRASLIMP a colocação de adesivos refletivos nos “carrinhos” utilizados pelos garis, a fim de se evitar acidentes. |
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| materia |
335/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA, solicitando que a comunidade de Catu Vilani passe a receber rotineiramente coleta de lixo. |
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| materia |
336/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer ao DEMUTRAN, solicitando que seja demarcada área com estacionamento proibido no trecho da Rua Cel. Alexanzito, compreendido entre a Travessa Costa Barros e a sede do Ministério Público, pois do jeito que está tem-se prejudicado o tráfego de vans que transportam turistas pelo nosso sítio histórico. |
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| materia |
337/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer à Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, solicitando que seja viabilizada a construção de um Heliponto na internacional praia de Canoa Quebrada, a fim de facilitar a chegada de autoridades públicas e turistas, considerando o desejado aumento do fluxo turístico e a inauguração do auditório para eventos que ocorrerá logo em breve naquela praia. |
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| materia |
338/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer ao DETRAN-CE e ao SOP – Superintendência de Obras Públicas, solicitando que sejam instalados redutores de velocidade e/ou outros equipamentos que venham a diminuir a velocidade dos veículos na estrada que dá acesso a praia de Canoa Quebrada, mais especificamente no entroncamento com a CE-371, considerando a quantidade e a gravidade dos acidentes que ocorrem neste trecho. |
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| materia |
339/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde na comunidade de Umari. |
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| materia |
340/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal junto à SEINFRA, a construção/manutenção da estrada que dá acesso à comunidade de Umari, bem como adequando com uma passagem de água na mesma. |
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| materia |
341/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Ação Social garantia de Passe Livre aos idosos nos transportes públicos e de permissionários de Aracati, como também em shows e cinema, visto que é garantido por Lei e não está sendo respeitado. |
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| materia |
342/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA o recolhimento dos animais que se encontram soltos nas ruas, causando vários transtornos ao trânsito local. |
0 |
no document
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| materia |
343/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA que seja planejado um jardim no espaço que fica ao lado da passarela do Bairro Pedregal, e que o mesmo venha a ser cuidado diariamente pelo órgão municipal responsável. |
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| materia |
344/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a troca das luminárias, por de led, da rede de iluminação de toda comunidade de Santa Tereza. |
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| norma |
453/2019 |
2019-09-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. (Com 3 Emendas) |
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| sessao |
25 |
2019-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
26/2019 |
2019-09-11 |
Moção de Congratulações |
Requer o envio de Votos de Congratulações ao ao Ilmo. Sr. José Armando Praça Neto, pelas premiações recebidas com o Filme “Greta”, no Cine Ceará, como melhor diretor, melhor longa-metragem e melhor ator (Marcos Nanini). |
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no document
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| materia |
56/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 045/2001 e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
325/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Requer ao IQUAMA estudo técnico com delimitação de área, referente às falésias brancas da Praia de Quixaba, neste Município, a fim de instruir este Vereador na propositura de Projeto de Lei que venha a definir como Unidade de Preservação Ambiental as falésias brancas da Praia de Quixaba, por serem as únicas do tipo no Brasil, estando entre as quatro do Mundo. |
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no document
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| materia |
326/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA o calçamento da Rua que dá acesso ao novo Cemitério de Canoa Quebrada. |
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